DOMFO 15/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVII 
FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021 
SUPLEMENTO AO Nº 17.096
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2021 – SMS - SPU N° P090614/2021 - 
APROVO e RATIFICO o resultado final de credenciamento dos profissionais de saúde informado pelo INSTITUTO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, através do Edital nº 35/2021, veiculado no DOM SUPLEMENTO ao nº 
17.084, do dia 30/06/2021 e disponibilizado no sítio eletrônico https://credenciacovid.fortaleza.ce.gov.br/informacoes.html, cujo objeto é 
a formação de cadastro para Credenciamento de Profissionais para a Prestação de Serviços de Saúde exclusivamente, nas Unidades 
de Saúde municipais que tenham leitos destinados ao atendimento específico de pacientes acometidos pela COVID-19, vinculadas à 
Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e ao Instituto Dr. José Frota (IJF), das categorias profissionais aqui relacionadas, habilitando os 
profissionais constante da listagem divulgada a, na conveniência e oportunidade da Administração Pública, atendidos os termos e 
condições estabelecidos no referido Edital de Credenciamento, formalizarem Termo de Credenciamento junto a esta Setorial da Saúde 
por inexigibilidade de licitação, observado o Parecer Jurídico nº 038/2021- PGA, emitido Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, 
em conformidades com os termos e como autoriza a legislação pertinente, em especial a Lei Federal n° 8.666/1993, no caput do seu 
art. 25, e a Lei Municipal n° 11.095/2021. As despesas referentes aos termos de credenciamento que vierem a ser formalizados com 
os profissionais credenciados através do Edital supra mencionado, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) 2021 - 
258 - 25901.10.301.0119.2504.0001.339047.0.121100000000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; b) 2021 - 259 
- 25901.10.301.0119.2504.0001.339047.0.121400000000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; c) 2021 - 244 - 
25901.10.301.0119.2504.0001.339036.0.121100000000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; d) 2021 - 245 - 
25901.10.301.0119.2504.0001.339036.0.121400000000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; e) 2021 - 613 - 
25901.10.301.0119.2504.0001.339036.0.121421000000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; f) 2021 - 614 - 
25901.10.301.0119.2504.0001.339047.0.121421000000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; g) 2021 - 400 - 
25901.10.302.0123.2528.0001.339036.0.121100000000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - 
Rede Própria; h) 2021 - 402 - 25901.10.302.0123.2528.0001.339036.0.121400000000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde - Rede Própria; i) 2021 - 417 - 25901.10.302.0123.2528.0001.339047.0.121100000000 - Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; j) 2021 - 418 - 25901.10.302.0123.2528.0001.339047.0. 
121400000000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Registre-se e publique-se. 
Fortaleza/CE, 12 de julho de 2021. (assinado por certificação digital). Aline Gouveia Martins - SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA 
DA SAÚDE. (documento assinado digitalmente). Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA.  
 
ANEXO ÚNICO 
 
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 006/2021 
SPU Nº P090614/2021 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS) 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF) 
 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATUAREM NA 
ASSISTÊNCIA, PREVENÇÃO E NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID‐19 
 
RESULTADO FINAL POR CATEGORIA PROFISSIONAL 
 
ASSISTENTE SOCIAL 
ID 
NOME COMPLETO 
CPF 
82836 
NATHALIA TORRES ASSUNÇÃO 
035.XXX.XXX-74 
89496 
JÚLIA GOMES DE SOUSA CORREIA 
863.XXX.XXX-68 
99328 
ANDREA ALVES BARRETO 
001.XXX.XXX-13 
95488 
REBECA MARQUES DE CARVALHO 
017.XXX.XXX-83 
68934 
CELIANE TEIXEIRA DA SILVA 
712.XXX.XXX-00 
39621 
IVONE SILVA SANTOS 
795.XXX.XXX-20 
82170 
FLAVIANE DA ROCHA FELIX 
049.XXX.XXX-58 
90679 
ALANAROSNEYDE SOUZA BARBOSA 
005.XXX.XXX-27 
83851 
CINTIA EVELYNE HOLANDA PEREIRA LEITE 
917.XXX.XXX-68 
55754 
JOELIA LIMA DE OLIVEIRA PENHA 
018.XXX.XXX-14 
55809 
DANIELE CAETANO ALBUQUERQUE 
899.XXX.XXX-49