DOMFO 21/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA
Prefeito de Fortaleza
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Vice-Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário Municipal de Governo
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Procurador Geral do Município
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA
Secretária Municipal das Finanças
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
ANA ESTELA FERNANDES LEITE
Secretária Municipal da Saúde
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS
Secretário Municipal da Infraestrutura
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
OZIRES ANDRADE PONTES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RODRIGO NOGUEIRA DIOGO
DE SIQUEIRA
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Municipal do Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal da Cultura
JOAO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Gestão Regional
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
FONE: (85) 3201.3773
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
FONES: (85) 3452.1746
(85) 3101.5324
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FORTALEZA-CEARÁ
CEP: 60060-170
621.117.283-49.
CONTRATADA:
ESCRITA
PUBLICIDADE
PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA., inscrita no
CNPJ nº CNPJ Nº 11.439.609/0001-88, Avenida Santos Du-
mont, 2828, sala 1408, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.150-
162, doravante denominada CONTRATADA, representada pelo
Sra. Aurineide Vieira Santiago, inscrito no CPF nº 379.790.433-
91. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, c/c art. 65 § 8° da
Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Oitava do Contrato 004/2018.
DO OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente Quinto Termo
Aditivo o aditamento ao Contrato n° 004/2018 - CLFOR, com
fins à prorrogação de sua vigência (quanto ao LOTE 02 - veicu-
lação em JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL e LOTE 03 veicu-
lação junto ao DIARIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU), por igual
período, ou seja, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
sua publicação (com a consequente renovação do valor anual
contratado). 1.2. Os preços contratuais serão reajustados em
13,57622% utilizando a variação do índice econômico IPCA-e,
com fundamento no item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA – DO
VALOR E REAJUSTAMENTO DO PREÇO do Contrato nº
004/2018, alterando o valor unitário do CM/COL. DA VIGÊN-
CIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato 004/2018
por igual período, ou seja 12 (doze) meses a partir de 18 de
junho de 2021. DO VALOR: O valor total do montante, após
reajuste, passa a ser R$ 2.447.711,93 (Dois milhões quatrocen-
tos e quarenta e sete setecentos e onze reais e noventa e três
centavos). DA GESTORA DO CONTRATO: A execução contra-
tual será acompanhada e fiscalizada pela Coordenadoria de
Publicações, pela Sra. Maria Clécie Lima Janja, especialmente
designado para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, dora-
vante denominado simplesmente de GESTORA. DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas
contratuais. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2021.
ASSINAM: Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA – CLFOR (CONTRATANTE), e Aurineide Vieira Santiago
- REPRESENTANTE LEGAL DA ESCRITA PUBLICIDADE
PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA.
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AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2021.
ORIGEM: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza –
CLFOR.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando presta-
ções futuras e eventuais de Serviços de Publicidade
de Textos Legais de Interesse do Município de Forta-
leza, através da Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza, em Jornal de Grande Circulação Na-
cional, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo
com as especificações contidas no Anexo I – Termo
de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
O PRESIDENTE ADJUNTO DA CENTRAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR,
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados que o processo em epígrafe foi SUSPENSO em virtu-
de da necessidade de ajustes no Termo de Referência. Maiores
informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
ou do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de
junho de 2021. Hamer Soares Rios - PRESIDENTE ADJUN-
TO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA - CLFOR.
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 191/2021.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão – SEPOG.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de café e açúcar, para
atender as necessidades dos órgãos e entidades da
Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF, de acordo
com as especificações e quantitativos contidos no
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para o
período de 12 meses.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
SEGOV
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