DOMFO 21/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
19 
ALAN DA COSTA BRITO 
123.715-01 
GOE 
20 
TIAGO AMBRÓSIO DE MELO 
123.646-01 
GOE 
21 
FRANCISCO JAÉCIO FERREIRA SOARES 
123.714-01 
GOE 
22 
PAULO SÉRGIO NUNES LIMA 
123.706-01 
GOE 
23 
THALES FERNANDO FREIRE BRASIL 
123.702-01 
GOE 
 
ANEXO V – a que se refere o parágrafo único da Portaria Conjunta nº 0016/2021 - SESEC/GMF 
 
RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES QUE REALIZARÃO O TREINAMENTO DIA 22/06/2021 
SEQ. 
NOME 
MAT. 
LOTAÇÃO 
01 
FRANCISCO CLEITON DE SOUSA REBOUÇAS 
110.984-01 
GOE 
02 
JOSIVANE QUEIROZ DA SILVA 
55.321-01 
GOE 
03 
REGINALDO ABREU DE ALMEIDA 
55.381-01 
GOE 
04 
HALLEY DOS SANTOS BARBOSA 
56.122-01 
GOE 
05 
RICARDO AUGUSTO FERREIRA GOMES 
56.079-01 
GOE 
06 
ONOFRE FAUSTINO DE SALES NETO 
73.406-01 
GOE 
07 
ABEL HENRIQUE CAVALCANTE DE OLIVEIRA 
106.570-02 
GOE 
08 
FRANCISCO CARLOS SANTOS DANIEL 
122.744-01 
GOE 
09 
MARCO ANTONIO ÁVILA DE MESQUITA JÚNIOR 
106.478-02 
GOE 
10 
WEBERSON DE MESQUITA CARVALHO 
123.410-01 
GOE 
11 
MARCOS RAYALA SILVA DE SOUSA 
73.398-01 
GOE 
12 
ROSEMBERG ARAÚJO DOS SANTOS 
73.383-01 
GOE 
13 
RODRIGO DA SILVA TORRES 
106.653-02 
GOE 
14 
JEAN CARLOS DE SOUSA PEREIRA 
122.292-01 
GOE 
15 
FRANCISCA KECIANA CAVALCANTE 
123.767-01 
GOE 
16 
MARIA LURDIANE MARTINS DE OLIVEIRA 
106.445-02 
GOE 
17 
MAURICIO FERREIRA DE BARROS NETO 
123.696-01 
GOE 
18 
ADMA CARLA HERCULANO LOPES 
53.862-02 
GOE 
19 
ERICKSON FERREIRA SILVA 
56.035-01 
GOE 
20 
PAULO VICTOR ROCHA FERNANDES 
106.500-02 
GOE 
21 
MATEUS DA SILVA BERNARDO 
123.389-01 
GOE 
22 
IHAGO FERNANDES DE CARVALHO 
123.420-01 
GOE 
23 
JORGE MELO DE ARAÚJO 
107042-02 
GOE 
24 
EDSON DA COSTA FIGUEREDO 
60.128-01 
GOE 
*** *** *** 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
PROCESSO Nº P161926/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO. 
OBJETO Aquisição de 02 (du-
as) bombas injetoras, marca 
KING, modelo JKAN, 1,5 CV, 
trifásicas, para serem utilizadas 
no bombeamento da água do 
poço para a caixa d’água da 
sede da Coordenadoria de Pro-
teção e Defesa Civil, através do 
processo de Dispensa de Lici-
tação, com fulcro na Lei nº 
8.666/93. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ – SESEC, no uso das atribuições que lhe são conferi-
das pela legislação em vigor, resolve; com fundamento no art. 
24, II, da Lei nº 8.666/93, 93 e nos termos da análise realizada 
pela Assessoria Jurídica da SESEC (Parecer nº 133/2021 – 
ASJUR/SESEC) RATIFICAR o resultado do procedimento de 
Dispensa de Licitação/Compra Direta, cadastrado sob o nº 
P161926/2021, o qual tem por objeto a aquisição de 02 (dois) 
motores (bombas d’água), por meio de processo de compra 
direta, à empresa BOMBAS & BOMBAS – COMÉRCIO DE 
MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 22.454.364/0001-
84, com sede na Rua Barão do Rio Branco, nº 572 – Centro, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.025-060, totalizando o valor de                              
R$ 3.964,00 (três mil novecentos e sessenta e quatro reais). 
Desta maneira, ratifica-se o objeto da contratação em favor                 
da empresa acima indicada. Cientifique-se a interessada,                        
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. A despesa decorrente das contratações deverá ocorrer 
à conta da dotação: Ação: 1796.0010 – Aquisições de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos. Dotação orçamentária: 17.101. 
06.122.0001.1796.0010. Elemento: 44.90.52. Fonte: 0 1.001. 
0000.00.01. Sub–Elemento: 21-Equipamentos e Utensílios 
Hidráulicos e Elétricos. Ação: 2016.0010 – Manutenção e Fun-
cionamento Administrativo. Dotação orçamentária: 17.101.06. 
122.0001.2016.0010. Elemento: 33.90.30. Elemento: 33.90.39. 
Fonte: 0 1.001.0000.00.01. Sub–Elemento: 24-Material para 
Manutenção de Bens Móveis. Publique-se. Fortaleza, 16 de 
junho de 2021. Luís Eduardo Soares de Holanda - SECRE-
TÁRIO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 1445/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de licença-prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCACAO, cuja autorização para gozo 
será deferida posteriormente, mediante requerimento do inte-
ressado, sopesada a conveniência para a Administração Públi-
ca. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-