DOMFO 27/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
DADOS BANCÁRIOS 
BANCO BRADESCO 
AGÊNCIA: 
DÍGITO: 
CONTA: 
DÍGITO: 
 
Declaro, sob minha inteira responsabilidade, a exatidão e veracidade das informações acima prestadas. 
 
 
ASSINATURA DO CONTRATADO 
 
Fortaleza, 
de 
de_ 
. 
 
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 
 
 
 
 
 
ANEXO III 
 
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA 
 
Eu, _____________________________________ portador(a) do RG nº ________________, expedido em ______/_______/______, 
pelo órgão ___________________, inscrito(a) no CPF sob o nº ___________________, DECLARO para os devidos fins de 
comprovação de residência, sob as penas da Lei (art. 2º da Lei 7.115/83), que sou residente desde o ano ____________ e domiciliado 
na __________________________, nº________, Bairro _____________________________________ CEP _________-_____, na 
cidade de _______________do Estado do ________________, conforme cópia de comprovante anexo.  
 
Declaro ainda, que nos últimos dois anos residi no(s) endereço(s) abaixo, e estou ciente de que declaração falsa pode implicar na 
sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal. 
 
OUTROS ENDEREÇOS 
Rua/Avenida 
 
Nº 
 
Bairro: 
 
Cidade/UF 
 
Complemento: 
 
Rua/Avenida 
 
Nº 
 
Bairro: 
 
Cidade/UF 
 
Complemento: 
 
Rua/Avenida 
 
Nº 
 
Bairro: 
 
Cidade/UF 
 
Complemento: 
 
 
Fortaleza, 
/ 
/ 
. 
 
_______________________________________ 
Assinatura do(a) Declarante 
 
ANEXO IV 
 
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO PÚBLICO 
 
Eu _____________________________________ RG ___________________, CPF _________________  
 
DECLARO, com base no que dispõem os incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal e no Decreto Estadual nº 29.352, de 
09 de julho de 2008 que, presentemente: 
 
1. NÃO 
( ) Não exerço em acumulação remunerada qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública 
Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas 
subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público. 
2. SIM 
( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo: 
( ) Aposentado em cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo: 
 
a) ____________________________________________________ (cargo) cuja jornada de trabalho é de ________ às ______horas, 
com uma carga horária semanal de ____________________;  
Local: _________________________/___________.  
b) ____________________________________________________ (cargo) cuja jornada de trabalho é de ________ às ______horas, 
com uma carga horária semanal de ____________________;  
Local: _________________________/___________.