DOMFO 27/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 41
Resultado preliminar da solicitação de
inscrição e do atendimento diferenciado
1º/julho/2021
Recurso contra o resultado preliminar
da solicitação de inscrição e do
atendimento diferenciado
02/julho/2021
Resultado definitivo da solicitação de
inscrição e do atendimento
diferenciado
05/julho/2021
Disponibilização do cartão de
identificação por meio do site do
IMPARH
07/julho/2021
Prova Objetiva (primeira etapa)
11/julho/2021
(tarde)
Gabarito preliminar da prova objetiva
11/julho/2021
Recurso contra questões e do gabarito
preliminar da prova objetiva
12/julho/2021
Gabarito definitivo da prova objetiva
16/julho/2021
Resultado preliminar da prova objetiva
19/julho/2021
Recurso contra o resultado preliminar
da prova objetiva
20/julho/2021
Resposta do recurso contra o gabarito
preliminar da prova objetiva
20/julho/2021
Resultado definitivo da prova objetiva
e cronograma da entrega de títulos e
experiência profissional dos aprovados
para a Segunda Etapa
21/julho/2021
Entrega de títulos e experiência
profissional (segunda etapa)
23, 26, 27 e
28/julho/2021
Resultado preliminar da análise de
títulos e experiência profissional
06/agosto/2021
Recurso contra o resultado
preliminar da análise de títulos e
experiência profissional
09/agosto/2021
Encaminhamento para publicação do
resultado final e do ato de
homologação
13/agosto/2021
Resposta do recurso contra o resultado
preliminar da análise de títulos e
experiência profissional
A partir de
24/agosto/2021
2. Os demais dispositivos do Edital permanecem inalterados.
Fortaleza, 19 de julho de 2021. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Débora
Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO IMPARH.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO - CONTRATO Nº 322/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P097616/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS
E A EMPRESA MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS EIRELI, (CNPJ sob o nº 31.030.858/0001-22).
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 262/2020 e seus
anexos; os preceitos do direito público; a Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho de 2002; a Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de
2015, o Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto
Municipal nº 11.251, de 10 de setembro de 2002; o Decreto
Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007; e o Decreto
Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como subsidi-
ariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDI-
CAMENTOS LINHA GERAL ORAIS E TÓPICOS – PARTE III
(HIDROCLOROTIAZIDA, IPRATRÓPIO E OUTROS), para
atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza – SMS e dos Hospitais da Rede Municipal, pelo perí-
odo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, que
integra este termo contratual independentemente de sua
transcrição, para todos os fins e efeitos legais. Valor:
R$ 13.577,84 (Treze mil, quinhentos e setenta e sete reais e
oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: • 25908.10.
302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do
Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; •
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.
0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter –
HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga
Mota/ Messejana – HDGMM; • 25916.10.302.0123. 2621.0009,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000, 00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Froti-
nha Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns
Neumann/HMDZAN; Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável,
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 22 de julho de
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A)
- HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER –
HDGMJW. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DIS-
TRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA MESSEJANA –
HDEBO. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. DIRETOR(A) EXE-
CUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA
MESSEJANA – HDGMM. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) -
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLI-
VEIRA – HDMJBO. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL
MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e
Lara Marcon Dandolini - MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 377/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P228311/2020 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
COLCHÕES ORTHOVIDAS LTDA - EPP, (CNPJ sob o nº
07.628.070/0001-38). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº
130/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações
posteriores; a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006; Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; o
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº
13.735/2016, de 18/01/2016; os Decretos Municipais nº 11.251
de 10.09.2002, nº 12.255, 06 de setembro de 2007, e 13.512
de 30 de dezembro de 2014; o Decreto Federal nº 7.892, 23 de
janeiro de 2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013; e subsidia-
riamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMA-
NENTE (MOBILIÁRIOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS,
de acordo com o ANEXO ÚNICO deste instrumento, que inte-
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