DOMFO 27/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 42
gra este termo contratual independentemente de sua transcri-
ção, para todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 3.996,00 (três
mil, novecentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária:
25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa 449052;
Fonte 0.192000000002; da Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos; 25901.10.302.0123.2528.0001,
Elemento de Despesa 449052; Fonte 0.121100000000; da
Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especia-
lizada em Saúde – Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.
0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0.121500000000;
da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Es-
pecializada em Saúde – Rede Própria. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 21 de julho
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Anderson Carlos Diniz
Silva - INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDAS
LTDA - EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 380/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P003206/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA LIBRAMÓVEIS
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA.
(CNPJ
sob
o
nº
04.331.090/0001-54). Fundamentação: Pregão Eletrônico n°
228/2020 e seus anexos; os preceitos do direito público; a Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; a Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto Federal nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, de 28
de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de
2016; no Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de setembro de
2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS
HOSPITALARES), para atender à demanda da Secretaria Mu-
nicipal da Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com o ANEXO
ÚNICO deste instrumento, que integra este termo contratual
independentemente de sua transcrição, para todos os fins e
efeitos legais. Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0206.1796.0052, Ele-
mento de Despesa 449052; Fonte 0.192000000002; da Ação
de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; •
25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 449052;
Fonte 0.121100000000; da Ação de Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; •
25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 449052;
Fonte 0.121500000000; da Ação de Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57,
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE,
21 de julho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Maria
Norma Abud de Araújo - LIBRAMÓVEIS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 384/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P003215/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA ALFRS INDÚS-
TRIA DE MÓVEIS LTDA-ME, (CNPJ sob o nº 19.338.456/0001-
94). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 228/2020 e
seus anexos; os preceitos do direito público; a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002; a Lei Complementar nº 123, de 14
de dezembro de 2006; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio
de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; no
Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de setembro de 2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS HOSPITALA-
RES), para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com as especificações e
quantitativos no Anexo Único deste instrumento contratual.
Valor: R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais). Dotação Orçamen-
tária: • 25901.10.122.0206.1796.0052.449052.0.192000000002
da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos;
• 25901.10.302.0123.2528.0001.449052.0.121100000000 da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001.
449052.0.121500000000 da Gestão e Manutenção das Ações
da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei
nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 21 de julho
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Adovandro Luiz
Fraporti - ALFRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA-ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 399/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P125174/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA PROSAUDE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI, (CNPJ sob o nº
26.383.168/0001-17). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº
358/2020 e seus anexos; os preceitos do direito público; a Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350,
de 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro
de 2016 (atualizado com as alterações constantes do Decreto
nº 14.398, de 11 de abril de 2019); o Decreto Municipal nº
11.251, de 10 de setembro de 2002; e subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospita-
lar – MMH (Linha Geral I), para atender à demanda da Secreta-
ria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no ANEXO ÚNICO
deste instrumento, que integra este termo contratual indepen-
dentemente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos
legais. Valor: R$ 114.684,96 (cento e quatorze mil, seiscentos e
oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Dotação
Orçamentária: 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 25910.10.302.
0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM
– Frotinha Antônio Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; 25916.
10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
Fechar