DOMFO 27/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 43
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra
Zilda Arns Neumann/HMDZAN; 25901.10.301.0119.2504.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 0.121400000000 da Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.
302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte
0.121300000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.302.
0123.2528.0001,
elemento
de
despesas
339030,
fonte
0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei
nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 20 de julho
de 2021. Assinam: Aline Gouveia Martins – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Emanuela Cacilda de
Aquino Rufino - PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPI-
TALAR EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 405/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P140296/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA SINERGIA
FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ sob o nº 35.186.943/0001-35).
Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 039/2021 e seus ane-
xos; o que consta nos autos dos Processos Administrativos nº
P129781/2020 e nº P140296/2021; os preceitos do direito pú-
blico; a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal
nº 10.350, de 28 de maio de 2015, o Decreto nº 13.735, de 18
de janeiro de 2016; o Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002; bem como subsidiariamente a Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS
A CONTROLE ESPECIAL - PARTE I (ALFENTANILA, BUPI-
VACAÍNA E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, COM OBSER-
VÂNCIA ÀS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVIS-
TOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES; E EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO
ÚNICO DESTE INSTRUMENTO, QUE INTEGRA ESTE TER-
MO
CONTRATUAL
INDEPENDENTEMENTE
DE
SUA
TRANSCRIÇÃO, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS LEGAIS.
Valor: R$ 176.088,43 (cento e setenta e seis mil, oitenta e oito
reais e quarenta e três centavos). Dotação Orçamentária:
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra
do Ceará – HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621.0003, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio
Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José
Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.
302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter –
HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga
Mota/ Messejana – HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Froti-
nha Messejana; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/
HMDZAN; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 0.121300000000 da Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria;
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Vigência: 12
(doze) meses, improrrogáveis, contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortale-
za/CE, 20 de julho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes
Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Luiz
Eduardo dos Santos Araujo - SINERGIA FARMACÊUTICA
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 406/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P140259/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA CRISTALIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. (CNPJ sob
o nº 44.734.671/0001-51). Fundamentação: Pregão Eletrônico
nº 039/2021 e seus anexos; o que consta nos autos dos Pro-
cessos Administrativos nº P129781/2020 e nº P140259/2021;
os preceitos do direito público; a Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho de 2002; a Lei Complementar nº 123, de 14 de de-
zembro de 2006; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setem-
bro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015,
o Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Muni-
cipal nº 11.251, de 10 de setembro de 2002; bem como subsi-
diariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - PARTE I
(ALFENTANILA, BUPIVACAÍNA E OUTROS), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS,
COM
OBSERVÂNCIA
ÀS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
039/2021, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; E EM
CONSONÂNCIA COM O ANEXO ÚNICO DESTE INSTRU-
MENTO, QUE INTEGRA ESTE TERMO CONTRATUAL INDE-
PENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO, PARA TODOS
OS FINS E EFEITOS LEGAIS. Valor: R$ 3.652.509,99 (três
milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e nove
reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária:
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra
do Ceará – HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621.0003, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio
Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José
Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.
302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter –
HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga
Mota/ Messejana – HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Froti-
nha Messejana; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/
HMDZAN; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 0.121300000000 da Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria;
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030,
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