DOMFO 27/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 48
ração do formato de apresentação das ações e contrapartidas
de presencial para virtual. CONSIDERANDO que o prazo de
vigência dos Termos de Concessão de Apoio Financeiro cele-
brados após homologação do resultado da Chamada Pública nº
015/2018, Edital nº 3838, referente ao VII Edital das Artes de
Fortaleza termina no dia 23 de maio de 2021. CONSIDERAN-
DO que o Edital nº 3838, referente a Chamada Pública nº
015/2018, do qual originou os Termos de Concessão celebra-
dos entre a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza e os
outorgados no VII Edital das Artes de Fortaleza, diz no item
17.3.1 que excepcionalmente será cabível a prorrogação do
prazo acima referido por até 6 (seis) meses, desde que devi-
damente justificada e aprovada pela SECULTFOR, devendo
ser solicitada até 30 (trinta) dias antes do término da vigência
do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. CONSIDERAN-
DO que as Portaria nº’s 044/2021 e 035/2021, referentes, res-
pectivamente, às Chamadas Públicas nº’s 015/2018 e 020/
2019, Editais nº’s 3838 e 4726, dos VII e VIII Editais das Artes
de Fortaleza, que prorrogaram os prazos de vigência de todos
os Termos de Concessão de Apoio Financeiros para o dia
30/07/2021. CONSIDERANDO que o último Decreto nº 15.051,
de 10 de julho de 2021 emitido pelo Executivo Municipal, man-
tém medidas de isolamento social, autorizando apenas o fun-
cionamento das atividades que indica. CONSIDERANDO que a
situação de calamidade pública, devidamente reconhecida,
PERMANECE nos dias atuais. RESOLVE: Art. 1º - Fica prorro-
gado o prazo de vigência de todos os Termos de Concessão de
Apoio Financeiros decorrentes do VII e VIII Edital das Artes de
Fortaleza, referentes, respectivamente, às Chamadas Públicas
nº’s 015/2018 e 020/2019, Editais nº’s 3838 e 4726, conforme
lista de contemplados em anexo, até 05 de novembro de 2021,
permanecendo inalterados os demais prazos estabelecidos no
Edital e nos Termos de Concessão de Apoio Financeiro. Art. 2º
- Fica autorizado aos outorgados a executar o objeto e a apre-
sentar a título de contrapartida a realização da ação (apresen-
tação, oficina, minicurso, palestra etc.), no formato, preferenci-
almente, virtual. Parágrafo único. Eventuais ajustes no plano de
trabalho em decorrência ao que determina o caput desse arti-
go, devem ser submetidos à apreciação técnica. Art. 3º - A
prorrogação prevista no caput não obsta a prática de ato admi-
nistrativo necessário ao funcionamento da Secretaria Municipal
da Cultura de Fortaleza, à preservação de direitos e de nature-
za urgente. Art. 4º - O Secretário Municipal da Cultura de Forta-
leza poderá autorizar outras medidas não contempladas nesta
Portaria que se mostrem necessárias, inclusive prorrogando,
caso permaneça a situação encontrada, os prazos previstos.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Publique-se, registre-
se e cumpra-se. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA.
Anexo I - VII Edital das Artes
TERMO
PROPONENTE
LINGUAGEM
102/2019 ARIEL FERREIRA DO NASCIMENTO
ARTES VISUAIS
101/2019 MAÍRA GOUVEIA ORTINS
ARTES VISUAIS
99/2019 FRANCISCO HERBERT ROLIM DE SOUSA
ARTES VISUAIS
100/2019 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS XAVIER
ARTES VISUAIS
96/2019 TATIANA
SOARES
GONÇALVES
80422012300
ARTES VISUAIS
97/2019 WILMA FARIAS GOIS
ARTES VISUAIS
98/2019 ALYSSON LEMOS CAMPOS 043218853-37
ARTES VISUAIS
95/2029 ALAMO HENRIQUE MORAIS DE SOUSA
ARTES VISUAIS
92/2019 ALICE DIÓGENES OLIMPIO DOTE SÁ
ARTES VISUAIS
93/2019 BEATRIZ DE ARAÚJO GURGEL
ARTES VISUAIS
94/2019 ANDRÉ CARDOSO ALBUQUERQUE
ARTES VISUAIS
154/2019 JOSE TALLES DA SILVA SOARES
FOTOGRAFIA
210/2019 FRANCISCO DE SOUSA GADELHA COSTA
FOTOGRAFIA
153/2019 GENTIL BARREIRA NETO
FOTOGRAFIA
152/2019 MERCÚRIO
-
GESTÃO,
PRODUÇÃO
E
AÇÕES COLABORATIVAS
FOTOGRAFIA
211/2019 FRANCISCO
GALBA
NOGUEIRA
DA
FONSECA FILHO
FOTOGRAFIA
150/2019 EDEN DOS SANTOS BARBOSA
FOTOGRAFIA
151/2019 RÉGIS LUIZ CÂMARA AMORA
FOTOGRAFIA
212/2019 JOSÉ ALVES PIMENTA JÚNIOR
FOTOGRAFIA
148/2019 LISSA
MARIA
MARQUES
FELIPE
CAVALCANTE
FOTOGRAFIA
149/2019 EDSON DA SILVA OLIVEIRA
FOTOGRAFIA
122/2019 OSIEL GOMES DIAS JÚNIOR
AUDIOVISUAL
123/2019 SYLVIA BEATRIZ BEZERRA FURTADO
AUDIOVISUAL
121/2019 FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL
SILVESTRE
GOMES
AUDIOVISUAL
120/2019 SAMUEL ALVES MOREIRA BRASILEIRO
AUDIOVISUAL
221/2019 INSTITUTO MARIA DA HORA
AUDIOVISUAL
117/2019 ERICK SOUSA DE SOUSA
AUDIOVISUAL
116/2019 PAULO BERNARDO BENEVIDES COSTA
AUDIOVISUAL
119/2019 RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA
AUDIOVISUAL
118/2019 ELVIO FRANKLIN MENEZES TELES FILHO
AUDIOVISUAL
113/2019 FRANCISCO MATHEUS BARROS MORAIS
AUDIOVISUAL
115/2019 MARIA JENNIFER DAMASCENO LIMA (JOÃO
ARTUR DAMASCENO LIMA)
AUDIOVISUAL
114/2019 JACI OLIVEIRA MARQUES
AUDIOVISUAL
112/2019 GIOVANNA AFFONSO DE CAMPOS
AUDIOVISUAL
172/2019 ANTONIA MARÍLIA DOS SANTOS OLIVEIRA
LITERATURA
171/2019 RUY AURÉLIO BATISTA ROLIM DE SOUZA
LITERATURA
169/2019 FRANCISCUS GALBA ALVES RIBEIRO
LITERATURA
170/2019 RAQUEL SANTOS HONÓRIO
LITERATURA
213/2019 FRANCISCA AILA OLIVEIRA MOURA
LITERATURA
166/2019 MARIA EVENIR GOMES DE MOURA
LITERATURA
165/2019 MARIA ANA MACHADO
LITERATURA
167/2019 PAULA
YEMANJÁ
SILVA
TORRES
74841980300
LITERATURA
168/2019 GEORGE LOUIS PAIVA DE SÓSA
LITERATURA
162/2019 RICARDO
FIGUEROA
ALBUQUERQUE
ARAÚJO
LITERATURA
164/2019 ANTÔNIO JORDÂNIO TEIXEIRA MOREIRA
LEITE
LITERATURA
163/2019 SÂMYA VIEIRA DA SILVA
LITERATURA
214/2019 THINALLY RIBEIRO ABREU
LITERATURA
195/2019 PEDRO DE ALCÂNTARA MADEIRA
MÚSICA
196/2019 CAROLINA REBOUÇAS DA SILVA
MÚSICA
193/2019 ANNA ROSINA POPP TORRES
MÚSICA
194/2019 GABRIEL DE SOUSA MONTEIRO
MÚSICA
192/2019 CLEYLTON E SILVA GOMES
MÚSICA
191/2019 ALUIZIO MOISÉS MEDEIROS
MÚSICA
189/2019 RÔMULO DA SILVA TEIXEIRA
MÚSICA
190/2019 ÁLVARO BEZERRA DE MENEZES ABREU
MÚSICA
188/2019 ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOLIDARIEDADE
E ARTE - SOLAR
MÚSICA
186/2019 MATEUS RODRIGUES MIRANDA
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187/2019 TAYLHÂNIA BELMINO DUARTE
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