DOMFO 27/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 51
177/2020 MARCOS CHAVES LESSA DE CASTRO
MÚSICA
178/2020 MARIA PASTORA DE LIMA
LITERATURA
179/2020 MARINA AIRES BARREIRA DE SOUSA E
CASTRO
ARTES VISUAIS
180/2020 MICAEL SANTOS DA COSTA
CULTURA
POPULAR E
TRADICIONAL
181/2020 MIGUEL LEOCADIO ARAUJO NETO
HUMOR
182/2020 MIRNA CARLA OLIVEIRA SOUSA
MÍDIA DIGITAL
183/2020 MISAEL DOS SANTOS ALVES
TEATRO
184/2020 MOACIR MARCOS DE SOUZA FILHO
LITERATURA
185/2020 MOVIMENTO
DE
SAUDE
MENTAL
COMUNITAR. DO BOM JARDIM
MODA
186/2020 N M FERREIRA DE SOUSA
MÍDIA DIGITAL
187/2020 NADIA MARIA FERREIRA DE SOUSA
MÍDIA DIGITAL
188/2020 NARAH ADJANE SALES E SOUSA
ARTES VISUAIS
190/2020 NAYANA SILVA LEMOS MISINO
ARTESANATO
192/2020 PAOLLA MENCHETTI MARTINS
AUDIOVISUAL
193/2020 PAULA YEMANJA SILVA TORRES
TEATRO
194/2020 PAULO ROBERTO LIMA DE SOUZA
DANÇA
195/2020 PEDRO CALEB DOMINGOS DA SILVA
MÚSICA
196/2020 RAFAEL CARNEIRO BRASILEIRO
AUDIOVISUAL
197/2020 RAFAEL CHAVES LESSA DE CASTRO
MÚSICA
198/2020 RAFAELA VIANNA SAWAKI
AUDIOVISUAL
199/2020 RAIMUNDO MENDES FROTA JUNIOR
MÚSICA
200/2020 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS XAVIER
ARTES VISUAIS
201/2020 REGIS LUIZ CAMARA AMORA
FOTOGRAFIA
202/2020 RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA
MÍDIA DIGITAL
203/2020 RODRIGO
FRANKLIN
SALVIANO
DE
CARVALHO
TEATRO
204/2020 RODRIGO PEDROZA DA SILVA
AUDIOVISUAL
205/2020 ROGERIO VIEIRA GUIMARAES
MÚSICA
206/2020 RUTH MARIA DE ANDRADE FURTADO
MODA
191/2020 SAMUEL ROCHA FERREIRA
MÚSICA
207/2020 SARAH RIBEIRO MATOS
CULTURA
POPULAR E
TRADICIONAL
208/2020 SEBASTIAO DA SILVA VIEIRA
LITERATURA
209/2020 SERGIO CARVALHO DE SANTANA
FOTOGRAFIA
210/2020 SILVIO MARCOS MOTA
LITERATURA
211/2020 SIMONE BARRETO DE ANDRADE
ARTES VISUAIS
212/2020 TELMA REGINA DA ROCHA PEREIRA
ARTESANATO
213/2020 THAIS EMILIA OLIVEIRA TORRES
AUDIOVISUAL
214/2020 THAIS FREITAS SILVA
DANÇA
215/2020 THALES JOSÉ SOUSA LUZ
DANÇA
216/2020 THARYN STAZAK DE FREITAS
TEATRO
217/2020 THYAGO DE ARAUJO RIBEIRO
CIRCO
218/2020 TIAGO MOREIRA FORTES
TEATRO
219/2020 TOQUE
DE
MIDA
PRODUCOES
AUDIOVISUAIS EIRELI
MÍDIA DIGITAL
220/2020 UNIAO DO POVO DE SANTA EDWIRGES
AUDIOVISUAL
221/2020 VANESKA DA SILVA REBOUCAS
MODA
222/2020 VANESSIA GOMES DOS SANTOS
TEATRO
223/2020 VIA DE ACESSO A ARTE E CULTURA - VAAC
AUDIOVISUAL
224/2020 WALISON ALENCAR DA ROCHA
CIRCO
224/2020 WALISON ALENCAR DA ROCHA
CIRCO
225/2020 WENDEL VENEROSO SILVA
ARTESANATO
226/2020 WENDERSON LUCIO FREITAS BRASIL
CIRCO
227/2020 WENNER MESQUITA MORAES
CIRCO
228/2020 WILBERT SANTOS DO NASCIMENTO
TEATRO
229/2020 WILEMARA DOS SANTOS BARROS
DANÇA
230/2020 YASODHARA
STEPHANIE
SILVA
ALBUQUERQUE
MÚSICA
231/2020 YULE TEIXEIRA BERNARDO
MÍDIA DIGITAL
232/2020 YURI ANDRE DE FREITAS
FOTOGRAFIA
233/2020 YURI PATRICK OLIVEIRA MARROCOS
LITERATURA
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EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
10/2021/
SECULTFOR – CONTRATANTE: O Município de Fortaleza
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: A empresa, CAMILA
FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME, inscrita no CNPJ sob o
n° 27.761.457/0001-75 com sede na Rua Tenente Aurélio Sam-
paio nº 150, Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
Edital do Pregão Eletrônico n° 128/2020 – SEPOG e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P036580/2020, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002; a Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006; o Decreto Federal nº 10.024, de
20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio
de 2015; o Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; o Decreto
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste instrumento
aquisição de Água Mineral sem gás, acondicionada em garra-
fões plásticos de 20 (vinte) litros para atender as necessidades
desta SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA e Equipamen-
tos Culturais do Município de Fortaleza, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo Único do
Contrato de nº 10/2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos da CONTRATANTE, que têm as seguintes dotações
orçamentárias: Programa: 13.122.0001.2016.0037 e 13.392.
0194.2389.0001; Elemento de Despesa: 339030; e Fonte: 0
1.001.0000.00.01. DO VALOR: O valor contratual global impor-
ta na quantia de R$ 18.750,00 (Dezoito mil, setecentos e cin-
quenta reais) do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura
de Fortaleza – SECULTFOR. DO PAGAMENTO: O pagamento
será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresen-
tação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. DA FISCALIZAÇÃO: A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra Pâmela
Linhares Cavalcante, matrícula 96931-03, especialmente de-
signado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. DO FO-
RO: Fortaleza - Ceará. DOS SIGNATÁRIOS: Elpídio Nogueira
Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA, e a CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS
- ME, representante da CONTRATADA, CAMILA FRAGOSO
AGUIAR DOS ANJOS – ME. Fortaleza/CE, data da assinatura
digital. Elpidio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR.
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL
PORTARIA Nº 02/2021 - FORTALEZA, 22 DE
JULHO DE 2021 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXE-
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