DOMFO 27/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
180/2021 
VLÁDIA FREITAS DE 
OLIVEIRA 
23126-01 
GERENTE DO  
CENTRO CIRÚRGICO 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF, Fortaleza, 
em data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de               
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 232/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo 
Administrativo 
Nº 
P118702/2021. 
Contratante:                
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: a 
aquisição de MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO (SACO INFEC-
TANTE E SACOS PARA LIXO COMUM), PARA O INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM A ESPECIFICA-
ÇÃO E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE RE-
FERÊNCIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL. Do Valor: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 1.635.410,00 (um 
milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e dez re-
ais), sem reajustes. Dos Recursos Orçamentários: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.122.2020.2133. 
0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.214.0000.00.00 e 1.214.2100.00.00 e Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 00 do orçamento 
do Instituto Dr. José Frota. Do Prazo de Vigência e de Execu-
ção: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 
180 (cento e oitenta) dias, ou por prazo inferior a este, com 
cláusula resolutiva de rescisão, tão logo seja concluídos o 
Processo Licitatório P116409/2021, atualmente em andamento, 
com a respectiva contratação, improrrogável (art. 57, caput, da 
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: 26/07/2021. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Alyson da Silva Vieira - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE ADESÃO À 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO IJF, ÓRGÃO NÃO 
PARTICIPANTE DA LICITAÇÃO (CARONA) - TERMO DE 
CONTRATO (CARONA) Nº 002/2021 - Fundamento Legal: 
Decreto Municipal nº 12.255/2007, o Decreto Estadual nº 
28.087/2006, a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Ata de Registro de Preços nº 12158/2020, oriun-
da do Pregão Eletrônico nº 1364/2020 da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA. Processo Administra-
tivo nº P078161/2021 – IJF. Entidade não Participante do Re-
gistro de Preços (CARONA): Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Detentora do Registro de Preços: Empresa FRESENIUS ME-
DICAL CARE LTDA. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR (COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO 
EM REGIME DE COMODATO), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referên-
cia do edital. Do Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 1.607.928,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, 
novecentos e vinte e oito reais), sem reajustes. Do Prazo de 
Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato é de 06 (seis) meses, improrrogáveis (art. 57, 
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/93. Dos recursos orçamentários: Proje-
to/Atividade 25201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.214. 
2100.00.00 e Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211. 
0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orça-
mento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/CE. 
Data da Assinatura: 23/07/2021. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Edson 
Pereira da Silva - REPRESENTANTE DA DETENTORA DO 
REGISTRO DE PREÇOS. VISTO: Marta B. Landim Lima - 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 217/2021 - Fun-
damento Legal: Edital do Pregão Eletrônico n° 058/2021 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Processo Administrativo nº P213087/2020. Contratante: 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Contratado: Empresa  CRS            
EVENTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA-ME. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTA-
ÇÃO HOSPITALAR, VISANDO O FORNECIMENTO DE DIE-
TAS GERAIS (PACIENTES, FUNCIONÁRIOS E ACOMPA-
NHANTES) E DIETAS TERAPÊUTICAS (DIETATERAPIA), 
INCLUINDO A ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS, AS ETA-
PAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRO-
DUÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DAS REFEIÇÕES NO INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) 
MESES, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE 
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Do Valor e 
do Reajustamento do Preço: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 15.359.760,00 (quinze milhões, trezentos e 
cinqüenta e nove mil, setecentos e sessenta reais), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta.  Caso o prazo 
exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajus-
tados utilizando a variação do índice econômico TJLP – Taxa 
de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja 
extinta. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001 Elementos de 
Despesas 33.90.39, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Do Prazo de Vigência e de Execução: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe 
o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. Da Garantia Contratual: 
no valor de R$ 767.988,00 (setecentos e sessenta e sete mil, 
novecentos e oitenta e oito reais), correspondente a 5% (cinco 
por cento) sobre o valor do contrato, em conformidade com o 
disposto no art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993, vedada a 
prestação de garantia através de Título da Dívida Agrária. Foro: 
Fortaleza/CE. Data da Assinatura: 23/07/2021. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Raphael Lima - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2021 
PROCESSO Nº P235769/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 364/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTA-
ÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 10.782.385/0001-40; III - DO OBJETO: A 
PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PRE-