DOMFO 15/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
termo de colaboração. Data: Fortaleza, 30 de junho de 2021. 
Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Francisco de Assis Marques 
da Silva - CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, 
LAZER 
E 
QUALIFICAÇÃO 
FRANCISCO 
E 
ANTONIO            
MARQUES. 
*** *** *** 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2021 
PROCESSO Nº P035500/2021 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 356/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de  
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: MASTER COMERCIAL LTDA, inscrita no 
CNPJ Nº 26.484.825/0001-12; III - DO OBJETO: A PRESENTE 
ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S), PARA 
SUPRIR A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO À PAN-
DEMIA DA COVID-19, DURANTE AS AULAS PRESENCIAIS 
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTIDA-
DES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 113/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva 
ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classi-
ficação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos prestadores de serviços classificados em pri-
meiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P035500/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 113/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 
2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de 
Educação - SME. Fortaleza (CE), 13 de julho de 2021. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2021 
PROCESSO Nº P035500/2021 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 357/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
23.706.033/0001-57; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM 
POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S), PARA SU-
PRIR A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA 
DA COVID-19, DURANTE AS AULAS PRESENCIAIS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
113/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos prestadores de serviços classificados em pri-
meiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P035500/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 113/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 
2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de 
Educação - SME. Fortaleza (CE), 13 de julho de 2021. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
CITAÇÃO POR EDITAL - A PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA instituída pela Portaria nº 
0174/2021-SME, FAZ SABER a servidora ADRIANA MAR-
QUES SAMPAIO, Professora, matrícula nº 53.287-01, por se 
encontrar em lugar incerto e não sabido, QUE FICA CITADA, 
através deste EDITAL, a comparecer na sede desta Comissão 
de Sindicância, instalada na Av. Desembargador Moreira nº 
2875, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE, telefone: (85) 3459-
5962, na sala da Coordenadoria Jurídica da Secretaria Munici-
pal da Educação - SME, DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUIN-
ZE) DIAS, a partir da primeira publicação deste edital, para 
prestar esclarecimentos sobre os fatos, objeto do Processo nº 
P822543/2017. Para que não se alegue ignorância, é publicado 
o presente Edital por 03 (três) vezes consecutivas pela Impren-
sa Oficial do Município, na forma legal e regulamentar de pra-
xe. Fortaleza, 12 de julho de 2021. Ana Cristina de Oliveira – 
PRESIDENTE. 
*** *** *** 
 
 
CITAÇÃO POR EDITAL - A PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA instituída pela Portaria nº 
0178/2021-SME, FAZ SABER o servidor CARLOS MAGNO 
JUSTI MOURA, Professor, matrícula nº 47.536-01, por se en-
contrar em lugar incerto e não sabido, QUE FICA CITADO, 
através deste EDITAL, a comparecer na sede desta Comissão 
de Sindicância, instalada na Av. Desembargador Moreira nº 
2875, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE, telefone: (85) 3459-
5962, na sala da Coordenadoria Jurídica da Secretaria Munici-
pal da Educação - SME, DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUIN-
ZE) DIAS, a partir da primeira publicação deste edital, para 
prestar esclarecimentos sobre os fatos, objeto do Processo nº 
P822662/2017. Para que não se alegue ignorância, é publicado 
o presente Edital por 03 (três) vezes consecutivas pela Impren-
sa Oficial do Município, na forma legal e regulamentar de pra-
xe. Fortaleza, 12 de julho de 2021. Ana Cristina de Oliveira – 
PRESIDENTE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
PORTARIA Nº 0298/2021 - SMS 
PROCESSO ADMINISTRATIVO P183624/2021 
 
Institui a comissão de inventá-
rio para o levantamento anual