DOMFO 15/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
do presente instrumento correrão à conta das seguintes rubri-
cas orçamentárias: • 25910.10.301.0119.2504.0001, elemento 
de despesas 339030, fonte 0.1214.0000.00.00, da Ação de 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária; • 
25910.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesas 339032, 
fonte 0.1214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção 
das Ações da Atenção Primária. Data da assinatura: Fortale-
za/CE, 13 de julho de 2021. Assinam: Aline Gouveia Martins – 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Felipe de 
Araújo Gomes – ELFA MEDICAMENTOS S.A. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021 
PROCESSO Nº P320185/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 231/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: A M S COMERCIAL EIRELE - ME, inscrita no 
CNPJ Nº 29.308.027/0001-28; III - DO OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PRO-
DUTOS DE MERCEARIA E CONDIMENTOS (PARTE 05), 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 057/2021 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro 
das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais 
ao da licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante 
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme cons-
ta nos autos do Processo nº P320185/2020; IV - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, 
na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, 
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 057/2021; VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 13 de julho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secre-
taria Municipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 13 de julho de 
2021. Aline Gouveia Martins - SECRETÁRIA AJDUNTA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021 
PROCESSO Nº P320168/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 307/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS, Empresa: A M S COMERCIAL EIRELE - ME, inscrita no 
CNPJ Nº 29.308.027/0001-28; III - DO OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PRO-
DUTOS DE MERCEARIA E CONDIMENTOS (PARTE 04), 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 115/2021 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro 
das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais 
ao da licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante 
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme cons-
ta nos autos do Processo nº P320168/2020; IV - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, 
na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, 
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 115/2021; VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 13 de julho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secre-
taria Municipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 13 de julho de 
2021. Aline Gouveia Martins - SECRETÁRIA AJDUNTA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2021 
PROCESSO Nº P161345/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 352/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: LIBRAMOVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA (EPP), inscrita no CNPJ Nº 04.331.090/0001-54; III - DO 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O RE-
GISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E 
EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO E OUTROS PARA ÁREA DE 
NUTRIÇÃO, A FIM DE ATENDER A CAPACIDADE DE AMPLI-
AÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA JOSÉ WALTER (HDGMJW), PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 142/2021 que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e 
será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P161345/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 142/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13 de 
julho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Muni-
cipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 13 de julho de 2021. 
Aline Gouveia Martins - SECRETÁRIA AJDUNTA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
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