DOMFO 15/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 163/2021, Processo nº P646838/2019,
referente à seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de insumos para próteses
dentárias I, para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital.
Após apreciar o Processo Licitatório do Pregão Eletrônico nº
163/2021, com abertura em 01/06/2021, HOMOLOGO no uso
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados
pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Jesus Lédio de
Alencar, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza,
nas páginas nº 1479 a 1485 do processo em referência,
onde foi classificada a seguinte empresa: MÁXIMA DENTAL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODU-
TOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
28.857.335/0001-40, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10,
11, 12, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, perfazendo um valor total de
R$ 85.439,50 (oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e nove
reais e cinquenta centavos). O valor global da licitação é de
R$ 85.439,50 (oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e nove
reais e cinquenta centavos). Publique-se. Fortaleza, data da
assinatura digital. (documento assinado digitalmente). Aline
Gouveia Martins - SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
ERRATA - ERRATA A PORTARIA Nº 0257/2021
– SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P270374/2020 - A
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no
uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299 da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza; art. 37 da Lei Complemen-
tar nº 0176 de 19/12/2014, e ainda, conforme o Art. 5º, X do
Decreto nº 13.922, de 12 de dezembro de 2016, e Ato nº
0072/2021 de 01 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO os
registros apresentados as fls. 58/60 do processo em epígrafe.
RESOLVE: Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 0257/2021 – SMS
nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Art. 2º - O valor supra
referido será empenhado e terá a seguinte dotação orçamentá-
ria: • 25901.10.302.0123.2503.0001.319092.0.12110000000,
da Ação de Remuneração de Pessoal Ativo do Município e
Encargos Sociais - Atenção Especializada à Saúde. LEIA-SE:
Art. 2º - O valor supra referido será empenhado e terá a seguin-
te dotação orçamentária: • 25901.10.302.0123.2503.0001.
319094.0.121100000000, da Ação de Remuneração de Pesso-
al Ativo do Município e Encargos Sociais - Atenção Especiali-
zada à Saúde. Art. 2º - Os demais termos da Portaria nº
0257/2021 permanecem-se inalterados. Fortaleza, data da
assinatura digital. Publique-se, cumpra-se. (documento assina-
do digitalmente). Aline Gouveia Martins - SECRETÁRIA
ADJUNTA – SMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 0401/2021 - UNIDADE DE GE-
RENCIAMENTO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
EM EDUCAÇÃO E SANEAMENTO - O SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais
que lhes são conferidas, e; CONSIDERANDO a necessidade
de instituir uma Unidade de Gerenciamento do Programa para
gerenciar e supervisionar o Programa de Infraestrutura em
Educação e Saneamento - PROINFRA, que será responsável
pela coordenação, planejamento, monitoramento e execução
das atividades relacionadas aos projetos e ações financiados
com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econô-
mico e Social – BNDES e pela administração da execução
financeira do projeto. RESOLVE: Designar os servidores abaixo
relacionados, para, sob a coordenação do primeiro, compor a
citada Comissão:
SERVIDOR
FUNÇÃO
CPF
JOSE ROBERTO DE RESENDE
COORDENAÇÃO
GERAL
712.084.378-87
NÁJELA MARIA RABELO BESSA
COORDENAÇÃO
ADJUNTA
381.891.603-97
GUILHERME
TELES
GOUVEIA
NETO
COORDENAÇÃO DE
PROJETOS
860.083.403-10
PABLO RODRIGUES AÇANHA
COORDENAÇÃO DE
OBRAS DE
INFRAESTRUTURA
028.157.903-27
PAULA ROCHA LIMA PINHEIRO
COORDENAÇÃO DE
OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
628.364.803-78
ANGELIANA FERREIRA DA SILVA
COORDENAÇÃO
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA
038.561.963-40
BRUNO MARINHO CAVALCANTE
DE OLIVEIRA
COORDENADORIA
SÓCIO - AMBIENTAL
035.412.303-39
TAYANA
BENEVIDES
DE
OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE
AQUISIÇÕES
028.376.443-07
Art. 1° - A Comissão de que trata esta portaria estará vinculada
institucionalmente à Coordenadoria de Gerenciamento de
Projetos - COGEPRO. Art. 2° - Não será atribuída qualquer
vantagem pecuniária pela participação dos servidores acima
indicados. Art. 3° - Revoga-se a portaria nº 0025/2021 nas
disposições que lhe forem contrárias. Art. 4° - Esta portaria
entra em vigor na data da sua assinatura. Registre- se, publi-
que - se e cumpra- se. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 07 de
julho de 2021. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO DA
SEINF - CREA 13487-D.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0402/2021 - UNIDADE DE GE-
RENCIAMENTO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
EM EDUCAÇÃO E SANEAMENTO - O SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais
que lhes são conferidas, e; CONSIDERANDO a necessidade
de instituir uma Unidade de Gerenciamento do Programa para
gerenciar e supervisionar o Programa de Infraestrutura em
Educação e Saneamento - PROINFRA, que será responsável
pela coordenação, planejamento, monitoramento e execução
das atividades relacionadas aos projetos e ações financiados
com recursos da CAF e pela administração da execução finan-
ceira do projeto. RESOLVE: Designar os servidores abaixo
relacionados, para, sob a coordenação do primeiro, compor a
citada Comissão:
SERVIDOR
FUNÇÃO
CPF
JOSE ROBERTO DE RESENDE
COORDENAÇÃO
GERAL
712.084.378-87
NÁJELA MARIA RABELO BESSA
COORDENAÇÃO
ADJUNTA
381.891.603-97
GUILHERME
TELES
GOUVEIA
NETO
COORDENAÇÃO DE
PROJETOS
860.083.403-10
PABLO RODRIGUES AÇANHA
COORDENAÇÃO DE
OBRAS DE
INFRAESTRUTURA
028.157.903-27
PAULA ROCHA LIMA PINHEIRO
COORDENAÇÃO DE
OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
628.364.803-78
ANGELIANA FERREIRA DA SILVA
COORDENAÇÃO
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA
038.561.963-40
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