DOMFO 15/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
PORTARIA Nº 0726/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, no percentual de 15% (quin-
ze por cento), sobre vencimento base do(a) servidor(a), MARIA 
DE FATIMA SOUSA FILHA, matricula N° 120950-01, TÉCNICO 
EM ENFERMAGEM, a partir de 10.11.2020, de acordo com o 
Art. 26 e 27, §§ 3º e 4º da Lei Municipal nº 9.263/2007 
(PCCS/IJF) e em conformidade com o que consta no Processo 
Administrativo N° P304936/2020. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 de junho de 2021.    
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE               
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 186/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo Nº P073503/2021. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa                            
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Do Objeto: Constitui objeto 
deste contrato a aquisição de INSUMOS PARA REALIZAÇÃO 
DE COLETA DE EXAMES, para o INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
EM CARÁTER EMERGENCIAL. Do Valor: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 496.807,00 (Quatrocentos e 
noventa e seis mil, oitocentos e sete reais), sem reajustes, 
conforme art. 65 da lei 8.666/93. Dos Recursos Orçamentários: 
A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.122. 
2020.2133.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1. 214.0000.00.00 e 1.214.2100.00.00 e Projeto/Ativi-
dade 25. 201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento 
do Instituto Dr. José Frota. Do Prazo de Vigência e de Execu-
ção: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 
180 (cento e oitenta) dias, ou por prazo inferior a este, com 
cláusula resolutiva de rescisão, tão logo seja concluído o pro-
cesso licitatório nº 342367/2020, atualmente em andamento, 
com a respectiva contratação, improrrogável (art. 57, caput, da 
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/93. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 01/07/2021. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Guillermo Julio Figueroa Casa - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 – C - 
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 143/2020, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23.01.2013, publicado D.O.U. de 24.01.2013, na Lei Federal nº 
8.666, 
de 
21/6/93 
e 
suas 
alterações. 
Processo 
nº 
P859493/2019. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE 
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO 
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOU-
TOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA/MESSEJANA – HDGMM; 3. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 4. HOSPI-
TAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA –     
HDEBO; 5. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM; 6. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA/JOSÉ WALTER – HDGMJW; 7. HOSPITAL DISTRITAL 
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 8. HOS-
PITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – 
HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. 
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa LYNX 
TRADING COMPANY IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DIS-
TRIBUIÇÃO LTDA – ME. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E 
EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SONDAS 
PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL E URETRAL), PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
– IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – 
HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DES-
TE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2020. Valor global da licitação: 
R$ 1.355.043,43 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E 
CINCO MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E 
TRÊS CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data: 13/07/2021. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRE-
SENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL   
GONZAGA MOTA/MESSEJANA – HDGMM, HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ – HDGMBC, 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA           
MOTA/JOSÉ WALTER – HDGMJW, HOSPITAL DISTRITAL 
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – 
HMDZAN e da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. 
REPRESENTANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE 
PREÇO: Bruno Porto Rodrigues. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 -           
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 096/2020, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23.01.2013, publicado D.O.U. de 24.01.2013, na Lei Federal n.º 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações.  Processo nº 
P017073/2020. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE 
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO 
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOU-
TOR JOSÉ FROTA – IJF. DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATE-
RIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: AQUI-
SIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR - TUBOS ENDOTRAQUEAIS, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL, POR UM PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO N° 
096/2020. Valor global da licitação: R$ 6.120,00 (SEIS MIL, 
CENTO E VINTE REAIS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: 13/07/2021. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
REPRESENTANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE 
PREÇO: Silvio Fernandes Antunes. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                    
DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA URBFOR Nº 0132/2021 
 
Dispõe acerca da designação 
do administrador do suprimento