DOMFO 10/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8
com o art. 5º, “a” da Lei nº 7.555/94, de 29.06.1994, conceder a
Gratificação Especial de Desempenho – GED, no percentual de
35% (trinta e cinco por cento), o(a) servidor(a) CARLOS
CLAYTON TORRES AGUIAR, matrícula nº 127868-01, Médico,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, a partir de
14.12.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de maio de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1226/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o
Processo nº P307289/2020, RESOLVE tornar nulo o Ato n°
1714/2017-SEPOG, de 24.07.2017, publicado no DOM de
02.08.2017, que averbou o tempo de serviço da servidora
MARIA DAS CANDEIAS CUNHA DE LIMA, matrícula nº 74558-
01, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria
Municipal da Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de maio de
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1227/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o
Processo nº P307289/2020, RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a), Têxtil Idema Ltda, Confecções Dog. Indústria e
Comércio Ltda – ME, Kim Comércio de Pastas Ltda – ME, W
Roth S/A Industria Gráfica, Tork Co Indústria e Comércio Ltda,
Lionella Indústria e Comércio Ltda, Denise Roque Pires Sahd,
Instituto de Psiquiatria do Ceará, Instituição Espírita Nosso Lar,
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) MARIA DAS CANDEIAS CUNHA DE
LIMA, matrícula nº 74558-01, Agente Comunitário de Saúde,
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de
01.04.1980
a
09.06.1980,
26.06.1980
a
28.05.1981,
06.10.1981
a
27.04.1982,
02.06.1982
a
26.08.1982,
01.07.1986
a
29.10.1986,
02.01.1987
a
13.01.1988,
20.06.1997 a 07.10.1997, 01.11.1998 a 31.01.2003, 01.08.2003
a 15.02.2006 e de 16.02.2006 a 31.07.2006, no total de 3.952
dias, ou seja, 10 anos, 10 meses e 02 dias, conforme certidão
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de maio de
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1228/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o
Processo nº P307289/2020, RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a), SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, serviço públi-
co, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) MARIA DAS CANDEIAS CUNHA DE LIMA, matrícula nº
74558-01, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.07.2008 a
22.11.2012, no total de 1.603 dias, ou seja, 04 anos, 04 meses
e 22 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 17 de maio de 2021. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1237/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o
Processo nº P261368/2016, RESOLVE tornar nulo e sem efeito
o Ato n° 5662/2016-SEPOG, de 28.09.2016, publicado no DOM
de 06.10.2016, que averbou o tempo de serviço da servidora
ANA LÚCIA MAGALHÃES PINHEIRO, matrícula nº 49969-02,
Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal
da Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de maio de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1238/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o
Processo nº P261368/2016, RESOLVE tornar nulo e sem efeito
a Errata no Ato n° 5662/2016- SEPOG, datada em 12.05.2017,
publicada no DOM de 24.05.2017, que averbou o tempo de
serviço da servidora ANA LÚCIA MAGALHÃES PINHEIRO,
matrícula nº 49969-02, Agente Comunitário de Saúde, lotada
na Secretaria Municipal da Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de
maio de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
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ATO Nº 1239/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o
Processo nº P261368/2016, RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do
ao(a)
ORGANIZAÇÃO
BEZERRA
DE
MELO-
EMPREENDIMENTOS IMOBILIAR., C&A MODAS LTDA, em-
presa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
do(a) servidor(a) ANA LÚCIA MAGALHÃES PINHEIRO, matrí-
cula nº 49969-02, Agente Comunitário de Saúde, lotada na
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 02.01.1988
a 10.10.1995, 17.06.1996 a 30.11.1996, no total de 3.005 dias,
ou seja, 08 anos, 02 meses e 25 dias de serviço, conforme
certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de maio
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1240/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o
Processo nº P261368/2016, RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) MUNICÍPIO DE FORTALEZA, serviço público, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ANA
LÚCIA MAGALHÃES PINHEIRO, matrícula nº 49969-02,
Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal
da Saúde, no(s) período(s) de 02.05.2001 a 30.06.2010 e de
06.07.2010 a 22.11.2012, no total de 4.216 dias, ou seja, 11
anos, 06 meses e 21 dias, conforme certidão expedida pelo
INSS.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de maio de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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