DOMFO 10/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
01/06/2021. RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.    
ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - PELO SEU REPRESENTAN-
TE E A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - PELO SEU 
REPRESENTANTE. Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E              
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato nº 7695/95, de 10.11.1995, 
publicado no DOM de 17.11.1995, que averbou o tempo de 
serviço, do(a) servidor(a) ANTÔNIO CLERISMAR CORDEIRO 
DE ABREU, matrícula nº 12012-01, Fiscal de Atividades Urba-
nas e Vigilância Sanitária, lotado(a) no(a) Agência de Fiscaliza-
ção de Fortaleza, quanto ao total de dias averbados, faz-se as 
seguintes alterações, ONDE SE LÊ: no total de 963 dias, ou 
seja, 02 anos, 07 meses e 23 dias de serviço público, LEIA-SE: 
no total de 966 dias, ou seja, 02 anos, 07 meses e 26 dias de 
serviço público. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de maio de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato nº 0321/2021-SEPOG, de 
08.02.2021, publicado no DOM de 12.02,2021, que averbou o 
tempo de serviço da servidora NADJA MARIA COSTA              
RODRIGUES, matrícula nº 54704-01, Médico, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Saúde, quanto as empresas privadas e 
aos períodos averbados, faz-se a seguinte alteração: 
ONDE SE LE 
LEIA-SE 
ASSOCIAÇÃO 
HOSPITALAR 
SÃO 
FRANCISCO 
DE           
CANINDÉ, PER. CONTR. CNIS 
4, FUNDAÇÃO ANA LIMA, 
HOSPITAL 
ANTÔNIO               
PRUDENTE LTDA 
PER. CONTR. CNIS 1, PER. 
CONTR. CNIS 2, ASSOCIAÇÃO 
HOSPITALAR 
SÃO                  
FRANCISCO 
DE 
CANINDÉ, 
FUNDAÇÃO ANA LIMA, HOSPI-
TAL 
ANTÔNIO 
PRUDENTE 
LTDA 
01.08.1992 a 30.09.1992 e 
01.11.1992 
a 
31.07.1996, 
01.10.1992 
a 
31.10.1992, 
01.08.1996 a 27.10.1998 e de 
28.10.1998 a 29.01.1999, no 
total de 2.372 dias, ou seja, 06 
anos, 06 meses e 02 dias de 
serviço, 
conforme 
certidão 
espedida pelo INSS. 
01.10.1989 
a 
31.07.1990, 
01.09.1990 
a 
31.08.1992, 
01.09.1992 
a 
31.07.1996, 
01.08.1996 a 27.10.1998 e de 
28.10.1998 a 29.01.1999, no 
total de 3.374 dias, ou seja, 09 
anos, 02 meses e 29 dias de 
serviço, 
conforme 
certidão             
espedida pelo INSS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 28 de maio de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1968/2020 - SME/SEPOG - DAS PARTES 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima 
Maria Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-
53, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de 
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da 
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): DAVID 
BRITO ALVES, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do 
RG nº 2004007146900 inscrita no CPF sob o nº 030.489.333-
10, residente à RUA GUILHERME ASSUNCAO, Nº 823, sem 
complemento, BARROSO, 60.862-670, FORTALEZA. DO      
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
ção da contratação de Professor Substituto por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE 
RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará 
a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 
(dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo 
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto 
nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 
de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa 
resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte 
dotação 
orçamentária: 
24901.12.361.0042.2195.0024 
e 
24901.12.365.0052.2195.0025, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 3190 
04.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA Fica prorrogada a vigên-
cia do presente termo aditivo, correspondente ao período de 
até 12 (doze) meses, a contar de 02 de Março de 2021, nos 
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada 
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, 
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo 
Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 02 de Março de 2021. Assinam: 
Fatima Maria Garcia Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e David Brito Alves - PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1969/2020 - SME/SEPOG - DAS PARTES 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima 
Maria Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-
53, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de 
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da 
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): LUANA 
DE SOUSA GOMES, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) 
do RG nº 2006010262113 inscrita no CPF sob o nº 049.259. 
663-83, residente à RUA LIMA DUARTE, Nº 588, sem comple-
mento, MESSEJANA, 60.842-140, FORTALEZA. DO OBJETO: 
O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da 
contratação de Professor Substituto por tempo determinado, 
vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE      
RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará 
a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 
(dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo 
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto 
nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 
de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa 
resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901. 
12.365.0052.2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1. 
111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114. 
0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do 
presente termo aditivo, correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 02 de Março de 2021, nos termos da 
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei 
Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no 
DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: 
Fortaleza (CE), 02 de Março de 2021. Assinam: Fatima Maria 
Garcia Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e 
Luana de Sousa Gomes - PROFESSOR(A). 
*** *** ***