DOMFO 10/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10
229 dias, ou seja, 07 meses e 19 dias, conforme certidão
expedida pela Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 04 de junho de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1410/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P251785/2020, RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Senador Sá, serviço público, para efeito
de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA
MARQUES DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 50669-01,
Professor Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Edu-
cação, no(s) período(s) de 01.07.1988 a 25.09.1992, no total de
1.545 dias, ou seja, 04 anos, 02 meses e 25 dias, conforme
certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de junho
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1411/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P251785/2020, RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Colégio São Raimundo Ltda, empresa privada, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
MARIA MARQUES DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 50669-
01, Professor Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da
Educação, no(s) período(s) de 01.09.1995 a 10.01.2001, no
total de 1.955 dias, ou seja, 05 anos, 04 meses e 10 dias,
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
04 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0059/2021 - SEPOG - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO no uso de suas atribuições legais, em consonância
com a Lei Municipal nº 9.310, de 6 de dezembro de 2007,
publicada no DOM de 6/12/2007, que instituiu o Plano de
Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Município de Fortaleza
para os servidores municipais Médicos; Considerando as
disposições contidas na Portaria nº 0042/2021 - SEPOG, de
12/04/2021, publicada no DOM de 19/04/2021, que estabele-
ceu as diretrizes para a concessão da Promoção por Capacita-
ção aos servidores integrantes daquele PCCS, no ano de 2021;
Considerando que alguns servidores não foram contemplados
com o deslocamento horizontal, embora tivessem preenchido
os requisitos exigidos, conforme constou no Ofício nº 706/2021-
COGEP/SMS, a que se refere o processo P157897/2021,
RESOLVE conferir a Promoção por Capacitação aos servidores
constantes do Anexo Único desta Portaria, lotados na Secreta-
ria Municipal da Saúde, fazendo jus ao deslocamento horizontal
na matriz salarial hierárquica, do estágio de carreira atual para
o imediatamente superior, com efeitos financeiros a partir de 1º
de março de 2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 7 de junho de 2021.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO DA PORTARIA Nº 0059/2021 – SEPOG
SEQ PROCESSO MATRICULA
NOME
CARGO /
FUNÇÃO
DE
PARA
01
P113527/
2021
45567-01
PAULO ROBERTO
DE
SOUZA
COELHO
MÉDICO
B2/009
B3/010
02
P071827/
2021
46513-02
ROSIANE
ALVES
DE SOUSA TELES
MÉDICO
B3/009
B4/010
03
P071396/
2021
65123-04
MARIO SAMPAIO
JALES
MÉDICO
B3/006
B4/007
04
P052086/
2021
65479-03
KERCIO ARAGAO
MATOS
MÉDICO
B2/006
B3/007
05
P141668/
2021
77734-01
LEONARDO
HERACLIO
DO
CARMO ARAUJO
MÉDICO
B2/007
B3/008
06
P065591/
2021
79928-01
ROBERTO
CARLOS VIANA
MÉDICO
PSF
II-006
III-007
07
P113204/
2021
90797-01
GABRIEL
DOS
SANTOS
DIAS
SOARES
MÉDICO
B2/005
B3/006
*** *** ***
EXTRATO
DE
ADITIVO
AO
TERMO
DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI
CELEBRAM, A(O) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
CIDADANIA – AMC, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O)
CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO E O(A) ESTA-
GIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO
DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRI-
GATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL
SUPERIOR, COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 02/03/2021 A
01/03/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.
ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO:
A(O)
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA –
AMC – CONCEDENTE - Juliana Carla Coelho Cavalcante -
SUPERINTENDENTE DA AMC – REPRESENTANTE DO
CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) CENTRO UNI-
VERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO - CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) ANA BEA-
TRIZ DA SILVA ARAUJO. Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro
- REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE
FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A)
ABAIXO SUBSCRITO(A) – OBJETO: RESCISÃO DE TERMO
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 02/12/2020 A 01/12/2021, DATA DA
RESCISÃO: 01/06/2021 – RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - CONCEDENTE -
Ana Estela Fernandes Leite. A SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - CONVENIADA -
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a)
HELTON CARLOS DE JESUS CASTRO. Izabel Sizina de
Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO UMILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC
E
O(A)
ESTAGIÁRIO(A)
THAMILYS
BARBOSA
LIMA.
OBJETO: RESCISÃO DE ADITIVO DE TERMO DE ESTÁGIO.
VIGÊNCIA: 01/11/2020 a 31/10/2021, DATA DA RESCISÃO:
Fechar