DOMFO 25/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 24 de maio de 2021. Romero         
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA            
CLFOR.  
*** *** *** 
 
RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SECEL. 
OBJETO: Constitui objeto da presente a Seleção de Organiza-
ção da Sociedade Civil para a prestação de serviços 
de execução do Projeto Atleta Cidadão. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público, para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados o RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO, pelo 
qual declara como HABILITADA e CLASSIFICADA, em 1º  
LUGAR, com 66 (sessenta e seis) pontos, a participante:       
FETRIECE – FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO 
CEARÁ. Maiores informações encontram-se à disposição pelo 
e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefo-
ne: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 24 de maio de 2021. Otávio 
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO/  
CONTRARRAZÕES/DECISÃO DO RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 388/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desen-
volvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de biscoitos, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser  
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços      
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: EMPRESA DISTRIBUIDORA FAÇANHA             
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA apresentou razões            
recursais para o Grupo 02, bem como que a empresa:         
NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, apresentou 
contrarrazões nos autos do processo em epígrafe. Informa, 
ainda, que o recurso foi JULGADO IMPROCEDENTE. O inteiro 
teor dos recurso, das contrarrazões e da decisão encontram-se 
disponíveis no sitio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ 
publico/index.asp. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477|CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de maio de 2021. José 
Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS TÉCNICAS PARA O LOTE 01, CONFORME 
CERTIFICADO Nº 0102/2021 (PROC. Nº 10147/2020-6 - TCE) 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos para o Programa de Infraestru-
tura em Educação e Saneamento de Fortaleza –           
PROINFRA, em conformidade com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
SEGOV