DOMFO 25/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
03 
ANTONIO 
EBERTH 
UCHOA 
DE 
OLIVEIRA 
73.409-01 
TITULAR 
04 
ANTONIO 
MARCOS 
OLIVEIRA 
TABOSA 
56019-01 
TITULAR 
05 
ARTUR FREIRES FRANCO. 
106742-02 
TITULAR 
06 
CARLOS 
ALBERTO 
DO 
CARMO 
SOUSA. 
55258-01 
TITULAR 
07 
CARLOS ALBERTO ROLA FILHO 
56022-01 
TITULAR 
08 
CARLOS 
DAVID 
DAMASCENO 
PEQUENO. 
106440-02 
TITULAR 
09 
CLEILSON BARROS DA COSTA. 
73399-01 
TITULAR 
10 
FRANCISCO 
JAILTON 
S. 
VASCONCELOS 
106704-02 
TITULAR 
11 
FRANKLIN LOPES 
74234-03 
TITULAR 
12 
GEAN CARLOS ALVES. 
106933-02 
TITULAR 
13 
JOSÉ AURIMAR GOMES DE SOUSA 
56163-01 
TITULAR 
14 
JOSÉ WAGNER R. DA SILVA 
55318-01 
TITULAR 
15 
JOSÉ WELLINGTON DE FREITAS 
CAMPOS JUNIOR. 
55319-01 
TITULAR 
16 
MÁRCIO ARAÚJO MONTEIRO. 
60160-01 
TITULAR 
17 
ROB MAGNO SOUSA GOMES. 
55383-01 
TITULAR 
18 
WENDELL SANTANA DA SILVA. 
73445-01 
TITULAR 
 
DIREÇÃO GERAL 
SEQ 
MOTORISTAS 
MATRÍCULA 
SITUAÇÃO 
01 
FRANCISCO ERNANE BARBOSA DA 
SILVA 
73354-01 
TITULAR 
02 
JOÃO PAULO DE SOUSA BARBOSA 
73305-01 
TITULAR 
03 
VITOR CRISOSTOMO BARBOSA. 
106636-02 
TITULAR 
 
DIREÇÃO ADJUNTA 
SEQ 
MOTORISTAS 
MATRÍCULA 
SITUAÇÃO 
01 
MARCOS 
FABRÍCIO 
DO 
NASCIMENTO 
55.356-01 
TITULAR 
02 
REUBER 
REIS 
CARNEIRO 
SANTIAGO. 
106842-02 
TITULAR 
03 
SANTIAGO TORRES ROCHA 
106818-01 
TITULAR 
04 
JOSE 
WANDERSON 
SILVA 
DE 
FREITAS 
106.317-02 
TITULAR 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
PORTARIA Nº 32/2021 - SEFIN 
 
Altera a Portaria nº 002/2016 - 
SEFIN, que institui o Comitê 
Executivo do FIDAF, para de-
signar a nova Coordenadora.  
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Legislação Municipal de Fortaleza, em especial 
o Decreto nº 13.733, de 28 de dezembro de 2015, que regula-
menta a Lei Complementar nº 210, de 26 de outubro de 2015. 
CONSIDERANDO a necessidade de realizar a administração, a 
contabilidade, o controle, e a movimentação dos recursos fi-
nanceiros do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de 
Atividades da Administração Fazendária (FIDAF), conforme 
disciplina o art. 16 do Decreto nº 13.733/2015, que regulamenta 
o FIDAF, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Ato nº 
1142/2021 – GABPREF, que nomeou a servidora ISABELLA 
FAHEINA CHAVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em 
comissão de Coordenadora Administrativo-Financeiro, integran-
te da estrutura administrativa da Secretaria Municipal das  
Finanças, constante do Processo SPU nº P126750/2021.   
RESOLVE: Art. 1º - O art. 2º da Portaria nº 002/2016 – SEFIN, 
que institui o Comitê Executivo do Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - 
Designar os servidores abaixo indicados para compor o Comitê 
Executivo a que se refere o art. 1º desta Portaria, nos respecti-
vos cargos: I - ISABELLA FAHEINA CHAVES DE OLIVEIRA – 
Matrícula nº 94905, para o cargo de Coordenadora; II - ANA 
LUZIA DE PAULA SANTOS – Matrícula nº 63644-02, para o 
cargo de Contadora; e III - LUCÉLIO VIEIRA ALMEIDA – Matrí-
cula nº 18131, para o cargo de Tesoureiro.” (NR). Art. 2º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo 
efeitos a partir de 1º de abril de 2021. Art. 3º - Revogam-se as 
disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DAS 
FINANÇAS – SEFIN, Fortaleza/CE, aos 19 de maio de 2021. 
Flávia Roberta Bruno Teixeira - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS - SEFIN.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
ATO N° 0122/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de 
suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no art.12 
do Decreto nº 7810, de 05 de agosto de 1988, DOM de 
05.09.1988, que aprovou o Plano de Cargos e Salários dos 
servidores da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização - 
EMLURB, e CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P683074/2019; CONSIDERANDO ainda, que 
enquanto regulado pelo regime jurídico da CLT, o servidor 
adquiriu, nos termos do art.12 do Decreto nº 7810/1988, o 
direito a concessão da LICENÇA ESPECIAL, por haver imple-
mentado o requisito exigido para gozo desse benefício, contu-
do, houve omissão da Administração quanto a formalização do 
Ato respectivo. RESOLVE: RECONHECER o direito aos perío-
dos aquisitivos de licença especial aos servidores relacionados 
no Anexo Único deste Ato, lotados na SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, cuja 
autorização para gozo será deferida posteriormente mediante 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. .SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de abril de 
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO DO ATO N° 0122/2021 - SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
PERÍODO 
AQUISITIVO 
DECÊNIO 
DISPONÍVEL 
PARA GOZO 
Rosane Maria Lucena Alencar 
016170.01 
1994 a 2004 
2º 
02 meses 
2004 a 2014 
3º 
06 meses 
Salomão Ribeiro 
017121.01 
1995 a 2005 
1º 
02 meses 
Samoel da Silva Porto 
019242.01 
1995 a 2005 
1º 
03 meses e 29 
dias 
Sebastião Lima de Sousa 
018818.01 
1991 a 2001 
1º 
06 meses 
Sebastião Nunes Quintela 
012881.01 
1994 a 2004 
1º 
06 meses 
Sebastião 
Perpétua 
do    
Nascimento Neto 
019416.01 
1988 a 1998 
1º 
06 meses 
Sebastião 
Rodrigues 
dos 
Santos 
017157.01 
1991 a 2001 
1º 
06 meses 
Sérgio de Miranda Firmeza 
009555.01 
1984 a 1994 
1º 
02 meses 
1994 a 2004 
2º 
06 meses 
2004 a 2014 
3º 
06 meses 
*** *** ***