DOMFO 25/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
cedor até a entrada nos estoques. Art. 2º - Designar os servido-
res abaixo relacionados, sem ônus para o Município, para 
compor a Comissão de que trata o artigo anterior: I - AMERICO 
TADEU FALCONE SAMPAIO – Matrícula n. 115.555 (COTEC); 
II - CHARLIE SILVA LOPES – Matricula n. 128.101 (COGECT); 
III - TEREZA CRISTINA NOBRE DANTAS – Matricula n. 77.761 
(COAFI); IV - ANDERSON SAMPAIO – Matricula n. 127.344 
(COAFI); V - PAULO ANDRE ROCHA LIMA – CPF n. 
834.420.653-72. Art. 3º - Compete à Comissão analisar, aceitar 
ou recusar material sempre que estiver fora das especificações 
do Edital de Licitação ou em desacordo com a amostra apre-
sentada na fase de licitação. Art. 4º - Esta Portaria entra em 
vigor com efeito retroativo à 1º de janeiro de 2021, revogando-
se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em Fortaleza/CE, aos 7 de maio de 2021. Marcelo Jorge  
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Nos Atos relacionados abaixo, da 
servidora discriminada a seguir, matrícula nº 16182-01, Auxiliar 
de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Regional IV, quanto 
ao seu nome, são feitas as seguintes alterações: 
 
 Ato nº 1970/2004, de 09.03.2004, publicado no DOM de 12.03.2004, 
que nomeou a servidora para exercer o cargo em comissão de 
Diretora da Junta do Serviço Militar; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
AFRÂNIA 
FERREIRA 
ALENCAR 
AFRÂNIA 
FERREIRA 
ALENCAR 
PIMENTEL 
Ato nº 3619/2005, de 04.07.2005, publicado no DOM de 05.07.2005, 
que exonerou a servidora do cargo em comissão de Diretora da Junta 
do Serviço Militar; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
AFRÂNIA 
FERREIRA 
ALENCAR 
AFRÂNIA 
FERREIRA 
ALENCAR 
PIMENTEL 
Ato nº 3029/2006, de 23.05.2006, publicado no DOM de 29.05.2006, 
que nomeou a servidora para exercer o cargo em comissão de 
Diretora da Junta do Serviço Militar; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
AFRÂNIA 
FERREIRA 
ALENCAR 
AFRÂNIA 
FERREIRA 
ALENCAR 
PIMENTEL 
Ato nº 3849/2008, de 02.06.2008, publicado no DOM de 11.06.2008, 
que exonerou a servidora do cargo em comissão de Diretora da Junta 
do Serviço Militar; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
AFRÂNIA 
FERREIRA 
ALENCAR 
AFRÂNIA 
FERREIRA 
ALENCAR 
PIMENTEL 
Ato nº 3887/2008, de 02.06.2008, publicado no DOM de 12.06.2008, 
que nomeou a servidora para exercer o cargo em comissão de 
Encarregado de Mercado e Freira (Nazaré); 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
AFRÂNIA 
FERREIRA 
ALENCAR 
AFRÂNIA 
FERREIRA 
ALENCAR 
PIMENTEL 
Ato nº 11226/2011, de 21.10.2011, publicado no DOM de 26.10.2011, 
que exonerou a servidora do cargo em comissão de Encarregado de 
Mercado e Freira (Nazaré); 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
AFRÂNIA 
FERREIRA 
ALENCAR 
AFRÂNIA 
FERREIRA 
ALENCAR 
PIMENTEL 
Ato nº 11233/2011, de 21.10.2011, publicado no DOM de 26.10.2011, 
que nomeou a servidora para exercer o cargo em comissão de 
Encarregado de Atividades Técnicas (Estatísticas Sociais); 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
AFRÂNIA 
FERREIRA 
ALENCAR 
AFRÂNIA 
FERREIRA 
ALENCAR 
PIMENTEL 
Ato nº 7923/2012, de 11.09.2012, publicado no DOM de 09.10.2012, 
que exonerou a servidora do cargo em comissão de Encarregado de 
Atividades Técnicas (Estatísticas Sociais); 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
AFRÂNIA 
FERREIRA 
ALENCAR 
AFRÂNIA 
FERREIRA 
ALENCAR 
PIMENTEL 
Ato nº 1657/2016-SEPOG, de 25.04.2016, publicado no DOM de 
27.04.2016, que formalizou Disposição; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
AFRÂNIA 
FERREIRA 
ALENCAR 
AFRÂNIA 
FERREIRA 
ALENCAR 
PIMENTEL 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 12 de janeiro de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO N° 5253/2019-SEPOG, de 06 
de dezembro de 2019, publicado no DOM de 10.12.2019, que 
declarou estáveis no Serviço Público Municipal, os servidores 
constantes do Anexo Único integrante do Ato, no que concerne 
a grafia do nome da servidora abaixo nominada, faz-se a se-
guinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
NOME 
CARGO 
MATRÍCULA 
A PARTIR 
DANUSIA 
OLIVEIRA 
SILVEIRA 
PROFESSOR 
112373-01 
03.10.2019 
 
LEIA-SE: 
NOME 
CARGO 
MATRÍCULA 
A PARTIR 
DANUSA 
OLIVEIRA 
SILVEIRA 
PROFESSOR 
112373-01 
03.10.2019 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 14 de abril de 2021. Marcelo Jorge    
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1995/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima 
Maria Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-
53, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de 
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da 
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): VERA 
LUCIA FERREIRA DE MELO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), 
portador(a) do RG nº 791114 inscrita no CPF sob o nº 
171.073.933-91, 
residente 
à 
RUA 
102, 
Nº 
74, 
sem                        
complemento, PARQUE DOIS IRMAOS, 60.744-400, FORTA-
LEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo 
a prorrogação da contratação de Professor Substituto por   
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO 
E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapres-
tação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal 
de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula 
de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto 
no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no