DOMFO 25/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
25901.10.301.0119.2504.0001.339030.0.121400000000 - Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; • 25901. 
10.302.0123.2528.0001.339030.0.121300000000 - Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - 
Rede 
Própria; 
• 
25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0. 
121400000000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde - Rede Própria. Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses, improrrogáveis, contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,           
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 
Fortaleza/CE, 20 de maio de 2021. Assinam: Ana Estela            
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS - DIRETOR(A) EXECUTIVO(A). HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW - DIRETOR(A) 
- 
EXECUTIVO(A), 
HOSPITAL 
DISTRITAL 
EDMILSON            
BARROS DE OLIVEIRA MESSEJANA – HDEBO - DIRE-
TOR(A) - EXECUTIVO(A), HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM - DIRETOR(A) - EXECUTI-
VO(A), HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC - DIRETOR(A) - EXECUTIVO(A), 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA MESSEJANA – 
HDGMM 
- 
DIRETOR(A) 
- 
EXECUTIVO(A), 
HOSPITAL              
DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA – 
HDMJBO - DIRETOR(A) - EXECUTIVO(A), HOSPITAL       
MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN e Sedinei 
Roberto Stievens - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 228/2021 – SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P086251/2021 - Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL 
E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
- SMS, E A EMPRESA CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA. (CNPJ sob o nº 02.814.280/0002-88). Fundamentação: 
Pregão Eletrônico n° 251/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, 
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei 
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 
de 18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do 
Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar 
nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decretos Municipais nº 
11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
PARA 
CIRURGIAS 
POR 
VIDEOLAPAROSCOPIA, 
PARA             
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNI-
DADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 251/2020, POR UM PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no ato convocatório, na proposta de 
preços e no Anexo Único deste instrumento, que integram este 
termo contratual independentemente de sua transcrição, para 
todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 8.700,00 (oito mil e 
setecentos reais). Dotações Orçamentárias: 25918.10.302. 
0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade 
Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses, improrrogáveis, contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortale-
za/CE, 19 de maio de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes 
Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS -   
DIRETOR(A) - EXECUTIVO(A), HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e Thais Gandra 
da Silva - CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.  
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EXTRATO - CONTRATO Nº 232/2021 – SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P086330/2021 - Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL 
E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
- SMS, E A EMPRESA SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODU-
TOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.( CNPJ sob o nº 
05.675.713/0001-79). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 
251/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 
18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do Decre-
to nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar nº 123, 
de 14 de dezembro de 2006, Decretos Municipais nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA 
CIRURGIAS POR VIDEOLAPAROSCOPIA, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO  
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº. 251/2020, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no ato convocatório, na proposta de preços e no 
Anexo Único deste instrumento, que integram este termo     
contratual independentemente de sua transcrição, para todos 
os fins e efeitos legais. Valor: R$ 389.480,00 (trezentos e oiten-
ta e nove mil e quatrocentos e oitenta reais). Dotações Orça-
mentárias: 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis, contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 19 de maio de 2021. Assinam: Ana 
Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE – SMS - DIRETOR(A) - EXECUTIVO(A). HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e 
João Pedro Sales Silveira Chacon - SUPERFIO COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 242/2021 – SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P089520/2021 - Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA MEDIC LIFE 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. (CNPJ sob o 
nº 31.030.858/0001-22). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 
363/2020 e seus anexos; os preceitos do direito público; a Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 
de 28 de maio de 2015, o Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro 
de 2016; o Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de setembro de 
2002; bem como subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE 
ESPECIAL - PARTE II (MEPIVACAÍNA, METADONA, META-
RAMINOL E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS         
NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE           
SAÚDE – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
363/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; bem 
como, em consonância com o ANEXO ÚNICO deste instrumen-
to, que integra este termo contratual independentemente de 
sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais. Valor:       
R$ 45.432,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e 
dois reais). Dotações Orçamentárias: • 25918.10.302.0124. 
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade