DOMFO 25/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses, improrrogável, contado a partir da sua publica-
ção, devendo  ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortale-
za/CE, 19 de maio de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes 
Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS -   
DIRETOR(A) EXECUTIVO(A). HOSPITAL MATERNIDADE 
DRª. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e Lara Marcon 
Dandolini - MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS EIRELI. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2020 
PROCESSO Nº P145162/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 193/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: PATRÍCIA LAGES VERAS NORMANDO - ME, 
inscrita no CNPJ Nº 18.545.564.0001-75; III - DO OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS E DIETAS EN-
TERAIS E ORAIS INFANTIS, PARA ATENDER À DEMANDA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE   ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 
do Pregão Eletrônico nº 243/2020 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será 
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame, podendo ser prorro-
gado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse 
público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P145162/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 243/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 
2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de 
Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 21 de maio de 2021. Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2020 
PROCESSO Nº P145162/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 194/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: ROBERTO CORETTI - EPP, inscrita no CNPJ 
Nº 10.742.865/0001-87; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJE-
TO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FÓRMULAS IN-
FANTIS, SUPLEMENTOS E DIETAS ENTERAIS E ORAIS 
INFANTIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
243/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P145162/2020; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 243/ 
2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Forta-
leza (CE), 18 de maio de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021 
PROCESSO Nº P266721/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 246/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 
00.059.062/0001-79; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ESTESIÔME-
TROS MONOFILAMENTOS PARA TESTE DE SENSIBILIDA-
DE TÁTIL, TUBOS DE ENSAIO DE VIDRO E LAMPARINAS 
DE ALUMINIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO     
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão 
Eletrônico nº 082/2021 que passa a fazer parte desta Ata, jun-
tamente com as propostas de preços apresentadas pelos for-
necedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos 
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro 
lugar, 
conforme 
consta 
nos 
autos 
do 
Processo 
nº 
P266721/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 082/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 
2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de 
Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 20 de maio de 2021. Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.