DOMFO 12/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVII 
FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021 
Nº 17.093
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO 
AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020, 
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR 
INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E A EMPRESA, 
POSITIVO TECNOLOGIA S/A, ABAIXO QUALIFICADAS. 
CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação 
de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.728. 
474/0001-69. CONTRATADA:  Empresa Positivo Tecnologia 
S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0009-03. OBJETO: 
Constitui objeto deste Termo é a rescisão amigável do Contrato 
Administrativo nº 015/2020, por acordo entre as partes e consi-
derada a conveniência e oportunidade da Administração. FUN-
DAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo de Rescisão 
Amigável do Contrato Administrativo nº 015/2020 tem como 
fundamento o art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, as 
informações constantes nos autos do Processo sob o nº 
P152479/2020, e outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. QUITAÇÃO: As partes declaram não 
restar pendências relativas aos direitos e obrigações, financei-
ras ou de qualquer outra natureza, assumidas na vigência do 
Contrato Administrativo nº 015/2020, concedendo, mutuamen-
te, a sua total e irrevogável quitação. DISPOSIÇÕES FINAIS: O 
presente Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administra-
tivo nº 015/2020 passa a vigorar entre as partes a partir de sua 
assinatura, sendo irrevogável e irretratável. SIGNATÁRIOS: 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Luiz Alberto Aragão Sabóia - 
Pela CONTRATANTE e Antônio José Cavalcante Furtado - 
Pela CONTRATADA - EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA 
S/A. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2021. Luiz               
Alberto Aragão Sabóia - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO     
CITINOVA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO 
AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2020, 
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR 
INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E A EMPRESA, 
TORINO INFORMÁTICA LTDA, ABAIXO QUALIFICADAS. 
CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação 
de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.728. 
474/0001-69. CONTRATADA:  Empresa Torino Informática 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.619.767/0005-15.             
OBJETO: Constitui objeto deste Termo é a rescisão amigável 
do Contrato Administrativo nº 016/2020, por acordo entre as 
partes e considerada a conveniência e oportunidade da Admi-
nistração. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo 
de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 016/2020 
tem como fundamento o art. 79, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/93, as informações constantes nos autos do Processo 
sob o nº P152479/2020, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. QUITAÇÃO: As partes declaram 
não restar pendências relativas aos direitos e obrigações,     
financeiras ou de qualquer outra natureza, assumidas na      
vigência do Contrato Administrativo nº 016/2020, concedendo, 
mutuamente, a sua total e irrevogável quitação. DISPOSIÇÕES 
FINAIS: O presente Termo de Rescisão Amigável do Contrato 
Administrativo nº 015/2020 passa a vigorar entre as partes a 
partir de sua assinatura, sendo irrevogável e irretratável.      
SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Luiz Alberto 
Aragão Sabóia - Pela CONTRATANTE e Rodrigo do Amaral 
Rissio - Pela CONTRATADA - EMPRESA TORINO INFOR-
MÁTICA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2021. 
Luiz Alberto Aragão Sabóia - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO     
CITINOVA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA              
DE FORTALEZA 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Presencial nº 003/2021, Processo nº P044158/2021, 
referente à SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO PRESTAÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE TEXTOS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ (DOE), 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA. Após apreciar o processo licitatório do referido 
Pregão HOMOLOGO, no uso das atribuições que me confere o 
inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 
10.09.2002, o lote único, cuja empresa vencedora é ESCRITA 
PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA 
LTDA., CNPJ nº 11.439.609/0001-88, perfazendo um valor de 
R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais). A      
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação 
orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 18102.04.122. 
0001.2048.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de 
Recurso 0.100100000001 do Orçamento da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR. Publique-se.        
Fortaleza, 08 de julho de 2021. (Assinado Digitalmente).    
Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA –      
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 211/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, contratação de 
empresa para aquisição de suportes para TV para 
atender as necessidades da Sede e Anexos da      
Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza - 
SME, de acordo com as especificações e quantidade 
indicadas neste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 12 de julho de 2021 a 26 de julho de 2021 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as      
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a