DOMFO 12/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7
ATO Nº 1715/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P349326/2020. RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a), Município de Maracanaú, serviço público, para efeito
de
aposentadoria
e
disponibilidade,
do(a)
servidor(a)
FRANCISCA FRANCIMAR GOMES, matrícula nº 50589-01,
Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação,
no(s) período(s) de 01.01.1990 a 31.12.1992, no total de 1.096
dias, ou seja, 03 anos de serviço, conforme certidão expedida
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de julho de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1718/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P046704/2021. RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526-
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) JOÃO ANANIAS VASCONCELOS, FRANCISCO
ABELARDO DE LEMOS SILVA, empresa privada, para efeito
de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) SULAÍDE
DA SILVA COSTA, matrícula nº 45303-02, Agente de Defesa
Civil, lotado(a) na Secretaria Municipal da Segurança Cidadã,
no(s) período(s) 01.03.1996 a 31.12.1996 e 02.06.1997 a
31.08.1998, no total de 760 dias, ou seja, 02 anos e 01 mês de
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 05 de julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1720/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P050702/2021. RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) F. ANTÔNIO GOMES, PER. CONTR. CNIS 2, CAMAX
CONSTRUÇÕES LTDA, PER. CONTR. CNIS 4, R.P.L ENGE-
NHARIA E SERVIÇOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A EMBRATEL, empresa privada,
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) ANA CLAUDIA OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 84606-
01, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação,
no(s) período(s) 13.05.1996 a 10.06.1996, 01.02.2001 a
31.03.2001,
01.05.2001
a
31.10.2001,
02.12.2002
a
31.12.2002,
01.04.2003
a
30.04.2003,
01.09.2003
a
30.09.2003, 02.01.2004 a 05.04.2005 e 06.04.2005 a
15.04.2010, no total de 2.656 dias, ou seja, 07 anos, 03 meses
e 11 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 05 de julho de 2021. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1722/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P019363/2021. RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO
PARQUE SÃO LUIZ, OPERAÇÃO FORTALEZA, ASSOCIA-
ÇÃO
BENEFICENTE
COMUNITÁRIA
ALEXANDRINA
COELHO CRUZ, PER. CONTR. CNIS 4, PER. CONTR. CNIS
7, empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibili-
dade, do(a) servidor(a) MARIA ARLENE SOUSA DA SILVA,
matrícula nº 29507-03, Assistente da Educação Infantil, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s)
01.08.1998
a
31.12.1998,
01.05.2004
a
31.12.2004,
01.04.2006
a
31.12.2009,
01.01.2010
a
31.05.2010,
01.06.2010
a
30.04.2011,
01.11.2011
a
30.12.2012,
01.02.2013
a
28.02.2013,
01.04.2013
a
30.04.2013,
01.05.2013 a 30.11.2014 e 02.02.2015 a 31.10.2015, no total
de 3.584 dias, ou seja, 09 anos, 09 meses e 29 dias de serviço,
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
05 de julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1725/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P048919/2021. RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) CLÍNICA ODONTO-FONO LOURDES PINTO LTDA,
PER. CONTR. 3, PER. CONTR. 4, empresa privada, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
LÍCIA ALIDIANA PINTO ÁVILA, matrícula nº 47426-01, Profes-
sor Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educa-
ção, no(s) período(s) 10.04.1997 a 30.04.1999, 01.05.1999 a
31.05.1999,
01.07.1999
a
30.09.1999,
01.11.1999
a
30.11.1999 e 01.12.1999 a 29.02.2000, no total de 991 dias, ou
seja, 02 anos, 08 meses e 21 dias de serviço, conforme certi-
dão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de julho de
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1726/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P048919/2021. RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS
DE FORTALEZA, serviço público, para efeito de aposentadoria
e disponibilidade, do(a) servidor(a) LÍCIA ALIDIANA PINTO
ÁVILA, matrícula nº 47426-01, Professor Nível Médio, lotado(a)
na Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s)
01.01.2001 a 28.02.2001, no total de 60 dias, ou seja, 02
meses de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
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