DOMFO 12/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
MENTO E GESTÃO, em 05 de julho de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1727/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P020370/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de 
Maracanaú, serviço público, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA JOSÉ PEREIRA DE 
SOUZA, matrícula nº 48702-01, Professor Nível Médio, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) 
de 05.06.1995 a 30.11.2000, no total de 2.001 dias, ou seja, 05 
anos, 05 meses e 26 dias, conforme certidão expedida pela 
Prefeitura Municipal de Maracanaú. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de 
julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E               
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1728/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o           
Processo nº P274216/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) ESCOLA CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO 
LTDA, NUCOM NÚCLEO COMUNITÁRIO DO MONTESE, 
ROSIANE SILVA LIMA, JEANNE MAGALHÃES CAVALCANTE 
FERNANDES CONFECÇÕES, empresa privada, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA    
RISONETE RODRIGUES LIBERATO, matrícula nº 107947-01, 
Assistente da Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Muni-
cipal da Educação, no(s) período(s) 01.04.1997 a 10.02.1999, 
01.03.2006 
a 
31.12.2007, 
01.09.2010 
a 
29.02.2012, 
09.10.2012 a 20.12.2012 e de 14.01.2013 a 12.05.2015, no 
total de 2.816 dias, ou seja, 07 anos, 08 meses e 21 dias de 
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 05 de julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1734/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P346377/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço             
prestado ao(a) ESCOLA DE ENSINO BÁSICO MUNDO DA 
CRIANÇA LTDA, empresa privada, para efeito de aposentado-
ria e disponibilidade, do(a) servidor(a) PRISCILA COSTA DOS 
SANTOS, matrícula nº 107954-01, Assistente da Educação 
Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) 
período(s) 02.01.2007 a 30.04.2015, no total de 3.039 dias, ou 
seja, 08 anos, 03 meses e 29 dias, conforme certidão expedida 
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de julho de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1738/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P050577/2021. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado ao(a) PREFEITURA DE CAUCAIA  - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, serviço público, 
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) ANA EMÍLIA DA NÓBREGA BARBOSA, matrícula nº 
66046-03, Professor Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Muni-
cipal da Educação, no(s) período(s) de 03.11.2010 a 
20.01.2016, no total de 1.905 dias, ou seja, 05 anos, 02 meses 
e 20 dias de serviço, conforme certidão expedida pela Secreta-
ria Municipal de Administração, Recursos Humanos, Segurança 
Urbana e Cidadania. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de julho de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1739/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P059535/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526-
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) COTIA TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA EM RECU-
PERAÇÃO JUDICIA, DENISE MARIA MEIRELES ARRUDA, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibili-
dade, do(a) servidor(a) NATÁLIA BRAGA MATIAS, matrícula nº 
70916-02, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Edu-
cação, no(s) período(s) 01.12.2004 a 31.01.2005, 01.02.2005 a 
01.03.2005 e de 01.01.2007 a 02.08.2007, no total de 305 dias, 
ou seja, 10 meses e 05 dias de serviço, conforme certidão 
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de julho de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1740/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P059535/2021; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) MUNICÍPIO DE FORTALEZA – SECRETARIA EXE-
CUTIVA – SER V, serviço público, para efeito de aposentadoria 
e disponibilidade, do(a) servidor(a) NATÁLIA BRAGA MATIAS, 
matrícula nº 70916-02, Professor, lotado(a) na Secretaria Muni-
cipal da Educação, no(s) período(s) 06.08.2007 a 11.05.2009, 
no total de 644 dias, ou seja, 01 ano, 09 meses e 06 dias de 
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 05 de julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -