DOMFO 12/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1741/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P066461/2021. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado ao(a) SECRETARIA DA EDUCA-
ÇÃO, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibi-
lidade, do(a) servidor(a) SILVANA SAMPAIO EVANGELISTA, 
matrícula nº 91441-01, Professor, lotado(a) na Secretaria           
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 02.02.2004 a 
30.06.2004, 
15.09.2004 
a 
31.12.2004, 
10.02.2005 
a 
31.12.2005, 
30.01.2006 
a 
31.12.2006, 
12.02.2007 
a 
31.12.2007, 
15.01.2008 
a 
31.12.2008, 
02.01.2009 
a 
31.01.2009 e de 01.04.2009 a 31.12.2009, no total de 1.896 
dias, ou seja, 05 anos, 02 meses e 11 dias de serviço, confor-
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de 
julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E            
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1743/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P072014/2021; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526-
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) MAGNA ENGENHARIA LTDA, PER. CONTR. CNIS 2, 
PER. CONTR. CNIS 3, ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFI-
CENTE E MISSIONÁRIA, empresa privada, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA DO 
SOCORRO MOTA GOMES, matrícula nº 76507-04, Professor 
Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, 
no(s) período(s) 01.01.1994 a 25.12.2002, 01.04.2003 a 
31.05.2003, 01.08.2003 a 31.08.2003 e de 06.08.2013 a 
27.03.2014, no total de 3.603 dias, ou seja, 09 anos, 10 meses 
e 18 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 05 de julho de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1744/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P072014/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) MUNICÍPIO DE FORTALEZA-SECRETARIA REGIO-
NAL-SER IV, MUNICÍPIO DE FORTALEZA-SECRETARIA 
REGIONAL-SER V, MUNICÍPIO DE FORTALEZA-SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, serviço público, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
MARIA DO SOCORRO MOTA GOMES, matrícula nº 76507-04, 
Professor Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Educação, 
no(s) 
período(s) 
24.06.2008 
a 
24.06.2010, 
03.08.2010 a 30.07.2012 e de 28.03.2014 a 12.01.2016, no 
total de 2.113 dias, ou seja, 05 anos, 09 meses e 18 dias de 
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 05 de julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1745/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P007584/2021. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova    
redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo 
de 
serviço 
prestado 
ao(a) 
MUNICÍPIO 
DE                   
MARACANAÚ, serviço público, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) ANTONIA DE MARIA             
LINHARES ARAÚJO, matrícula nº 20412-01, Orientador Edu-
cacional, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) 
período(s) de 05.04.1993 a 29.04.1994, no total de 390 dias, ou 
seja, 01 ano e 25 dias de serviço, conforme certidão expedida 
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de julho de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1746/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P068449/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526-
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) INSTITUTO EDUCACIONAL ROSA DE SAROM S. S. 
LTDA, CRECHE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BER-
ÇÁRIO LTDA, empresa privada, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA SILVANIA TIMOTEO 
GADELHA, matrícula nº 99580-02, Professor Pedagogo, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) 
01.03.1993 a 21.06.1999, 28.03.2001 a 30.08.2002, 11.02. 
2008 a 04.05.2012 e de 17.09.2012 a 15.01.2016, no total de 
5.582 dias, ou seja, 15 anos, 03 meses e 17 dias de serviço, 
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
05 de julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -        
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1748/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo n° P171767/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao)  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –      
PREFEITURA DE CAUCAIA, serviço público, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) VANESPA 
MARIA CAETANO DO NASCIMENTO, matrícula nº 109668-01, 
Professor Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) de 03.11.2010 a 14.01.2016, no 
total de 1.899 dias, ou seja, 05 anos, 02 meses e 14 dias de