DOMFO 12/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
serviço, conforme certidão expedida pela Secretaria Municipal 
de Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e 
Cidadania – Prefeitura de Caucaia. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de 
julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E               
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1750/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P046069/2021. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado ao(a) BANCO REAAL, PER.               
CONTR. CNIS 2, PER. CONTR. CNIS 3, TELELISTA (REGIÃO 
1) LTDA-FALIDA, PER. CONTR. CNIS 5, empresa privada, 
para 
efeito 
de 
aposentadoria 
e 
disponibilidade, 
do(a)                 
servidor(a) OLGA SOARES CABRAL, matrícula nº 60690-01, 
Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) de 12.09.1984 a 24.11.1997, 
01.01.1998 a 30.11.1999, 01.12.1999 a 31.07.2001, 06.05. 
2002 a 30.09.2002, 01.10.2002 a 28.02.2003 e de 01.03.2003 
a 06.05.2004, no total de 6.854 dias, ou seja, 18 anos, 09    
meses e 14 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo 
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,     
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de julho de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1751/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P653993/2019; RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado ao(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – SECRETARIA REGIONAL III, serviço público, 
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) MARIA DO SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula 
nº 54663-01, Professor Nível Médio, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 31.01.2000 a 
28.12.2000, no total de 333 dias, ou seja, 11 meses e 03 dias 
de serviço, conforme certidão expedida pela Secretaria Munici-
pal do Planejamento, Orçamento e Gestão. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 05 de julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1753/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o            
Processo nº P282710/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526-
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço              
prestado ao(a) COLÉGIO VINÍCIUS DE MORAES LTDA-ME, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibili-
dade, do(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE FERNANDES DE 
LIMA, matrícula nº 49733-01, Professor, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Educação, no(s) período(s) 17.07.1998 a 
28.03.2001, no total de 985 dias, ou seja, 02 anos, 08 meses e 
15 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 05 de julho de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1754/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P303415/2020. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova            
redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo 
de 
serviço 
prestado 
ao(a) 
PREFEITURA 
DE                
MARACANAÚ - SEDUC-FUNDEB, serviço público, para efeito 
de 
aposentadoria 
e 
disponibilidade, 
do(a) 
servidor(a)                   
RUBENÍCIA DE SOUSA FRUTUOSO, matrícula nº 48914-01, 
Professor Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) 11.11.1998 a 30.11.2000, no total 
de 745 dias, ou seja, 02 anos e 15 dias de serviço, conforme 
certidão expedida pelo Instituto de Previdência do Município de 
Maracanaú. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de julho de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1756/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P080446/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE SANTA TERESA 
DE JESUS, COLÉGIO BATISTA DO CARIRI, empresa privada, 
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) ANA RAQUEL DE ARAÚJO GREGÓRIO, matrícula nº 
49655-01, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Edu-
cação, no(s) período(s) 01.02.1991 a 02.01.1992 e de 
01.04.1992 a 26.06.1996, no total de 1.883 dias, ou seja, 05 
anos, 01 mês e 28 dias de serviço, conforme certidão expedida 
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de julho de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO             
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1757/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo n° P087359/2021, RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) – MUNICÍPIO DE ICÓ, serviço público, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA     
SOCORRO BERNARDINO DE SOUZA, matrícula nº 26265-02, 
Professor Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) 08.02.1983 a 07.05.1986, no total 
de 1.184 dias, ou seja, 03 anos, 02 meses e 29 dias de serviço, 
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
05 de julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -