DOMFO 23/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9
timo nº 3678/OC-BR do BID – Banco Interamericano de De-
senvolvimento (PROREDES – Programa de Fortalecimento de
Inclusão Social e Redes de Atenção) e demais fontes da Secre-
taria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dota-
ções orçamentárias a seguir discriminadas: • 25901.10.122.
0206.1796.0052, elemento de despesas 449052 fonte 0.1.920.
0000.00.02 - Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despe-
sas 449052, fonte 0.121100000000 - Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; •
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 449052,
fonte 0.121500000000 - Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data da
assinatura: Fortaleza/CE, 18 de junho de 2021. Assinam:
Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE – SMS e Tarso Teófilo Teixeira Bessa - B&B
COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 239/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P027584/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI-
COS E HOSPITALARES LTDA., INSCRITA NO CNPJ/ME SOB
O Nº 05.675.713/0001-79. Fundamentação: Edital do Pregão
Eletrônico n° 262/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto
Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de
18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do Decre-
to nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, Decretos Municipais nº 11.251 de
10.09.2002; subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LINHA GERAL, ORAIS E
TÓPICOS - PARTE III (HIDROCLOROTIAZIDA, IPRATRÓPIO
E OUTROS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS
EDOS HOSPITAIS DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2020, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no ato convocatório, na pro-
posta de preços e no Anexo Único do instrumento contratual,
que integram este termo contratual independentemente de sua
transcrição, para todos os fins e efeitos legais. Prazo de Vigên-
cia: 12 (doze) meses, improrrogáveis, contado a partir da sua
publicação. Valor: R$ 216.700,00 (duzentos e dezesseis mil e
setecentos reais) sem direito a reajustes. Dotações Orçamentá-
rias: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta das
Dotações Orçamentárias consignadas abaixo: 25901.10.301.
0119.2504.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.1214.
0000.00.00 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a
Primária; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 0.1213.0000.00.00 - Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria;
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 0.1214.0000.00.00 - Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data da
assinatura: Fortaleza/CE, 17 de junho de 2021. Assinam:
Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE – SMS. João Pedro Sales Silveira Chacon -
SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPI-
TALARES LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 318/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P271907/2020 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA COMERCIAL VALFARMA
EIRELI., INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 02.600.770/0001-
09. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamen-
to a Ata de Registro de Preços nº 098/2020, oriunda do Edital
do Pregão Eletrônico nº 110/2020 - MS e seus anexos, o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P271907/2020,
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002 e suas alterações posteriores; o Decreto Federal
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735 de 18 de
janeiro de 2016 (atualizado com as alterações constantes do
Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº
147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº.
13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal nº 7.892,
de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União
em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações posteriores; a
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas altera-
ções e; outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANES-
TÉSICOS, NEUROS RELAXANTES MUSCULARES E ADJU-
VANTES, DENTRE OUTROS, UTILIZADOS PELOS HOSPI-
TAIS DE REFERÊNCIA NOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA
PARA O COMBATE À COVID-19, ORIUNDA DO DEPARTA-
MENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE, PERTENCENTE AO
MISTÉRIO DA SAÚDE, NO QUAL A SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS É ÓRGÃO PARTICIPAN-
TE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS. A CONTRATADA fica
obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os
acréscimos ou supressões no volume do objeto deste contrato,
nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: O
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze)
meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. Valor: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais),
sem direito a reajustes. No valor a ser pago para a execução
do objeto deste contrato estão inclusos todos os custos diretos
e indiretos requeridos para o fornecimento dos materiais,
encargos sociais, seguros (quando houver), custos de mão de
obra, benefícios diversos, tributos ou quaisquer outros encar-
gos que vierem a existir sobre o objeto, constituindo assim a
única remuneração para a execução do objeto contratado.
Dotações Orçamentárias: Os recursos financeiros previstos
para custeio do pactuado através do presente instrumento
correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: •
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00,da Ação de Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; •
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339032,
fonte 1.214.0000.00.00,da Ação de Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria.
Data da assinatura: Fortaleza/CE, 21 de junho de 2021.
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE – SMS. Ricardo Lira Pimentel – COMER-
CIAL VALFARMA EIRELI.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2021
PROCESSO Nº P346085/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 298/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS, Empresa: LUIS ROBERTO BOSCARIOL EIRELI
(ME), inscrita no CNPJ Nº 03.796.347/0001-80; III - DO OBJE-
TO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTU-
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