DOMFO 23/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11
ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANE-
XO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 2347 E SEUS
ANEXOS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO REFERE-SE AO
LOTE 09. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA – SEINF, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343B, Cajazeiras, CEP 60.864-311, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.889.850/0001-43 e o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA – FME - I, inscrito no CNPJ
sob o nº 34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembar-
gador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-
002, Fortaleza/CE, ambos representados por seu Secretário
Executivo e Gestor, JOSÉ ROBERTO DE RESENDE. CON-
TRATADA: CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, com
sede na Avenida Pompílio Gomes, nº 835, Passaré, Fortale-
za/CE, CEP: 60.861-790, Telefone (85) 3261-5695, inscrita no
CNPJ nº 63.556.260/0001-68, representada neste ato pelo Sr.
Ronald
Campos
Oliveira,
brasileiro,
inscrito
no
RG:
96002736840 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 619.521.253-
91, residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEI-
RA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo funda-
menta-se no Artigo 57, I c/c § 1º, II da Lei Federal n° 8.666/93 e
suas alterações posteriores, e no Processo Administrativo nº
P143562/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Prorro-
ga-se o prazo de vigência do Contrato com término previsto
para o dia 25 de janeiro de 2022 e prorroga-se o prazo de exe-
cução com término previsto para o dia 09 de novembro de
2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 09 de
junho de 2021. ASSINAM O TERMO: José Roberto de
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO. Ronald Campos Oliveira - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. Bruno de Vasconcelos Coelho e Bruna Cardoso.
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 09 de junho de 2021. José
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DO FUNDO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 63/2020 – SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 005/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PADRO-
NIZADOS DE INFRAESTRUTURA, A PARTIR DA REALIZA-
ÇÃO DE REPARAÇÃO ESTRUTURAL DE OBRAS D’ARTE NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CONSIDERANDO O ME-
NOR PREÇO EM FUNÇÃO DO DESCONTO OFERTADO
SOBRE AS TABELAS DE PREÇOS E CUSTOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI, DA SEINFRA E DO SICRO,
TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS
COM BDI DE 26,85% (VINTE E SEIS VÍRGULA OITENTA E
CINCO POR CENTO). CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário
Executivo E Gestor da SEINF, ENG° JOSÉ ROBERTO DE
RESENDE. CONTRATADA: CONSÓRCIO ACOSTA EDRO
CONSTRUÇÕES,
constituído
pelas
empresas, ACOSTA
CONSTRUÇÕES EIRELI, sendo esta líder do consórcio, com
sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, N° 545 A, Boa Vista,
Fortaleza – CE, CEP 60.867-670, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 21.995.558/0001-24, representada neste ato pelo Sr. João
Pedro
Araujo
Costa,
empresário,
solteiro,
RG
nº
2007002056192 SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 070.
211.483-99, residente e domiciliado nesta capital e EDRO
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.276.273/
0001-51, com sede à AV. Manoel Mavignier, 3501, Sabiaguaba,
Fortaleza-CE, representada neste ato pelo Sr. Antonio de
Padua Castro Rodrigues Junior, brasileiro, engenheiro, portador
do RG nº 1632294 SSP/MA, CPF nº 779.259.803-97, residente
e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no
artigo 65, alínea “d” do inciso II e §§ 5º e 6º da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P305136/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJE-
TOO presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do
valor do saldo contratual pelo reequilíbrio econômico-financeiro.
O valor atualizado do saldo contratual passará para R$
20.935.748,09 (vinte milhões, novecentos e trinta e cinco mil,
setecentos e quarenta e oito reais e nove centavos), conforme
manifestações técnicas nos autos. CLÁUSULA - TERCEIRA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.
DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2021. ASSINAM O
TERMO: Jose Roberto de Resende – SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO E GESTOR DA SEINF. João Pedro Araújo Costa e
Antônio de Pádua Castro Rodrigues Junior – REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Bruno de
Vasconcelos Coelho – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Fortaleza, 14 de junho de 2021. José Roberto de
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 80/2020 SEINF - RDC PRESENCIAL Nº
027/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAES-
TRUTURA URBANA VIÁRIA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
NAS RUAS SETEMBRINA E OUTRAS, NO BAIRRO CON-
JUNTO ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE.
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário
Executivo e Gestor da SEINF, o Engenheiro José Roberto de
Resende, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA:
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco
Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-670,
Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-3612, inscrita no CNPJ nº
08.237.585/0001-70, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA
COSTA, Brasileiro, inscrito na Carteira de Identidade nº
2000002014069, SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº
124.536.438-35, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁU-
SULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
aditivo fundamenta-se no artigo 37, inciso XXI da CRFB, e no
artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº
P254132/2020. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do valor
do saldo contratual pelo reequilíbrio econômico-financeiro.
O valor atualizado do saldo contratual passará para
R$ 1.789.808,88 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil,
oitocentos e oito reais e oitenta e oito centavos), conforme
manifestações técnicas nos autos. CLÁUSULA – TERCEIRA -
DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Permanecem inaltera-
das as demais cláusulas do Contrato principal. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de junho de 2021. ASSINAM O TERMO: Jose
Roberto de Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO E
GESTOR DA SEINF. José Railton Teixeira Costa – REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Bruno de
Vasconcelos Coelho – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Fortaleza, 16 de junho de 2021. José Roberto de
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF.
*** *** ***
ERRATA AO CONTRATO Nº 122/2020 – SEINF
- PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.09.10.004 - ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 2019.09.10.004 - No contrato nº
122/2020, assinado no dia 21 de outubro de 2020 e publicado
no dia 23 de outubro de 2020, firmado com a empresa DB3
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, cujo objeto é a
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