DOMFO 23/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS INTEGRADOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, IN-
TERNET E IMAGENS POR VIDEOMONITORAMENTO, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NE-
CESSÁRIOS E REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO ASSISTIDA
DESTES EQUIPAMENTOS E DOS SISTEMAS, PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DE MONITORAMENTO DA BEIRA
MAR DE FORTALEZA.
ONDE SE LÊ:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QTDE
VL. UNITÁRIO
VL. TOTAL
1
Contratação de empresa
para
prestação
de
serviços
integrados
de
comunicação de dados,
internet e imagens por
videomonitoramento, com
fornecimento de materiais
e equipamentos necessá-
rios
e
realização
de
operação assistida destes
equipamentos
e
dos
sistemas, para atender as
necessidades de monito-
ramento da Beira Mar de
Fortaleza.
01
R$ 1.659.467,00 R$ 1.659.467,00
LEIA-SE:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QTDE
VL. UNITÁRIO
VL. TOTAL
1
Contratação de empresa
para
prestação
de
serviços integrados de
comunicação de dados,
internet e imagens por
videomonitoramento,
com
fornecimento
de
materiais e equipamentos
necessários e realização
de
operação
assistida
destes equipamentos e
dos
sistemas,
para
atender as necessidades
de
monitoramento
da
Beira Mar de Fortaleza.
01
R$ 1.639.882,52 R$1.639.882,52
Fortaleza, 21 de junho de 2021. José Roberto de Resende -
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
01/2021 – SECEL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P048752/2021. Celebrantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER (SECEL), neste ato representada pelo Sr.
OZIRES PONTES, Secretário de Esporte e Lazer e FEDERA-
ÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE
inscrita no CNPJ sob o n° 00.869.949/0001-22, com endereço
sito à Rua Rodrigues Júnior, nº 89, Centro - Município de Forta-
leza/CE, CEP 60060-000, representada por sua Presidente
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA FIGUEIREDO, portadora da
Cédula de Identidade com RG nº 2002002096630 SSP/CE e
CPF/MF nº 059.998.633-68. Celebram entre si, o presente
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo fundamenta-se no Processo Admi-
nistrativo nº P048752/2021. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se
a este contrato o valor global de R$ 1.658.347,43 (Hum milhão,
seiscentos e cinquenta e oito, trezentos e quarenta e sete reais
e quarenta e três centavos) para doze meses de projeto. DOS
RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste
contrato correrão a conta da dotação consignada do orçamento
abaixo: seguinte dotação orçamentária: 29101 27.812.0003.
1088.0001 335041 0-100100000001, do orçamento vigente da
SECEL, conforme detalhamento constante do Plano de Traba-
lho e cronograma financeiro. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a instalação do Projeto Atleta Cidadão –
Lutas que visa o desenvolvimento do esporte e lazer, em suas
modalidades esportivas, no Município de Fortaleza. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza - CE, 21 de junho de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: Ozires Pontes - SECRETÁRIO DE ESPORTE E
LAZER DE FORTALEZA e FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO
ESTADO DO CEARÁ – FETRIECE, representada por Maria de
Fátima Ferreira Figueiredo. VISTO: Victor Pompeu -
ASSESSORIA JURÍDICA – SECEL.
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO
E MEIO AMBIENTE
EXTRATO - 1. NATUREZA: CONTRATO Nº
14/2021 – SEUMA, que celebram entre si, o MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.923.143/0001-26, situada à Av. Deputado Paulino
Rocha, Nº 1343, Cajazeiras, 60864-311, Fortaleza–CE, neste
ato representada por seu Secretário Executivo, PEDRO
CÉSAR DA ROCHA NETO, doravante denominada “CONTRA-
TANTE”, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA – SEINF, inscrita no CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43, situada à Av. Deputado Paulino Rocha, Nº
1343, Cajazeiras, CEP 60864-311, Fortaleza-Ce, neste ato
representada por seu Secretário Executivo, JOSÉ ROBERTO
DE RESENDE, e a empresa STE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 88.849.773/0001-98, com sede
na Rua Saldanha da Gama, nº 225, Bairro Harmonia, CEP
92310-630, Canoas - RS, telefone (51) 3415-4000, representa-
da por seu Diretor Engº DANIEL IRIGOYEN BOLSONI. 2. DO
OBJETO: Supervisão de Obras do Projeto Fortaleza Cidade
Sustentável – FCS. 3. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamen-
ta-se o presente contrato nas Normas e Procedimentos do
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento –
BIRD constantes do Regulamento de Aquisições para Mutuá-
rios de Operações de Financiamento de Projetos de Investi-
mento do Banco Mundial, com fulcro no art. 42, § 5º da Lei
Federal nº 8.666/93, bem como na SBQC nº 001/2020 e Pro-
cesso nº P088346/2020 - PMF. 4. DO VALOR: R$ 7.880.181,70
(sete milhões e oitocentos e oitenta mil cento e oitenta e um
reais e setenta centavos), incluindo os impostos. 5. DOS PRA-
ZOS: O prazo de execução das obras/serviços será de 24
(vinte e quatro) meses, a contar da data da emissão da Ordem
de Serviço, limitado ao prazo de vigência contratual. O prazo
de vigência do Contrato será de: 27 (vinte e sete) meses, a
contar da publicação do extrato do presente Contrato no Diário
Oficial do Município - DOM. O Contrato poderá ser prorrogado
por períodos iguais e sucessivos de 12 (doze) meses, até o
limite máximo de 36 (trinta e seis) meses. 6. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados à cobertura da
despesa com a presente licitação correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária da SEUMA: 28101.18.541.0207.1222.
0001, Elemento de despesa: 449039; Fonte de Recursos: 1.
920.0000.00.02, MAPPFOR Nº 37 – Consultoria para a Super-
visão de Obras e Apoio de Gestão Socioambiental – Programa
Fortaleza Cidade Sustentável. 7. DATA: Fortaleza, 04 de junho
de 2021. ASSINAM: Pedro César da Rocha Neto - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE –
SEUMA. José Roberto de Resende – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF e Daniel Irigoyen
Bolsoni – STE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
S.A. VISTO: Renata Rodrigues Ximenes – COORDENADO-
RA JURÍDICA DA SEUMA.
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