DOMFO 23/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA em 01 de junho de 2021. Josué de 
Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PRE-
VIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM. VISTO: Marcelo Jorge  
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0507/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 29.01.2021, no 
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base do 
(a) servidor (a), FÁTILA PATRÍCIA SANTOS GOMES, matricula 
N° 126984-01, TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, conforme 
Processo Administrativo N° P027045/2021. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 25 de maio 
de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0508/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 03.02.2021, no 
percentual de 15% (quinze por cento), sobre vencimento base 
do (a) servidor (a), MARYVAN FERREIRA DE SÁ, matricula N° 
120941-01, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, conforme Processo 
Administrativo N° P032743/2021. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 25 de maio de 2021.   
Osmar Azevedo Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE       
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0509/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 11.01.2021, no 
percentual de 15% (quinze por cento), sobre vencimento base 
do (a) servidor (a), WIGO PEREIRA GOMES DA SILVA, matri-
cula N° 126842-01, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme 
Processo Administrativo N° P006368/2021. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 25 de maio 
de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0637/2021 – IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, no exer-
cício das suas atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, 
do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 1995 e fundamenta-
do no art. 186 da Lei Municipal n° 6.794/1990 – Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza e no que mais consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P240923/2020. RESOLVE: 
Prorrogar por 15 (quinze dias), nos termos do art. 189 da Lei nº 
6794/90, o prazo para a conclusão do Processo de Sindicância 
Administrativa, instituída pela Portaria nº 0492/2021-IJF, publi-
cada no Diário Oficial do Município de Fortaleza de 07 de maio 
de 2021. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA –  
IJF, em  15 de junho de 2021. Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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PORTARIA Nº 683/2021 – IJF 
 
Designa o Chefe do Núcleo de 
Odontologia do IJF como Ges-
tor(a)/Fiscal do Contrato nº 
185/2021 – IJF. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995. CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 185/2021 –IJF – 
SHELTER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP, que 
tem por objeto a AQUISIÇÃO DE OPME´S – BMF I (PLACA DE 
RECONSTRUÇÃO, PLACAS ESPECÍFICAS DE TITÂNIO, 
TELA DE TITÂNIO PARA ASSOALHO DA ÓRBITA E CRANIO-
PLASTIA, MICROPLACAS DE TITÂNIO, PLACAS DE TITÂNIO 
SISTEMA 2.0, PARAFUSO DE TITÂNIO PARA FIXAÇÃO IN-
TERMAXILAR E LÂMINAS RECIPROCANTES, PLACAS DE 
TITÂNIO SISTEMA 2.0), para o INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
– IJF, DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATI-
VOS PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CARÁ-
TER EMERGENCIAL do Processo Administrativo nº P075254/ 
2021, que passam a fazer parte integrante deste, independente 
de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, 
como Gestor(a)/Fiscal do contrato supra mencionado. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
185/2021 
 
JOSÉ MARIA SAMPAIO 
MENEZES JÚNIOR 
91688.03 
CHEFE DO NÚCLEO 
DE ODONTOLOGIA 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
assinatura. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF, em data 
da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante  
denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 151/2021, oriundo de Dispensa de 
Licitação, cuja CONTRATADA é a empresa ELFA MEDICA-
MENTOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.134/0002- 26, 
com sede na Cidade de Cabedelo/PB, na Rua Projetada, n°