DOMFO 23/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19
106, Lote D, sala 03, Sítio Athayde Prop, Praia de Jacaré, CEP:
58.100-100, representada por seu procurador FELIPE DE
ARAUJO GOMES, inscrito no CPF sob o nº 011.268.083-69 e
portador do RG nº 1029018353 MD/CE, conforme DESPACHO
EXARADO nos autos do Processo nº P155495/2021 pela
Gerência Financeira – GEFIN/NUCONT, fls. 02, o que faz com
base no § 8º do artigo 65 da lei 8666/93 e nos seguintes ter-
mos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O
presente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão na
dotação orçamentária referente ao Contrato 151/2021, de mais
uma fonte de recurso passando a CLÁUSULA SEXTA do citado
contrato a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA – DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 6.1. A despesa decorrente
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00.
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota e 10.122.2020.2133.0002, Elemento de Des-
pesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.214.21.000.000 (Transfe-
rências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços
Públicos de Saúde); - DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA”. CLÁU-
SULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições
do contrato originário. E, para constar, o presente Apostilamen-
to é lavrado e arquivado nos autos virtuais, o qual depois de
lido e achado conforme, é assinado pela parte contratante,
abaixo mencionada. Fortaleza, 17 de Junho de 2021. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante
denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira,
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital,
portadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O
TERMO DE CONTRATO N° 125/2021, oriundo da Ata de
Registro de Preços nº 047/2021 do Pregão Eletrônico nº
252/2020, cuja CONTRATADA é a empresa TS COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 08.077.211/0001- 34, com sede na Cidade de
Fortaleza - CE, na Rua Manuel Arruda, n° 90, Messejana, CEP:
60.842-090, representada pelo sócio administrador FLÁVIO
ROBSON TIMBÓ SILVEIRA, inscrito no CPF sob o nº
445.341.083-20 e portador do RG nº 8911002009699 SSP/CE,
conforme DESPACHO EXARADO nos autos do Processo nº
P161424/2021 pela Gerência Financeira – GEFIN/NUCONT,
fls. 02, com base no § 8º do art. 65 da lei 8666/93, o que faz
nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTI-
LAMENTO: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por
objeto a inclusão na dotação orçamentária referente ao Contra-
to 125/2021, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 047/2021
do PE nº 252/2020, passando a CLÁUSULA QUARTA do citado
contrato a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA –
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 4.1. A despesa decor-
rente desta contratação correrá à conta de dotações consigna-
das ao Projeto/Atividade (...) e 10.122.2020.2133.0002, Ele-
mento
de
Despesa
3.3.90.30,
Fonte
de
Recurso
1.214.2100.00.00 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investi-
mento na Rede de Serviços Públicos de Saúde); - DOTA-
ÇÃO/FONTE INCLUÍDA”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DE-
MAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam mantidas e ratificadas todas as
demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado nos
autos virtuais, o qual depois de lido e achado conforme, é assi-
nado pela parte contratante, abaixo mencionada. Fortaleza, 17
de Junho de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira,
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital,
portadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O
TERMO DE CONTRATO N° 090/2021, oriundo da Ata de
Registro de Preços nº 007/2021-D do Pregão Eletrônico nº
095/2020, cuja CONTRATADA é a empresa PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001- 17, com
sede na Cidade de Fortaleza - CE, na Av. Presidente Costa e
Silva, n° 2382, Bairro Mondubim, CEP: 60.752-694, represen-
tada pelo sócio diretor JOSÉ D’ ALMEIDA, inscrito no CPF sob
o nº 201.474.223-53 e portador do RG nº 0622178 RNE nº
W121073 Q SPMAF/SR/DPF, conforme DESPACHO EXARA-
DO nos autos do Processo nº P161363/2021 pela Gerência
Financeira – GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base no § 8º do art.
65 da lei 8666/93, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto a inclusão na dotação orçamentá-
ria referente ao Contrato 090/2021, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 007/2021-D do PE nº 095/2020, passando a
CLÁUSULA QUARTA do citado contrato a ter a seguinte reda-
ção: “CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS: 4.1. A despesa decorrente desta contratação correrá
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade (...) e
10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 3.3.90.30,
Fonte de Recurso 1.214.2100.00.00 (Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
– Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de
Saúde);
-
DOTAÇÃO/FONTE
INCLUÍDA”.
CLÁUSULA
SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam mantidas
e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado
e arquivado nos autos virtuais, o qual depois de lido e achado
conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo menciona-
da. Fortaleza, 17 de Junho de 2021. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante
denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira,
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital,
portadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O
TERMO DE CONTRATO N° 052/2021, oriundo da Ata de
Registro de Preços nº 002/2021-A do Pregão Eletrônico nº
362/2020, cuja CONTRATADA é a empresa MULTIFARMA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 21.681.325/0001- 57, com sede na Cidade de Vespa-
siano/MG, na Rua 3, n° 283, Parque Industrial Norte, CEP:
33.200-000, representada pelo sócio LEANDRO ALVES DOS
REIS, inscrito no CPF sob o nº 060.955.996-60 e portador do
RG nº MG 11.879.956 SSP/MG, conforme DESPACHO EXA-
RADO nos autos do Processo nº P161337/2021 pela Gerência
Financeira – GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base no § 8º do
artigo 65 da lei 8666/93, o que faz nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O pre-
sente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão na
dotação orçamentária referente ao Contrato 052/2021, oriundo
da Ata de Registro de Preços nº 002/2021-A do PE nº
362/2020, passando a CLÁUSULA QUARTA do citado contrato
a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA – DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 4.1. A despesa decorrente desta
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade (...) e 10.122.2020.2133.0002, Elemento de Des-
pesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.214.2100.00.00 (Transfe-
rências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
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