DOMFO 23/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20
Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços
Públicos de Saúde); - DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA”. CLÁU-
SULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições
do contrato originário. E, para constar, o presente Apostilamen-
to é lavrado e arquivado nos autos virtuais, o qual depois de
lido e achado conforme, é assinado pela parte contratante,
abaixo mencionada. Fortaleza, 17 de Junho de 2021. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante
denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira,
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital,
portadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O
TERMO DE CONTRATO N° 185/2020, oriundo da Ata de
Registro de Preços nº 015/2020-C do Pregão Eletrônico nº
458/2019, cuja CONTRATADA é a empresa PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001- 17, com
sede na Cidade de Fortaleza - CE, na Av. Presidente Costa e
Silva, n° 2382, Bairro Mondubim, CEP: 60.752-694, represen-
tada pelo sócio diretor JOSÉ D’ ALMEIDA, inscrito no CPF sob
o nº 201.474.223-53 e portador do RG nº 0622178 RNE nº
W121073 Q SPMAF/SR/DPF, conforme DESPACHO EXARA-
DO nos autos do Processo nº P161398/2021 pela Gerência
Financeira – GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base no § 8º do art.
65 da lei 8666/93, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto a inclusão na dotação orçamentá-
ria referente ao Contrato 185/2020, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 015/2020-C do PE nº 458/2019, passando a
CLÁUSULA SÉTIMA do citado contrato a ter a seguinte reda-
ção: “CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: 7.1. A despesa decorrente desta contratação correrá à
conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade (...) e
10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fon-
te de Recurso 1.214.2100.00.00 (Transferências Fundo a Fun-
do de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal –
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saú-
de); - DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA”. CLÁUSULA SEGUNDA –
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam mantidas e ratificadas
todas as demais cláusulas e condições do contrato originário.
E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquiva-
do no autos virtuais, o qual depois de lido e achado conforme,
é assinado pela parte contratante, abaixo mencionada. Fortale-
za, 17 de Junho de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante
denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira,
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital,
portadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O
TERMO DE CONTRATO N° 283/2020, oriundo da Ata de
Registro de Preços nº 601/2020 do Pregão Eletrônico nº
040/2020, cuja CONTRATADA é a empresa CLARIT COMER-
CIAL EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 02.898.097/0001- 27,
com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Rua Bem-vinda, n°
50, Bairro Passaré, CEP: 60.861-340, representada por seu
administrador JOSÉ CÉSAR DA COSTA CALADO FILHO,
inscrito no CPF sob o nº 035.926.784-00 e portador do RG nº
1.683.035 SSP/RN, conforme DESPACHO EXARADO nos
autos do Processo nº P160923/2021 pela Gerência Financeira
– GEFIN/NUCONT, fls. 02, o que faz nos termos do § 8º do
artigo 65 da lei 8666/93 e nos seguintes termos: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a inclusão na dotação orçamentá-
ria referente ao Contrato 283/2020, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 601/2020 do PE nº 040/2020, passando a CLÁU-
SULA QUINTA do citado contrato a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
5.1. A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de
dotações
consignadas
ao
Projeto/Atividade
25.201.10.
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes
de Recursos 1.214.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.211.
0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF
e 10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 3.3.90.30,
Fonte de Recurso 1.214.2100.00.00 (Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
– Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saú-
de); - DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA”. CLÁUSULA SEGUNDA –
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam mantidas e ratificadas
todas as demais cláusulas e condições do contrato originário.
E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquiva-
do nos autos virtuais, o qual depois de lido e achado conforme,
é assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele
extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação
e execução. Fortaleza, 17 de Junho de 2021. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante
denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira,
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital,
portadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O
TERMO DE CONTRATO N° 265/2020, oriundo da Ata de
Registro de Preços nº 022/2020-G do Pregão Eletrônico nº
034/2020, cuja CONTRATADA é a empresa UNI HOSPITALAR
CEARÁ LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.595.464/0001- 68,
com sede na Cidade de Fortaleza - CE, na Rua Francisco José
Albuquerque Pereira, n° 1085, Cajazeiras, CEP: 60.864-520,
representada pelo Sócio Diretor CHIRISTIAN MENDES
OLIVEIRA TAVARES, inscrito no CPF sob o nº 484.301.613-68
e portador do RG nº 900130068/30 SSP/CE, conforme DES-
PACHO EXARADO nos autos do Processo nº P161478/2021
pela Gerência Financeira – GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base
no artigo 65, § 8º da lei 8666/93, o que faz nos seguintes ter-
mos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O
presente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão na
dotação orçamentária referente ao Contrato 265/2020, oriundo
da Ata de Registro de Preços nº 022/2020-G do PE nº
034/2020, passando a CLÁUSULA QUARTA do citado contrato
a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA – DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 4.1. A despesa decorrente desta
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade (...) e 10.122.2020.2133.0002, Elemento de Des-
pesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.214.2100.00.00 (Transfe-
rências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços
Públicos de Saúde); - DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA”. CLÁU-
SULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam manti-
das e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do
contrato originário. E, para constar, o presente Apostilamento é
lavrado e arquivado nos autos virtuais, o qual depois de lido e
achado conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo
mencionada. Fortaleza, 17 de Junho de 2021. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante
denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira,
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