DOMFO 23/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
1999 
(178.582,15) 
(17.986,61) 
 
 
(324,269,60) 
2000 
(195.847,29) 
28,09 
 
 
(520.088,80) 
2001 
(119.647,92) 
80.449,25 
 
 
(559.287,47) 
2002 
(81.642,36) 
(52.986,60) 
 
 
(693.916,43) 
2003 
137.272,59 
2.597,17 
 
 
(554.046,67) 
2004 
(180.233,07) 
(634,21) 
 
 
(734.913,95) 
2005 
(1.960.296,20) 
70.264,86 
 
 
(2.624.945,29) 
2006 
321.747,58 
(1.447.682,44) 
 
 
(3.750.880,15) 
2007 
829.345,01 
(542.264,08) 
 
 
(3.463.799,22) 
2008 
(1.559.688,31) 
 
 
 
(5.023.487,53) 
2009 
(342.441,42) 
 
 
 
(5.365.928,95) 
2010 
(4.526,41) 
(205.235,39) 
 
 
(5.575.690,75) 
2011 
(1.579.181,85) 
(261.032,07) 
 
 
(7.415.904,67) 
2012 
(220.215,84) 
(294.097,94) 
 
 
(7.930.218,45) 
2013 
1.775.963,50 
(1.847.361,45) 
 
 
(8.001.616,40) 
2014 
(2.010.145,87) 
(531.654,87) 
 
 
(10.543.417,14) 
2015 
(1.121.086,75) 
 
 
 
(11.664.503,89) 
2016 
2.733.441,35 
 
 
 
(8.931.062,54) 
2017 
(736.540,22) 
 
 
 
(9.667.602,76) 
2018 
517.573,34 
 
 
 
(9.150.029,42) 
2019 
6.598.322,70 
 
 
 
(2.551.706,72) 
2020 
(1.440.794,89) 
472.389,83 
 
 
(3.520.111,78) 
 
NOTA 16 – RECEITAS 
 
As receitas operacionais da ETUFOR apresentadas na demonstração do resultado pelo valor deduzido dos impostos, cancelamentos 
de notas fiscais, do repasse às entidades estudantis e à Casa do Estudante para o custeio e emissão das cédulas de identidade   
estudantil das redes públicas municipal, estadual e federal (Lei Municipal nº 8.130/98), conforme quadro a seguir: 
 
DESCRIÇÃO 
2020 
2019 
Convênio SCSP/ETUFOR/AMC 02/2018 (a) 
6.018.897,62 
46.557.297,59 
Termo Coop. Técnica SCSP/ETUFOR/SME (a) 
3.184.130,88 
2.245.813,55 
Convênio SCSP/ETUFOR/AMC 01/20 (a) 
62.495.905,44 
- 
(-) Deduções (impostos) 
(238.984,98) 
(548.948,45) 
(-) Deduções Convênios 
(1.021.100,22) 
(918.082,56) 
Total 
70.438.848,74 
47.336.080,13 
 
a) Durante os exercícios de 2020 e 2019, a Sociedade manteve convênio com o acionista majoritário, a Prefeitura Municipal de                
Fortaleza, através da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, conforme discriminado a seguir: 
 
DESCRIÇÃO 
2020 
2019 
Convênio SCSP/ETUFOR/AMC - 02/2018 
6.018.897,62 
46.557.297,59 
Termo Coop. Técnica SCSP/ETUFOR/SME 
3.184.130,88 
2.245,813,55 
Convênio SCSP/ETUFOR/AMC - 01/20 
62.495.905,44 
- 
Total 
71.698.933,94 
48.803.111,14 
 
As operações com partes relacionadas foram realizadas em condições usuais de mercado para os respectivos tipos de operações. O 
termo de convênio 01/2020 celebrado, tem como objeto a cooperação técnica entre os órgãos signatários para o desenvolvimento de 
projetos e ações ligadas ao Trânsito e o Transporte Público no município de Fortaleza, visando a cooperação técnica para maior efici-
ência na execução de projetos e programas de mobilidade urbana no âmbito do município de Fortaleza, bem como maior proficiência 
no desenvolvimento de atividades de gerenciamento, planejamento, consultoria, assessoria, administração e infraestrutura, para a 
execução de projetos e programas das áreas de atuações das partes convenentes, objetivando atingir maior eficácia no gerenciamen-
to do trânsito e do transporte público no município de Fortaleza, em especial, as ações integradas que abrangem: engenharia de  
tráfego, educação de trânsito, controle e análise de estatísticas e fiscalização dos serviços de transportes públicos no Município, tudo 
consoante o disposto no artigo 15º, da Lei Municipal Complementar nº 0137, de 08 de janeiro de 2013. O Termo de Cooperação           
Técnica SCSP/ETUFOR/SME, tem por objeto regulamentar a execução compartilhada referente às ações integrantes do processo de 
custeio e emissão das cédulas de identidade estudantil em favor dos estudantes das redes públicas municipal, estadual e federal, 
cumprindo as determinações contidas na Lei Municipal nº 8.130, de 02 de Janeiro de 1998, Lei Municipal nº 8.472, de 27  de Junho de 
2000, Lei Municipal nº 9.059, de 05 de Dezembro de 2005 e da Lei Municipal nº 9.114, de 03 de Novembro de 2006, que visa ofertar 
gratuitamente as cédulas de identidade estudantil. NOTA 17 – OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS: a) OUTRAS 
RECEITAS OPERACIONAIS: As outras receitas demonstradas na Demonstração do Resultado correspondem aos valores relaciona-
dos a seguir: