DOMFO 23/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS, símbolo DAL-1.      
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de 
abril de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva -             
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1303/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Ordinária nº 8.252 de 09.03.1999, 
D.O.M de 09.03.1999, SORAIA GURGEL MOREIRA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO PARLAMENTAR, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 2021.                 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 1304/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, LUCAS FROTA RODRIGUES, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DO 
ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS, símbolo DAL-1.  
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de 
abril de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva -                 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 1305/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, RAFAELA ARAÚJO VASCONCELOS, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR 
TÉCNICO DO IPAB, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 1306/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, LUCIANA MAGNA PEREIRA FREIRE, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de                    
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, símbolo DAL-1. PAÇO  
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 
2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 1307/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Ordinária nº 8.252 de 09.03.1999, 
D.O.M de 09.03.1999, KYLVIA REGIA SILVA DIOGENES, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 2021. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 1308/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Ordinária nº 8.252 de 09.03.1999, 
D.O.M de 09.03.1999, ANNA KAROLINE ARAUJO SILVA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 2021. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1309/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, ALRENILCE SOARES RODRIGUES, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de                    
ASSISTENTE DE COMISSÕES TÉCNICAS, símbolo DAL-1. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de 
abril de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva -               
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 1310/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Ordinária nº 8.252 de 09.03.1999, 
D.O.M de 09.03.1999, ELIEZER LIMA FEITOSA, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 
LEGISLATIVO, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ                 
BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 042, DE 06 DE MAIO DE 2021 - 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento 
interno desta Casa Legislativa, e nos termos do artigo 39, V da 
Lei Ordinária nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, resolve: 
Declarar vago o cargo Assessor Técnico, simbologia AT-1, 
ocupado por GUY TENÓRIO CRUZ GOMES AMORIM, em face 
de seu falecimento em 05 de Maio de 2021. Publique-se.           
Registre-se. Cumpra-se. Vereador Antônio Henrique da Silva 
- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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PORTARIA Nº 046, DE 03 DE JUNHO DE 2021 - 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento 
interno desta Casa Legislativa, e nos termos do artigo 39, V da 
Lei Ordinária nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, resolve: 
Declarar vago o cargo Agente Administrativo, ocupado por 
CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE AQUINO, em face de seu 
falecimento em 02 de Junho de 2021. Publique-se. Registre-se. 
Cumpra-se. 
Vereador 
Antônio 
Henrique 
da 
Silva 
-                  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ERRATA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 36-II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA: I – No Ato nº 01493/2021 de 03.05.2021: ONDE 
SE LÊ: “RESOLVE: I – Nomear ANA CELIA PARENTE DE 
MEDEIROS CAMILA, para exercer suas atividades junto ao 
Gabinete do vereador SARGENTO REGINAURO. LEIA-SE: 
“RESOLVE: Nomear ANA CELIA PARENTE, para exercer suas 
atividades junto ao Gabinete do vereador SARGENTO                 
REGINAURO. II – Publique-se e cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 17 de junho de 2021.               
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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