DOMFO 22/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
ATO 1715/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ELKA TELES DE VASCONCELOS, para     
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia 
DNS-1, 
do(a) 
COORDENADORIA 
DE 
PROCEDIMENTO        
ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES, 
integrante da estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE    
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 
21/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 1716/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, TAMMARA ARAUJO DOS SANTOS ALENCAR, 
do cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia      
DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DO CENTRO 
DE REFERÊNCIA JANAÍNA DUTRA, do(a) COORDENADORIA 
ESPECIAL 
DA 
DIVERSIDADE 
SEXUAL, 
integrante 
da        
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS       
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a 
partir de 21/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira -             
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 1717/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia 
DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DO CENTRO 
DE REFERÊNCIA JANAÍNA DUTRA, do(a) COORDENADORIA 
ESPECIAL DA DIVERSIDADE SEXUAL, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
21/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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PORTARIA 0620/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ELKA TELES DE 
VASCONCELOS, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, pertencente ao(a) NÚCLEO DE PESQUISAS DE PREÇOS, 
vinculado(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA, da gratificação de R$ 250,00 por trabalho      
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -         
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 21/06/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0621/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a) 
NANCY            
LAPROVITERA DINIZ, VICE-PRESIDENTE, pertencente ao(a) 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES, vinculado ao(a) 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA, a gratificação de R$ 250,00 por trabalho relevante,    
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 21/06/2021. José Sarto Nogueira    
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA               
DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2021-CLFOR 
PROCESSO LICITATÓRIO N° P122929/2021 - PREGÃO   
ELETRÔNICO N° 006/2020 DO INSTITUTO FEDERAL         
CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA/SC. CONTRATANTE: 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
- CLFOR, inscrita no CNPJ Nº 21.807.915/0001-83, com sede 
na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, 
Fortaleza-CE, representada por seu Presidente OTÁVIO    
CÉSAR LIMA DE MELO, CPF nº. 621.117.283- 49. CONTRA-
TADA: SILVANE CRISTINA DOS SANTOS VICENTE - ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 35.316.374/0001-03, com sede na 
Rua Joaquim Ferreira Coelho, 11, Centro - Pedregulho/SP, 
representada pela Sra. Silvane Cristina Dos Santos Vicente, 
inscrita no CPF nº 060.436.806-29. FUNDAMENTAÇÃO    
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento Processo 
de Pregão eletrônico nº 006/2020 do Instituto Federal Catari-
nense - Campus Videira/SC, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a aquisição de computadores através da empresa SILVANE 
CRISTINA DOS SANTOS VICENTE – ME, que será prestado 
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo 
ao Termo de Contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir 
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 34.800,00 
(Trinta e quatro mil e oitocentos reais). RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta contratação se 
darão da Conta do Tesouro Municipal - Fonte de Recurso: 
00101/0100100000001. do Orçamento da Central de Licitações 
da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. DO GESTOR DO CON-
TRATO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunica-
ção, 
Sr. 
SEBASTIÃO 
PEREIRA 
FILHO, 
especialmente           
designado para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com 
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, doravante 
denominado simplesmente de GESTOR. DATA DA ASSINATU-
RA: Fortaleza, 21 de junho de 2021. ASSINAM: Otávio César 
Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR - (CONTRA-
TANTE) e Silvane Cristina dos Santos Vicente - REPRE-
SENTANTE LEGAL DA SILVANE CRISTINA DOS SANTOS 
VICENTE - ME - (CONTRATADA). 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O ITEM 02 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 134/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de               
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais demateriais médico hospita-
lares: drenos, para atender as necessidades  do     
Instituto Dr. José Frota – IJF, dos Hospitais da Rede 
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde