DOMFO 22/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
FORTALEZA. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões no volume do 
objeto deste contrato, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93.  
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNIDADE 
QTDE 
PREÇO  
UNITÁRIO 
(R$) 
PREÇO TOTAL 
(R$) 
01 
Elevadores para atender as Escolas da Rede Municipal, 
conforme especificações detalhadas no Edital nº 7325 do 
PE 008/2021 - ANEXO I 
Unidade 
14 
99.999,93 
1.399.999,02 
VALOR TOTAL DO CONTRATO (R$) 
1.399.999,02 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.399.999,02 (um milhão trezentos e noventa e nove mil novecentos e 
noventa e nove reais e dois centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da 
apresentação da proposta. No valor a ser pago para a execução do objeto deste contrato estão inclusos todos os custos diretos e 
indiretos requeridos para a prestação dos serviços, encargos sociais, seguros (quando houver), custos de mão de obra, benefícios 
diversos, tributos ou quaisquer outros encargos que vierem a existir sobre os aludidos serviços, constituindo assim a única remunera-
ção pelos serviços contratados. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A despesa decorrente deste contrato correrá à conta da Dotação 
Orçamentária:  
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de 
Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2124.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
 
DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: O Contrato a ser firmado com a empresa classificada no certame licitatório terá validade de 12 
(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Os prazos de vigência e de execução do contrato poderão ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 02 de junho de 2021. ASSINAM: Antonia Dalila           
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CONTRATANTE. Jomar Miguel Alegre Cardoso -                    
ELEVADORES VILLARTA LTDA - CONTRATADA. Maria Conceição Silva Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO - SME.  
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2020 
PROCESSO Nº P025895/2020 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE               
PREÇOS Nº 238/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: R CLEAN COMERCIAL EIRELI, inscrita 
no CNPJ Nº 26.728.117/0001-80; III - DO OBJETO: A          
PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PRE-
ÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE 
MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA CRIANÇAS MATRI-
CULADAS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA 
REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO    
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 149/2020, que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será 
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedo-
ra na sequência da classificação do certame, podendo ser 
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interes-
se público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de 
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº P025895/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos            
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de     
dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 
2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, 
publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamen-
te, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas 
alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - 
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 149/2020; VI - VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 16 de maio de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:               
Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 16 de   
junho de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                    
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2021 
PROCESSO Nº P004334/2021 
 
 
EXTRATO DA  ATA DE REGISTRO DE        
PREÇOS Nº 287/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: MOVENORD - MÓVEIS DO NORDESTE 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.111.625/0001-44; III - DO           
OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGIS-
TRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E   
EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETROE-
LETRÔNICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO (SEDE E DISTRITOS) E PARA AS UNIDADES ESCO-
LARES DA REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
DESTE 
EDITAL, 
PREGÃO         
ELETRÔNICO Nº 092/2021, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na       
sequência da classificação do certame, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei e mediante justificativa do interesse públi-
co, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as pro-
postas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P004334/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no