DOMFO 22/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302.
0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW;
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/
Messejana
–
HDGMM;
25916.10.302.0123.2621.0009,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO –
Frotinha Messejana; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns
Neumann/HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 18 de
junho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Valklébia
Pastor Agostinho - FÉNIX BRASIL – COMPRA VENDA
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA – EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 280/2021 - SMS -
PROCESSO Nº P085287/2021. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIODA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL E A EMPRE-
SA
GENESYS
COMÉRCIO
DE
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR LTDA., INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 29.
526.822/0001-92. Fundamentação: O presente contrato tem
como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 336/2020 e
seus anexos; os preceitos do direito público, e Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14
de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Objeto: Constitui objeto deste contrato a
AQUISIÇÃO DE AGULHAS E SERINGAS PARA ANESTESIA,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
anexo único do presente contrato e na Ata de Registro de
Preços nº 004/2021-F, tendo este como Órgão Gerenciador o
Instituto Dr. José Frota – IJF. Subcláusula Primeira – A Contra-
tada fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais
os acréscimos ou supressões no volume do objeto deste
contrato, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei
nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação. Valor:
R$ 168.021,60 (cento e sessenta e oito mil, vinte e um reais e
sessenta centavos), sem direito a reajustes. Dotações Orça-
mentárias: As despesas decorrentes da contratação correrá à
conta da Dotação Orçamentária consignada abaixo: • 25910.
10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/
HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 25916.10.302.0123.
2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO –
Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann/HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 18 de
junho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. DIRETORES
EXECUTIVOS DO HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES
DE
MOURA
–
HDEAM;
DO
HOSPITAL
DISTRITAL
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO; DO HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN –
HMDZAN e GENESYS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA - Leonardo Ipe Pinheiro Guimarães.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 281/2021 - SMS -
PROCESSO Nº P096041/2021. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIODA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA BAXTER HOSPITALAR LTDA.,
INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 49.351.786/0010-71.
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o
Edital do Pregão Eletrônico nº 248/2020 e seus anexos; os
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS INJETÁVEIS: NUTRIÇÃO PARENTERAL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA – IJF, DO HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES
DE MOURA – HDEAM, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON
BARROS DE OLIVEIRA- HDEBO, HOSPITAL E MATERNIDA-
DE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, DE ACORDO COM AS ES-
PECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO
ÚNICO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021-D, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Prazo de Vigência: O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 40.500,00
(quarenta mil e quinhentos reais), sem direito a reajustes.
Dotações Orçamentárias: As despesas decorrentes da contra-
tação correrá à conta da Dotação Orçamentária consignada
abaixo: • 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.121300000
000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especiali-
zada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.
0001.339030.0.121400000000 - Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria.
Data da assinatura: Fortaleza/CE, 17 de junho de 2021.
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Renata Cavalcanti de Araújo
- BAXTER HOSPITALAR LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 307/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P121109/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIODA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA SAFE SUPOR-
TE À VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. (CNPJ sob
o nº 08.675.394/0001-90). Fundamentação: Pregão Eletrônico
nº 015/2020 e seus anexos; os preceitos do direito público; a
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; o Decreto Federal
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº
10.350, de 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735, de 18 de
janeiro de 2016 (atualizado com as alterações constantes no
Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; a Lei Complementar nº
147, de 07 de agosto de 2014; os Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de
setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014; e o
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado
no D.O.U. de 24 de janeiro de 2013 (e suas alterações); bem
como, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 (com suas alterações) e o disposto no
respectivo Edital e seus anexos. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, para atender à demanda da
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO
ÚNICO deste instrumento contratual. Valor: R$ 1.168.000,00
(um milhão, cento e sessenta e oito mil reais), Dotações Orça-
mentárias: • 25901.10.122.0206.1796.0052.449052.0.192000
Fechar