DOMFO 22/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 37
000002 da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos; • 25901.10.302.0123.2528.0001.449052.0.1211000
00000 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especi-
alizada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.
0001.449052.0.121500000000 da Ação Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria;
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57,
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE,
10 de junho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Felipe
Andrade Gama De Oliveira - SAFE SUPORTE À VIDA E
COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 315/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P003226/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIODA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA SANTA CLARA
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ
sob o nº 35.042.019/0001-85). Fundamentação: Pregão Eletrô-
nico nº 228/2020 e seus anexos; os preceitos do direito público;
a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; a Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto Federal
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, de 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de
janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILI-
ÁRIOS HOSPITALARES), para atender à demanda da Secreta-
ria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com as
especificações e quantitativos no Anexo Único deste instrumen-
to contratual. Valor: R$ 1.820,00 (mil, oitocentos e vinte reais).
Dotações Orçamentárias: • 25901.10.122.0206.1796.0052.
449052.0.192000000002 da Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.2528.0001.
449052.0.121100000000 da Gestão e Manutenção das Ações
da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria;
• 25901.10.302.0123.2528.0001.449052.0.121500000000 da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses,
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
assinatura: Fortaleza/CE, 10 de junho de 2021. Assinam: Ana
Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS e Alexandre José Diógenes Andrade -
SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITA-
LARES LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 317/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P271907/2020. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA BLAU FARMACÊUTICA
S.A., INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 58.430.828/0001-60.
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a
Ata de Registro de Preços nº 097/2020, oriunda do Edital
doPregão Eletrônico nº 110/2020 - MS e seus anexos, o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P271907/
2020, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002 e suas alterações posteriores; o Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal
nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735 de 18 de
janeiro de 2016 (atualizado com as alterações constantes do
Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº
147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de
setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº
13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal nº 7.892,
de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União
em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações posteriores; a
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas altera-
ções e; outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANES-
TÉSICOS, NEUROS RELAXANTES MUSCULARES E ADJU-
VANTES, DENTRE OUTROS, UTILIZADOS PELOS HOSPI-
TAIS DE REFERÊNCIA NOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA
PARA O COMBATE À COVID-19, ORIUNDA DO DEPARTA-
MENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE, PERTENCENTE AO
MISTÉRIO DA SAÚDE, NO QUAL A SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS É ÓRGÃO PARTICIPAN-
TE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS. A CONTRATADA fica
obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os
acréscimos ou supressões no volume do objeto deste contrato,
nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo de Vigência:
O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12
(doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei Federal nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. Valor: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 6.735,00 (seis mil, setecentos e trinta e cinco
reais), sem direito a reajustes. No valor a ser pago para a exe-
cução do objeto deste contrato estão inclusos todos os custos
diretos e indiretos requeridos para o fornecimento dos materi-
ais, encargos sociais, seguros (quando houver), custos de mão
de obra, benefícios diversos, tributos ou quaisquer outros
encargos que vierem a existir sobre o objeto, constituindo
assim a única remuneração para a execução do objeto contra-
tado. Dotações Orçamentárias: Os recursos financeiros previs-
tos para custeio do pactuado através do presente instrumento
correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: •
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00,da Ação de Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; •
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339032,
fonte 1.214.0000.00.00,da Ação de Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria.
Data da assinatura: Fortaleza/CE, 18 de junho de 2021.
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE - SMS. Clemência Gonçalves da Silva –
BLAU FARMACÊUTICA S.A.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 320/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P271907/2020. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA EUROFARMA LABORATÓ-
RIOS S.A.. (FILIAL), INSCRITANO CNPJ/ME SOB O Nº
61.190.096/0008-69. Fundamentação: O presente contrato tem
como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 100/2020,
oriunda do Edital doPregão Eletrônico nº 110/2020 - MS e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P271907/2020, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações posteriores; o
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735
de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as alterações
constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº. 147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos
Municipais nº. 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações
posteriores; a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
com suas alterações e; outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: O presente Contrato tem
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