DOMFO 22/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
Pregão Eletrônico Nº 102/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo     
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17 de 
junho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria    
Municipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 17 de junho de 
2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 006/2019 - FMS - REGIME DIFERENCIADO 
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 007/2019. OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - 
FROTINHA 
MESSEJANA, 
LOCALIZADO 
NO 
BAIRRO       
MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, DE    
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE 
EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DA      
SAÚDE/INFRAESTRUTURA - FMS-I com sede na Av. Deputa-
do Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.885.197/0014-69, neste ato representado por seu Secretário 
Executivo e Gestor do Fundo, JOSÉ ROBERTO DE              
RESENDE, residente e domiciliado nesta capital. CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA, com sede na Avenida 
Engenheiro Santana Júnior, nº 394, Vicente Pizon, Fortaleza/ 
CE, CEP: 60.175-650, Telefone: (85) 3261-5695 / 99108-1800, 
e-mail: licitacoes@construtoracetro.com.br, inscrita no CNPJ nº 
63.389.217/0001-55, representada neste ato pelo Sr. RONALD 
CAMPOS OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 
619.521.253-91, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 57, I c/c § 1º, I e II da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no 
Processo 
Administrativo 
nº 
P145317/2021. 
CLÁUSULA       
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução     
Contrato, prorrogando a vigência do contrato, com término 
previsto para o dia 25 de janeiro de 2022 e prorrogando a   
execução do contrato, com término previsto para o dia 09 de 
dezembro de 2021, conforme Justificativa Técnica acostada ao 
autos. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
junho de 2021. ASSINAM O TERMO: José Roberto de       
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO     
FUNDO. Ronald Campos Oliveira – REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Bruno de Vasconcelos Coelho e Bruna        
Cardoso – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/ 
CE, 10 de junho de 2021. José Roberto de Resende -        
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 05/2020 - FME-I/SEINF - RDC PRESENCIAL 
Nº 021/2019. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE CONSTRUÇÃO DE COBERTAS METÁLICAS PARA 05 
(cinco) QUADRAS ESPORTIVAS (LOTE 02), NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA - CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF, situada na Av.            
Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, CEP 60.864-311, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43 e o FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA – FME - I, 
inscrito no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72, situada na 
Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro Dionísio   
Torres, CEP: 60.170-002, Fortaleza/CE, ambos representados 
por seu Secretário Executivo e Gestor, José Roberto de      
Resende. CONTRATADA: MEDEIROS & ALENCAR PROJE-
TOS E CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI, com sede na 
Av. Oliveira Paiva, nº 2797, Parque Manibura, Fortaleza - CE, 
CEP: 60821-802, Telefone: (85) 98118-4646, inscrita no CNPJ 
nº 14.711.538/0001-19, representada neste ato pelo Tarciso 
Alencar de Medeiros, brasileiro, casado, empresário, inscrito na 
Carteira de Identidade nº 2003002063820/SSPDS-CE, inscrita 
no CPF /MF sob o nº 027.973.163-98, residente e domiciliado 
nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c     
§ 1º, I a III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem 
como 
no 
Processo 
Administrativo 
nº 
P153314/2021.                 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo    
Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e 
execução. Destarte, prorroga-se o prazo de vigência, com 
encerramento previsto para o dia 22 de dezembro de 2021 e o 
prazo de execução, com encerramento previsto para 01 de 
outubro de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO 
DAS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusu-
las do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021. 
ASSINAM O TERMO: José Roberto de Resende - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO. Tarcisio       
Alencar de Medeiros - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. Bruna Cardoso e João Paulo Martins Silva – TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDE-
NADOR JURÍDICO. Fortaleza, 01 de junho de 2021. José 
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E       
GESTOR DO FUNDO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 10/2020 - RDC Nº 033/2019. OBJETO            
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) ESCOLAS DE 
ENSINO FUNDAMENTAL – EEF, NO BAIRRO PREFEITO 
JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, LOTE 
03 – ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (EEF) – RESI-
DENCIAL CIDADE JARDIM 2B. CONTRATANTE: SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, CEP 60.864-
311, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43 e o FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA – FME - I, 
inscrito no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72, situada na 
Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro Dionísio   
Torres, CEP: 60.170-002, Fortaleza/CE, ambos representados 
por seu Secretário Executivo e Gestor, José Roberto de      
Resende. CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA, 
com sede na Avenida Engenheiro Santana Júnior, nº 394,    
Vicente Pizon, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-650, Telefone: (85) 
3261-5695 / 99108-1800, email: licitacoes@construtoracetro. 
com.br, inscrita no CNPJ nº 63.389.217/0001-55, representada 
neste ato pelo Sr. RONALD CAMPOS OLIVEIRA, brasileiro, 
engenheiro civil, Carteira de Identidade nº 96002736840 SSP 
/CE, CPF n.º 619.521.253-91, residente e domiciliado nesta 
Capital. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 37, inciso XXI da 
CF/88 e no Artigo 65, inciso II, “d)” da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 
nº P297372/2020. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do valor 
do saldo contratual pelo reequilíbrio econômico-financeiro. O 
valor 
atualizado 
do 
saldo 
contratual 
passará 
para                           
R$ 5.787.327,86 (cinco milhões, setecentos e oitenta e sete 
mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos), 
conforme manifestações técnicas nos autos. CLÁUSULA – 
TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas do Contrato principal. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2021. ASSINAM O 
TERMO: José Roberto de Resende – SECRETARIO EXE-
CUTIVO E GESTOR DO FUNDO. Ronald Campos Oliveira – 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e João 
Paulo Martins Silva – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio     
Valença Pereira Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza, 10 de junho de 2021. José Roberto de