DOMFO 22/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: 19 
de março de 2021. ASSINATURAS: David Arison da Rocha 
Bezerra Cavalcante - DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR – 
CONTRATANTE e Maria de Fátima Gonçalves Fontenele - 
ULTIMATUM 
CEARÁ 
LTDA 
– 
CONTRATADA. 
VISTO:        
ETUFOR - EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE      
FORTALEZA S.A: George Dantas Paiva - DIRETOR               
JURÍDICO - OAB 25.200. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
 
ATO Nº 958/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE,  exonerar o servidor 
CARLOS RÉGIS DE BORBA BENEVIDES, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,      
símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE             
ALENCAR, em 28 de fevereiro de 2021.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 959/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE,  exonerar, HILNARA 
CHAVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, 
símbolo DGA-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE      
ALENCAR, em 26 de fevereiro de 2021.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 960/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar, JOSUÉ 
FREIRE DA SILVA NETO, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, 
símbolo DGA-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE      
ALENCAR, em 26 de fevereiro de 2021.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 961/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar, VICTOR 
CIRINO VIDAL, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de ASSISTENTE DAS COMISSÕES TÉCNICAS, símbolo   
DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
26 de fevereiro de 2021.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 962/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar, MARIA 
ELIONEIDE ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de MEMBRO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS    
HUMANOS, 
símbolo 
DAL-1. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ              
BARROS DE ALENCAR, em 26 de fevereiro de 2021.             
 
Vereador Antônio Henrique da Silva 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 963/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar, ANTÔNIA 
SOLANGE DA COSTA, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de MEMBRO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS     
HUMANOS, 
símbolo 
DAL-1. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ           
BARROS DE ALENCAR, em 26 de fevereiro de 2021.             
 
Vereador Antônio Henrique da Silva 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 964/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar, JÚLIO 
CESAR DE ARAÚJO FILHO, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, 
símbolo DGA-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE      
ALENCAR, em 26 de fevereiro de 2021.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1455/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar,           
PHILLIPE MIRANDA CASTRO PASSOS, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLA-
TIVO, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 30 de abril de 2021.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1555/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Ordinária nº 8.252 de 09.03.1999, 
D.O.M de 09.03.1999, FABRICIA RÉGIA MAIA TAVARES, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO LEGISLATIVO, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de maio de 2021. 
Vereador Antônio Henrique da Silva 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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