DOMFO 11/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
621.117.283-49. CONTRATADA: G.MARKETING COMUNI-
CAÇÃO E CONSULTORIA EM MARKETING LTDA., inscrita no 
CNPJ nº CNPJ Nº 07.515.680/0001-25, situada na Avenida 
Washington Soares, 855, sala 809, Edson Queiroz, Fortaleza-
CE, CEP: 60.811-971, doravante denominada CONTRATADA, 
representada pelo Sr. Carlos Henrique Reis de Gama, inscrito 
no CPF nº 771.571.843-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Oitava, item 8.1, 
do Contrato 006/2016. DO OBJETO: Constitui objeto do pre-
sente termo aditivo a Prorrogação Contratual em caráter ex-
cepcional do por mais três meses da vigência do Contrato 
006/2016, ou quando da conclusão do novo procedimento 
licitatório, o que vier a ocorrer primeiro. DA VIGÊNCIA: Fica 
prorrogado o prazo de vigência do Contrato 006/2016 até 14 de 
setembro de 2021, ou quando da conclusão do novo procedi-
mento licitatório, o que vier a ocorrer primeiro. DA RESCISÃO 
ANTECIPADA: Os efeitos do objeto referenciado no presente 
termo aditivo e a consequente contratação poderão ser rescin-
didos, unilateralmente pela contratante, antes do término do 
seu prazo, na hipótese de homologação de novo processo de 
licitação aberto por esta Central e da consequente contratação 
de empresa vencedora do referido certame, sem incidência de 
encargos, pagamento de multa ou indenização. DO VALOR: O 
valor total do montante passa a ser R$ 140.999,04 (cento e 
quarenta mil novecentos e noventa e nove reais e quatro cen-
tavos), visto que será proporcional à vigência deste aditivo. DA 
GESTORA DO CONTRATO: A execução contratual será a-
companhada e fiscalizada pela Coordenadoria de Publicações, 
pela Sra. Maria Clécie Lima Janja, especialmente designado 
para este fimpelo CONTRATANTE, de acordo com o estabele-
cido no art. 67, da Lei Federal n° 8.666/1993, doravante deno-
minado simplesmente de GESTORA. DA RATIFICAÇÃO: Per-
manecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais. 
DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2021. ASSINAM: 
Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA –    
CLFOR (CONTRATANTE), e Carlos Henrique Reis de Gama 
- REPRESENTANTE LEGAL DA G.MARKETING COMUNI-
CAÇÃO E CONSULTORIA EM MARKETING LTDA. 
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 151/2021. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de certi-
ficados digitais, incluindo certificados digitais ICP-
Brasil, tipo A3, padrão E-CPF com validade de 36 
(trinta e seis) meses, certificados digitais ICP-Brasil, 
tipo A1, padrão E-CPF com validade de 12 (doze) 
meses; dispositivos de armazenamento de certifica-
dos digitais tipo “token criptográfico usb”; e visitas on 
site (presencial) para emissão de certificado digital 
em endereços localizados no município de fortaleza 
- ce, para atender demanda da prefeitura municipal 
de fortaleza, conforme especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência, para o 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS 
INTELIGENTES S.A., apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos 
do edital em epígrafe. O documento encontra-se disponível no 
COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) e no e-Compras 
(https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informa-
ções através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou 
pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 10 de junho de 
2021. João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 151/2021. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de certi-
ficados digitais, incluindo certificados digitais ICP-
Brasil, tipo A3, padrão E-CPF com validade de 36 
(trinta e seis) meses, certificados digitais icp-brasil, 
tipo A1, padrão E-CPF com validade de 12 (doze) 
meses; dispositivos de armazenamento de certifica-
dos digitais tipo “token criptográfico usb”; e visitas on 
site (presencial) para emissão de certificado digital 
em endereços localizados no município de fortaleza 
- ce, para atender demanda da prefeitura municipal 
de fortaleza, conforme especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência, para o 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGI-
TAL S.A. / SERASA S.A., formularam PEDIDOS DE ESCLA-
RECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O 
inteiro teor dos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS encon-
tram-se disponíveis no COMPRASNET (www.comprasnet. 
gov.br) e no e-Compras (https:// compras. sepog. fortaleza. ce. 
gov.br). Maiores informações através do email licitacao@ clfor. 
fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza 
– CE, 10 de junho de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 151/2021. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de certi-
ficados digitais, incluindo certificados digitais ICP-
Brasil, tipo A3, padrão E-CPF com validade de 36 
(trinta e seis) meses, certificados digitais ICP-Brasil, 
tipo A1, padrão E-CPF com validade de 12 (doze) 
meses; dispositivos de armazenamento de certifica-
dos digitais tipo “token criptográfico usb”; e visitas on 
site (presencial) para emissão de certificado digital 
em endereços localizados no município de fortaleza 
- ce, para atender demanda da prefeitura municipal 
de fortaleza, conforme especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência, para o 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço global.