DOMFO 11/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
EIRELI apresentou recurso administrativo, o qual foi julgado 
IMPROCEDENTE. O inteiro teor do recurso, bem como da 
decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgoverna-
mentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e no https://compras. 
sepog.fortaleza.ce.gov.br/. Maiores informações através do e-
mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 
3452-3477. Fortaleza-CE, 10 de junho de 2021. José Jesus 
Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 001/2021.  
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção da central de vídeo monitoramento de 
Fortaleza, localizada no bairro Centro, no Município 
de Fortaleza – CE. 
TIPO: Menor preço. 
FORMA DE FORNECIMENTO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, que no Edital nº 7554, da CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 001/2021, publicado em 
18/05/2021, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do 
Município (DOM), Diário Oficial da União (DOU), Jornal de 
Circulação Local e Jornal de Circulação Nacional, faz-se ne-
cessária a publicação de INFORMATIVO corrigindo, nos mes-
mos meios de publicidade, nos seguintes termos: ONDE SE 
LÊ:  Rua do Rosário, nº 77, Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja 
e Terraço - Centro, Fortaleza (CE). LEIA-SE: Avenida Heráclito 
Graça, nº 750, Centro – CEP: 60140-060 - Fortaleza (CE). 
Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida 
Heráclito Graça, nº 750, Centro – CEP: 60140-060 - Fortaleza 
(CE) ou através do e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. 
Fortaleza, 09 de junho de 2021. (ASSINADO DIGITALMENTE) 
- Hamer Soares Rios - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPE-
CIAL DE LICITAÇÕES – CEL. 
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES 
 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Solicitação de Ofertas nº 001/2021 – SPU 
P085855/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente 
- SEUMA. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em diagnósti-
cos por imagem, mediante o registro de fotos e ví-
deos digitais, através de equipamentos de vídeo ins-
peção robotizada na Rede de Drenagem de Águas 
Pluviais da Bacia da Vertente Marítima do Município 
de Fortaleza e serviços complementares (levanta-
mento cadastral topográfico, desobstrução de galeri-
as, tamponamento de ligações clandestinas, e      
acompanhamento social e de comunicação). 
 
 
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE torna 
público, para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que no Edital nº 7534 da referida SOLICITAÇÃO DE  
OFERTAS - Nº 001/2021, publicado em 12/05/2021, nos meios 
de comunicação legal, quais sejam, Diário Oficial do Município 
(DOM), Diário Oficial da União (DOU), jornal local e jornal de 
circulação nacional, dada a mudança de sede desta Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, faz-se neces-
sária a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mes-
mos meios de publicidade, que: ONDE SE LÊ: Rua do Rosário, 
nº 77, Edifício Vital Rolim, Sobreloja, Bairro Centro, CEP 
60055-090 – Fortaleza – CE. LEIA-SE: Avenida Heráclito Gra-
ça, nº 750, Bairro Centro, CEP 60.140-060 – Fortaleza – CE. 
Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida 
Heráclito Graça, nº 750 – Centro –Fortaleza (CE) ou através do 
e-mail “licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br”. Fortaleza, 10 de 
junho de 2021. (ASSINADO DIGITALMENTE) - Otávio Cesar 
Lima de Melo - PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA – CEXT. 
 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 0008/2021 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais. 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº. 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ALESSANDRA PIMENTEL DE 
SOUSA, Coordenadora de Regulação, Avaliação, Controle e 
Auditoria das Ações e Serviços de Saúde na SMS, a importân-
cia de R$ 1.920,00 (Um mil, novecentos e vinte reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n°. 13.251, de 
13/11/2013, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), com o objetivo de 
participar de audiências no Ministério da Saúde, em Brasília/ 
DF, nos dias 02 a 04/06/2021, devendo a despesa correr por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias: 25901. 
10.122.0001.2016.0025, Elemento de Despesa: 33.90.14,  
Fonte: 121100000000, consignadas à Secretaria Municipal da 
Saúde (SMS), todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em, 01 de junho 
de 2021. Renato César Pereira Lima - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO.  
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROCURADOR 
DO MUNICÍPIO - REGULAMENTADO PELO EDITAL 1- PGM, 
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 – SEPOG/PGM 
 
 
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribui-
ções legais e em conformidade com o art. 37, II, da Constitui-
ção Federal de 1988, com o art. 98, II, da Lei Orgânica do Mu-
nicípio de Fortaleza, e com a Lei Complementar Municipal nº 
0186 de 19 de dezembro de 2014, e com o processo interno 
P150687/2021, CONVOCAM o candidato relacionados no Ane-
xo I deste Edital, aprovado e classificado no Concurso Público 
regulamentado pelo Edital nº 1-PGM, publicado no DOM de 15 
de dezembro de 2016, destinado ao provimento dos cargos 
efetivos de Procurador do Município de Fortaleza, conforme 
Resultado Final disposto no Edital nº 9-PGM, publicado no 
DOM de 01/12/2017, homologado pelo Edital nº 10-PGM, pu-
blicado no DOM de 09/01/2018, para comparecer aos eventos 
nas datas e horários indicados conforme estabelecido a seguir: 
1) Junta Médica do Instituto de Previdência do Município – IPM, 
situada à Av. da Universidade nº 1940, Centro, Fortaleza – CE, 
portando os seguintes exames a serem realizados, às expen-
sas do candidato: a) Dosagem de Glicose, b) Ureia, c) Creatini-
na, d) Ácido Úrico, e) Grupo Sanguíneo e Fator RH, f) Sumário