DOMFO 11/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, tendo em vista as alterações feitas ao Edital pelo informa-
tivo a ser publicado, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. A 
nova data da sessão será no dia 23 de junho de 2021, sendo 
mantido o horário para o início da sessão. Maiores informações 
através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo 
telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza – CE, 10 de junho de 2021. 
João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA    
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reordenação urbana da Avenida Beira Mar – 
guarderias e rampa de acesso de embarcações, no 
Município de Fortaleza – CE, de acordo com as es-
pecificações contidas neste edital e seus anexos. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que, de acordo com a DECISÃO DO 
RECURSO ADMINISTRATIVO constante dos autos, o titular do 
órgão de origem (SEINF) decidiu pelo “CONHECIMENTO das 
razões recursais da licitante para que, em exercendo o poder-
dever da Administração Pública de rever seus próprios atos, 
sustentar a concessão de PROVIMENTO PARCIAL, para re-
formar a decisão que classificou a proposta da empresa DU-
PLO M CONSTRUTORA LTDA do referido certame, tendo 
como fundamento o descumprimento do subitem 4.2.4. do item 
4.2 da cláusula 4 - DA PROPOSTA DE PREÇOS c/c a alínea 
“c” do subitem 6.6, bem como o subitem 6.2, ambos da cláusu-
la 6 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS”. Maiores infor-
mações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. 
Fortaleza - CE, 10 de junho de 2021. Otávio César Lima de 
Melo - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESULTADO FINAL 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reordenação urbana da Avenida Beira Mar – 
guarderias e rampa de acesso de embarcações, no 
Município de Fortaleza – CE, de acordo com as es-
pecificações contidas neste edital e seus anexos. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, pelo qual 
restaram classificadas as seguintes empresas: CONSTRUTO-
RA ASTRAL EIRELI em 1º LUGAR; CONSTRUTORA CHC 
LTDA. em 2º LUGAR; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA. em 3º 
LUGAR; e EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. em 
4º LUGAR. Portanto, declara-se VENCEDORA do presente 
certame a empresa CONSTRUTORA ASTRAL EIRELI, valor 
global de R$ 1.104.279,57. Maiores informações através do e-
mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza - CE, 10 de 
junho de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE 
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 013/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão onerosa de uso de espaço público para 
exploração comercial de 8 (oito) quiosques, localiza-
dos no Calçadão da Avenida Beira Mar, pelo período 
de 2 (dois) anos, nos termos deste edital e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO 
formulado 
pela 
senhora 
SINARA         
MOREIRA, encontra-se à disposição em sua sede situada na 
Avenida Heráclito Graça, 750, Centro –Fortaleza (CE). Maiores 
informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza. ce.gov. 
br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza-CE, 10 de junho 
de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA 
CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (CANCELADO NO 
JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 099/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de Nutri-
ção e Dietética. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa visando aquisição  de câmara de refrigera-
ção modular, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de              
Referência deste edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2021 - IJF, foi decla-
rada FRACASSADA (CANCELADO NO JULGAMENTO POR 
AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores in-
formações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br 
ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza – CE, 10 de junho de 
2021. José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 099/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de      
Nutrição e Dietética. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa visando aquisição de câmara de refrigera-
ção modular, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de             
Referência deste edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: PROINOX EQUIPAMENTOS INOXIDÁVEIS