DOMFO 11/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11

CENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁ-
TICA. VIGÊNCIA: 01/06/2021 A 31/05/2022. RECURSOS:
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE
TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS –
CONCEDENTE - José Raimundo Morais Vilar - REPRESEN-
TANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. CENTRO
UNIVERSITÁRIO UNIFANOR – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o estagiário FELIPE AUGUSTO
PORTO MAGALHÃES. Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro -
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***

ERRATA - Na Portaria de nº 0565/2021-IJF, pu-
blicado no DOM Nº 17065, de 09/06/2021, que nomeou servi-
dores para cargos em comissão no(a) INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, ONDE SE LÊ: EMANUELLA BARBOSA ARAÚJO,
LEIA-SE: EMANNUELA BARBOSA DE ARAÚJO. Marcelo
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 0212/2021 – SME

Institui a Comissão Técnica
Municipal Executora da Sele-
ção para compor o quadro téc-
nico do Conselho Municipal de
Educação de Fortaleza regu-
lamentada
pelo
Edital
nº
005/2021 - SME, que norteia a
seleção para composição do
quadro técnico do Conselho
Municipal de Educação de For-
taleza.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Legislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO o Edital
nº 005/2021 - SME, que regulamenta a seleção para composi-
ção do quadro técnico do Conselho Municipal de Educação de
Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão Técnica
Municipal Executora da Seleção para compor o quadro técnico
do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza, conforme
dispõe a Lei nº 9.317, de 14 de dezembro de 2007, que instituiu
o Sistema Municipal de Ensino e reformulou o Conselho Muni-
cipal de Educação de Fortaleza – CME, conforme Anexo Único
desta Portaria. Art. 2º - As ações desta Comissão serão regidas
pelo disposto no Edital nº 005/2021- SME, de 09 de junho de
2021. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assi-
natura. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 09 de junho de 2021. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0212/2021

NOME
COORDENADORIA/
INSTITUIÇÃO
Maria Cristina Cardoso Bezerra
Conselho Municipal
de Educação de Fortaleza (CME
Raimundo
Nonato
Nogueira
Lima
Conselho Municipal
de Educação de Fortaleza (CME
Veranice Franco Gomes
Conselho Municipal
de Educação de Fortaleza (CME)
Ana Cláudia da Silva Portela
Coordenadoria
de Gestão de Pessoas (SME)
Luciana Santos Lima
Coordenadoria
de Gestão de Pessoas (SME
Nivia Maria Perna Evangelista
Coordenadoria
de Gestão de Pessoas (SME
*** *** ***

EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2021 - PROCESSO Nº P136078/2021 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretaria
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente
nesta capital. CONTRATADA: BDS CONFECÇOES E SERIGRAFIA LTDA - EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°
74.161.373/0001-80, estabelecida na Rua Itajeu, 836 – Bairro Canindezinho, Fortaleza/CE CEP: 60.731-300, neste ato representada
pelo Sr. Antonio Carlos Pereira da Silva, brasileiro, inscrito no CPF n° 037.385.403-00 e RG n° 95002537970 SSPDS/CE. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 07/2021 e seus anexos, os pre-
ceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de janei-
ro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de setembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O presente con-
trato tem por objeto à aquisição futura e eventual de fardamentos para a educação infantil e educação física a fim de atender as de-
mandas da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contra-
tuais os acréscimos ou supressões no volume do objeto deste contrato, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93.
GRUPO 1
ITEM
ESPECIFICAÇÕES
QUANT.
PREÇO UNIT.
VALOR TOTAL
QUANT. ARP
SALDO ARP
1
CAMISETA REGATA – TECIDO: malha com acabamento
dry fit, 100% poliéster, fio 75/72 microfilamento texturizado,
gramatura 120g/m², COR: branca. DETALHE: na frente da
camisa detalhe em meia lua da mesma malha na cor azul
(escala cmyk: c75 m10 y0 k0 / escala pantone: Pantone P
Process Cyan U), gola V e cava da manga com 2,0 cm em
punho de ribana sanfonada 100% poliéster na cor azul
(escala cmyk: c75 m10 y0 k0 / escala pantone: Pantone P
Process Cyan U) e personalização frente e costas em silk
de 8 cores. SILK: Frente e Costas: Logotipo da Prefeitura
Municipal de Fortaleza -9cm x 9cm.(Educação Infantil –
tamanhos: 2 anos ao 8 anos). Especificações de acaba-
mento: golo e cava com pespontado por duas costuras,
unidas overloque e rebatida na pespontadeira, a bainha da
barra deve ser pespontada com duas costuras com ponto
trançado por embanhador a 30 mm da borda; fechamento
das laterais e detalhes em overloque com ponto chuleado;
ombros unidos na interloque e pespontado na pesponta-
deira; etiqueta de identificação e conservação afixada
internamente no centro do degolo costas. MARCA: BDS.
PROCEDÊNCIA NACIONAL.
17.813
R$ 6,99
R$ 124.512,87
18.750
937