DOMFO 11/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 3279/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima 
Maria Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-
53, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de 
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da 
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): KATIA 
SILENE FLORENCO SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), 
portador(a) do RG nº 2003002208119 inscrita no CPF sob o nº 
625.677.213-04, residente à RUA OLIMPIO LEITE, Nº 25, sem 
complemento, CAMBEBA, 60.822-395, FORTALEZA. DO                    
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
ção da contratação de Professor Substituto por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE 
RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará 
a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 
(dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de              
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no 
Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no 
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de                  
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à 
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042. 
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao 
período de até 12 (doze) meses, a contar de 04 de Março de 
2021, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março 
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS 
RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
e condições do contrato originário a que se refere o presente 
Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 04 de março de 2021. 
Assinam: Fatima Maria Garcia Lima - SECRETARIA              
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,                    
ORÇAMENTO E GESTÃO e Katia Silene Florenco Silva – 
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 3280/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima 
Maria Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-
53, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de 
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da 
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, 
CPF 
nº 
707.369.793-87. 
CONTRATADO(A):                         
MARLUCIA LIMA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), 
portador(a) do RG nº 97006042352 inscrita no CPF sob o nº 
668.720.653-20, residente à TRAVESSA JOVINO VERISSIMO, 
s/n, sem complemento, JANGURUSSU, 60.870-662, FORTA-
LEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo 
a prorrogação da contratação de Professor Substituto por tem-
po determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO 
E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapres-
tação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal 
de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula 
de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto 
no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no 
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de                
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à 
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042. 
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao 
período de até 12 (doze) meses, a contar de 04 de Março de 
2021, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março 
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS 
RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
e condições do contrato originário a que se refere o presente 
Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 04 de março de 2021. 
Assinam: Fatima Maria Garcia Lima - SECRETARIA                  
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Marlucia Lima da Silva –                 
PRO-FESSOR(A). 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 3281/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima 
Maria Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-
53, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de 
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da 
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): MIRIAN 
ALVES DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do 
RG nº 93014010895 inscrita no CPF sob o nº 614.879.963-49, 
residente à RUA DO PENSAMENTO, Nº 441, sem complemen-
to, CONJUNTO PALMEIRAS, 60.870-180, FORTALEZA. DO 
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
ção da contratação de Professor Substituto por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE 
RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará 
a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 
(dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de               
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no 
Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no 
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de                 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à 
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042. 
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao 
período de até 12 (doze) meses, a contar de 04 de Março de 
2021, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março 
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS 
RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
e condições do contrato originário a que se refere o presente 
Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 04 de março de 2021. 
Assinam: Fatima Maria Garcia Lima - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva 
– SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-