DOMFO 11/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 40
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS
RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato originário a que se refere o presente
Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 16 de março de 2021.
Assinam: Fatima Maria Garcia Lima - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva
– SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Ana Eclésia de Sousa Galdino –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 3455/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima
Maria Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-
53, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): ANA
CRISTINA DA SILVA ALVES, BRASILEIRA, CASADO(A),
portador(a) do RG nº 96002673511 inscrita no CPF sob o nº
413.700.313-00, residente à AVENIDA CASTELO DE CASTRO,
Nº 2449, sem complemento, JANGURUSSU, 60.866-681,
FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018,
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNE-
RAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centa-
vos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, con-
forme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019,
publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajusta-
do de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal
de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao
período de até 12 (doze) meses, a contar de 16 de Março de
2021, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS
RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato originário a que se refere o presente
Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 16 de março de 2021.
Assinam: Fatima Maria Garcia Lima - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva
– SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Ana Cristina da Silva Alves –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 092/2021 - Em observância ao
artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Lici-
tações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza,
no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Cen-
tral de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido
todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão
Eletrônico nº 092/2021 – Processo nº P004334/2021, cujo
objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando
futura e eventual aquisição de mobiliários e eletroeletrônicos
para a Secretaria Municipal da Educação (sede e distritos) e
para as Unidades Escolares da Rede de Ensino , de acordo
com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
termo de referência deste edital, adjudica ehomologa os itens
07, 08 E 09 e homologa os itens 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12 e
14, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos
indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas
abaixo:
ITENS
EMPRESAS VENCEDORAS
VALORES
03
MOVENORD - MÓVEIS DO NORDESTE LTDA
CNPJ Nº 05.111.625/0001-44
R$ 146.250,00
04
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ Nº 01.044.414/0001-85
R$ 52.950,00
05
ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
EIRELI
CNPJ Nº 30.607.801/0001-80
R$ 49.950,00
06
ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
EIRELI
CNPJ Nº 30.607.801/0001-80
R$ 16.650,00
07
ITALBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO
LTDA CNPJ Nº 13.082.516/0001-74
R$ 161.700,00
08
ITALBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO
LTDA
CNPJ Nº 13.082.516/0001-74
R$ 53.900,00
09
ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
EIRELI
CNPJ Nº 30.607.801/0001-80
R$ 94.830,00
10
ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
EIRELI
CNPJ Nº 30.607.801/0001-80
R$ 31.610,00
11
N C F ROCHA EIRELI
CNPJ Nº 34.596.450/0001-00
R$ 270.000,00
12
N C F ROCHA EIRELI
CNPJ Nº 34.596.450/0001-00
R$ 90.000,00
14
ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
EIRELI
CNPJ Nº 30.607.801/0001-80
R$ 47.875,00
TOTAL
R$ 1.015.715,00
A despesa decorrente da presente homologação correrá por
conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade
24901.12.361.0042.2124.0001,
Elemento
de
Despesa
44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento
da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade
24901.12.361.0042.2124.0001,
Elemento
de
Despesa
44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento
da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade
24901.12.361.0193.2109.0001,
Elemento
de
Despesa
44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento
da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade
24901.12.361.0193.2109.0001,
Elemento
de
Despesa
44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento
da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade
24901.12.365.0052.2113.0001,
Elemento
de
Despesa
44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento
da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade
24901.12.365.0052.2113.0001,
Elemento
de
Despesa
44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento
da Secretaria Municipal da Educação; Fortaleza, 08 de junho
de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
Fechar