DOMFO 11/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, COM OBSERVÂNCIA ÀS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO  
ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº. 420/2019, BEM COMO NO ANEXO 
ÚNICO DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL que passa a 
integrar o este termo independentemente de sua transcrição, 
PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor: R$ 6.776,16 
(seis mil, setecentos e setenta e seis reais e dezesseis centa-
vos). Dotações Orçamentárias: 25908.10.302.0123.2621.0001, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra 
do Ceará – HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621.0003, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Mou-
ra/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 25911.10.302.0123. 
2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10. 
302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621. 
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/ 
Messejana – HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra/HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.302.0124.2545. 
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda 
Arns Neumann/HMDZAN; 25901.10.122.0001.2016.0025, ele-
mento de despesas 33.90.30, fonte 0.1.211.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo; 25901. 
10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 33.90.30, fonte 
0.1.213.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10. 
302.0123.2528.0001, elemento de despesas 33.90.30, fonte 
0.1.214.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da sua última pu-
blicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, 
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da assinatura: 
Fortaleza/CE, 08 de junho de 2021. Assinam: Ana Estela  
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS e Davi Fernandes Soares - PROFISSA DISTRIBUI-
DORA EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 294/2021 – SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P126919/2021 - Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA NUTRINE NUTRIMENTOS 
NORDESTE EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 
02.498.903/0001-70. Fundamentação: O presente contrato tem 
como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 016/2020, 
oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº 268/2020 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P126919/2021, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº. 
10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações posteriores; o 
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei 
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735 
de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as alterações cons-
tantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Com-
plementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos Muni-
cipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 
de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e 
nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal nº 
7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da 
União em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações posterio-
res; a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas 
alterações e; outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE: PAPEL E   
AFINS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS. A CONTRATADA 
fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os 
acréscimos ou supressões no volume do objeto deste contrato, 
nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento, após a emissão de empenho e limitado a sua vigência. 
Os prazos de vigência e de execução deste Contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei 
Federal n° 8.666/1993. Valor: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 353.439,37 (trezentos e cinquenta e três mil, 
quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos), 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (hum) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso 
o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão 
reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC 
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro 
índice em vigor, caso esse seja extinto. No valor a ser pago 
para a execução do objeto deste contrato estão inclusos todos 
os custos diretos e indiretos requeridos para o fornecimento 
dos materiais, encargos sociais, seguros (quando houver), 
custos de mão de obra, benefícios diversos, tributos ou quais-
quer outros encargos que vierem a existir sobre o objeto, cons-
tituindo assim a única remuneração para a execução do objeto 
contratado. Dotações Orçamentárias: Os recursos financeiros 
previstos para custeio do pactuado através do presente instru-
mento correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: • 
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Município - Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra 
do Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital 
Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha do Antô-
nio Bezerra); • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital 
Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Paran-
gaba); • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 
339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da 
Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital Gonzaga 
Mota Messejana - HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.000.00.00, da Ação 
de Manutenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO (Frotinha da 
Messejana); • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital e Materni-
dade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN (Hospital da Mu-
lher). Data da assinatura: Fortaleza/CE, 09 de junho de 2021. 
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE – SMS. Luís Antônio Gurgel Barreto – 
QUIMIFORT COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E              
LABORATORIAL EIRELI - EPP. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 295/2021 – SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P218259/2020 - Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA SUPERFIO COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. (CNPJ sob 
o nº 05.675.713/0001-79). Fundamentação: Pregão Eletrônico 
n° 121/2020 e seus anexos, nos preceitos do direito público, na 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, no Decreto Federal 
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, de 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 
18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do Decre-
to nº 14.398, de 11 de abril de 2019); na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Complementar nº 147