DOMFO 11/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
de 07 de agosto de 2014; nos Decretos Municipais nº 11.251 
de 10.09.2002, nº 12.255 de 06/09/2007, e nº 13.512 de 
30/12/14; no Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publicado 
no D.O.U de 24/01/2013 (e suas alterações), e subsidiariamen-
te na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas 
alterações. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA 
ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA III, PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA – SMS, de acordo com o ANEXO ÚNICO deste 
instrumento, que integra este termo contratual independente-
mente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais. 
Valor: R$ 38.219,40 (trinta e oito mil, duzentos e dezenove 
reais 
e 
quarenta 
centavos). 
Dotações 
Orçamentárias: 
25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção a Primária; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento 
de despesas 339032, fonte 0.121400000000 da Gestão e Ma-
nutenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.302. 
0123.2528.0001, 
elemento 
de 
despesas 
339030, 
fonte 
0.121300000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10. 
302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 
0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25908.10. 
302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do 
Ceará – HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento 
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302. 
0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do 
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – 
HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/ Messejana – HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Froti-
nha Messejana; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neu-
mann/HMDZAN. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, impror-
rogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da 
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatu-
ra: Fortaleza/CE, 08 de junho de 2021. Assinam: Ana Estela 
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS e João Pedro Sales Silveira Chacon - SUPERFIO   
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 296/2021 – SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P218259/2020 - Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA. (CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71). Fun-
damentação: Pregão Eletrônico n° 121/2020 e seus anexos, 
nos preceitos do direito público, na Lei Federal nº. 10.520, de 
17 de julho 2002, no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de se-
tembro de 2019; na Lei Municipal nº. 10.350, de 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as 
alterações constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 
2019); na Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 
2006, na Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; 
nos Decretos Municipais nº. 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255 
de 06/09/2007, e nº. 13.512 de 30/12/14; no Decreto Federal 
nº. 7.892 de 23/01/2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013 (e 
suas alterações), e subsidiariamente na Lei Federal nº. 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA 
BÁSICA III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, de acordo 
com o ANEXO ÚNICO deste instrumento, que integra este 
termo contratual independentemente de sua transcrição, para 
todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 96.231,60 (noventa e 
seis mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta centavos). 
Dotações Orçamentárias: 25901.10.301.0119.2504.0001, ele-
mento de despesas 339030, fonte 0.121400000000 da Gestão 
e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10. 
301.0119.2504.0001, elemento de despesas 339032, fonte 
0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção a Primária; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de 
despesas 339030, fonte 0.121300000000 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede 
Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 
339030, fonte 0.121400000000 da Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; 
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra 
do Ceará – HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621.0003, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de 
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital 
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio 
Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da 
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10. 
302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – 
HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/Messejana – HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Froti-
nha Messejana; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neu-
mann/HMDZAN. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, impror-
rogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da 
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatu-
ra: Fortaleza/CE, 08 de junho de 2021. Assinam: Ana Estela 
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS e José Rufino da Silva Neto - PROHOSPITAL                 
COMERCIO HOLANDA LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 297/2021 – SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P218259/2020 - Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA SOLUMED DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. 
(CNPJ sob o nº 11.896.538/0001-42). Fundamentação: Pregão 
Eletrônico n° 121/2020 e seus anexos, nos preceitos do direito 
público, na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho 2002, no 
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei 
Municipal nº. 10.350, de 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as alterações constan-
tes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); na Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Com-
plementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; nos Decretos Muni-
cipais nº 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255 de 06/09/2007, e nº. 
13.512 de 30/12/14; no Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013 (e suas altera-