DOMFO 11/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 46
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará – HDGMBC; •
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 339030,
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital
Gonzaga
Mota
da
Messejana
–
HDGMM;
•
25911.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; •
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 339030,
fonte 1.241.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Drª Zilda Arns Neumann – HMDZAN; •
25901.10.122.0001.2016.0025, elemento de despesa 339039,
fonte 0.1.211.0000.00.00 da Ação de Manutenção e Funciona-
mento Administrativo; • 25901.10.301.0119.2504.0001 elemen-
to de despesa 339039 fonte 0.1.214.0000.00.00 da Gestão e
Manutenção
das
Ações
da
Atenção
a
Primária;
•
25901.10.302.0123.2528.0001 elemento de despesa 339039
fonte 0.1.213.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações
da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; •
25901.10.302.0123.2528.0001 elemento de despesa 339039
fonte 0.1.214.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações
da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; •
25901.10.304.0128.2239.0001 elemento de despesa 339039
fonte 0.1.214.0000.00.00 da Manutenção das Ações das Políti-
cas de Vigilância em Saúde - Sanitária, Ambiental e Epidemio-
lógica; Da Ratificação: Todas as demais cláusulas não especifi-
camente modificadas pelas alterações decorrentes do presente
Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando os partícipes,
conforme originalmente pactuadas. Data da assinatura: Forta-
leza/CE, 08 de junho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernan-
des Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.
DIRETOR(A) - EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW, DIRETOR(A)
- EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BAR-
ROS DE OLIVEIRA – HDEBO, DIRETOR(A) - EXECUTIVO(A)
- HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA –
HDEAM, DIRETOR(A) - EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC,
DIRETOR(A) - EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITALGON-
ZAGA MOTA MESSEJANA – HDGMM, DIRETOR(A) - EXE-
CUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARRO-
SO DE OLIVEIRA – HDMJBO, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A)-
HOSPITAL MATERNIDADE DRª ZILDA ARNS NEUMANN –
HMDZAN e Robério Silva Holanda - STARC ARCONDICIO-
NADO E REFRIGERAÇÃO LTDA. ME.
*** *** ***
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 151/2020-SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P075692/2021 - Da Natureza do Ato: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 151/2020–SMS, CELE-
BRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR IN-
TERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS
E DOS HOSPITAIS DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, E A
EMPRESA S DA G GOMES, (CNPJ sob o nº 28.481.717/0001-
11). Do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorro-
gar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Oitava do Con-
trato 151/2021-SMS, com fundamento no art. 57, II e § 2º da
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Da Vigência e
da Prorrogação: Em razão deste Termo Aditivo ficam prorroga-
dos os prazos contratuais de vigência e de execução do Con-
trato nº. 151/2020-SMS, pelo período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 08 de junho de 2021, de forma que seu
término dar-se-á em 08 de junho de 2022, podendo ser nova-
mente prorrogado em obediência aos ditames legais e median-
te a celebração de competente termo aditivo, devidamente
motivado e justificado. Do Valor: O Contratante repassará à
Contratada, durante a vigência do contrato ora em comento, o
valor global de R$ 168.377,52 (cento e sessenta e oito mil,
trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Da Dotação Orçamentária: • 25910.10.302.0123.2621.0003,
elemento de despesas 339039, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha
Antônio Bezerra; • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de
despesas 339039, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25901.10.122.
0001.2016.0025, elemento de despesa 339039, fonte 0.1.211.
0000.00.00 da Ação de Manutenção e Funcionamento Adminis-
trativo; • 25901.10.301.0119.2504.0001 elemento de despesa
339039 fonte 0.1.214.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção a Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001
elemento de despesa 339039 fonte 0.1.213.0000.00.00 da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001 ele-
mento de despesa 339039 fonte 0.1.214.0000.00.00 da Gestão
e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde
- Rede Própria; • 25901.10.304.0128.2239.0001 elemento de
despesa 339039 fonte 0.1.214.0000.00.00 da Manutenção das
Ações das Políticas de Vigilância em Saúde - Sanitária, Ambi-
ental e Epidemiológica. Da Ratificação: Todas as demais cláu-
sulas não especificamente modificadas pelas alterações decor-
rentes do presente Termo Aditivo permanecem em vigor e obri-
gando os partícipes, conforme originalmente pactuadas. Data
da assinatura: Fortaleza/CE, 05 de junho de 2021. Assinam:
Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS. DIRETOR(A) - EXECUTIVO(A) - HOSPITAL
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM, DIRE-
TOR(A) - EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZA-
GA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC e Samuel da
Guia Gomes - S DA G GOMES.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 090/2021, Processo nº P320152/2020,
referente a seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de produtos de mercearia
e condimentos (parte 03), para atender à demanda da Secreta-
ria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do
Pregão Eletrônico nº 090/2021, com abertura em 24/03/2021,
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro
José Jesus Lédio de Alencar, da Central de Licitações da Pre-
feitura de Fortaleza, nas páginas nº 995 a 1002 do processo
em referência, onde foramclassificadas as seguintes empresas:
DITRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.420.147/0001-05, para os itens
01 e 03, perfazendo um valor total de R$ 49.998,42 (quarenta e
nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois
centavos); BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 29.725.927/0001-70, para os itens 02, 06 e 16, perfa-
zendo um valor total de R$ 35.687,56 (trinta e cinco mil seis-
centos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos);
NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 02.498.903/0001-70, para os itens 04, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13 e 15, perfazendo um valor total de R$ 185.644,94
(cento e oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais
e noventa e quatro centavos); ANISIA DE SOUZA LIMA, inscri-
ta no CNPJ nº 33.146.817/0001-21, para o item 05, perfazendo
um valor total de R$ 8.356,59 (oito mil trezentos e cinquenta e
seis reais e cinquenta e nove centavos); O valor global da lici-
tação é de R$ 279.687,51 (duzentos e setenta e nove mil seis-
centos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Pu-
blique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE) - Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGA-
ÇÃO DOS LOTES 05, 07 E 26 DO PREGÃO ELETRÔNICO N°
041/2020-B - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com as disposições
contidas no art. 49 da Lei 8.666/93e em atenção aos preceitos
da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal – STF; CONSI-
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